TJSP 05/05/2022 -Pág. 364 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
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passíveis de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. No
silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), RENATO LUIZ
GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP), THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB 243133/SP), FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO (OAB 235546/SP)
Processo 0086550-96.2017.8.26.0100 (processo principal 1100095-27.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Duplicata - Alpargatas S.A. - Mundo Corrida Comercio de Produtos Esportivos Ltda. - - LUIS AURÉLIO CAPOTE VALENTE
SAMPAIO - - TOMÁS JUNQUEIRA SALLOWICZ DREYFUSS - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação das partes sobre o
bloqueio, convertido o depósito judicial em penhora, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente,
conforme formulário de fls. 187. Diante do Comunicado Conjunto 1731/2018 referente a implantação do módulo para expedir
Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE para as unidades judiciais do Forum João Mendes Júnior, bem como que o depósito
realizado nos autos é posterior a 1º de Março de 2017, deverá o interessado, no prazo de 10 dias, juntar nos autos, petição
com o formulário devidamente preenchido. O formulário poderá ser obtido no link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa no Distribuidor. Intime-se. - ADV: MARCELO GUARITÁ
BORGES BENTO (OAB 207199/SP), JACKSON ANDRE DE SA (OAB 9162/SC), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/
SC)
Processo 0101077-29.2012.8.26.0100 (583.00.2012.101077) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Laan Confecção e Comercio de Artigos de Vestuario Ltda.- Epp - Fls. 470: Ciência
da devolução do aviso de recebimento sem cumprimento. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB
154087/SP), AMI DE ABREU MACHADO (OAB 43515/SP)
Processo 0110431-59.2004.8.26.0100 (583.00.2004.110431) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Mosteiro de São
Bento de São Paulo - Moacir Correia de Melo - Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral - Defiro o bloqueio on-line de ativos
financeiros de MOACIR CORREIA DE MELO, CPF 335.719.534-87, até o valor de R$ 85.187,90, por intermédio do sistema
SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, com repetição
da ordem por 30 dias - “teimosinha”. Uma vez frutífero o bloqueio on line, com liberação do eventual valor excedente em 24
horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 05 dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado
intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC);
após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando
intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente
eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s)
executado(s) não encontre(m) representação nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as
respectivas custas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente. Caso infrutífero o bloqueio on line ou de valor irrisório
bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento
do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, observando a ordem retratada no artigo 835
do Código de Processo Civil. Com resposta da ordem junte-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, observado o prazo
prescricional.. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), CARLOS HENRIQUE RAGUZA (OAB 174504/SP),
ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR (OAB 131666/SP), THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL (OAB 111138/
SP), RENATA DOS SANTOS CHAPPANI (OAB 339921/SP)
Processo 0113814-98.2011.8.26.0100 (583.00.2011.113814) - Monitória - Cheque - U.N.C.M. - Vistos. Defiro o bloqueio online de ativos financeiros de FERNANDA CAROLINA MONTEIRO DA ROCHA PITTA, CPF 785.434.951-72, RODRIGO HERDY
PIRES DE SÁ, CPF 477.750.171-04 e FERNANDA CAROLINA MODA GESTANTE LTDA - ME, CNPJ 07.679.219/0001-08, até o
valor de R$ 56.355,98, por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput,
ambos do Código de Processo Civil. Defiro o pedido a fim de que o bloqueio seja efetuado na modalidade consecutiva, durante
o prazo de 30 dias. Intime-se.. - ADV: LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP)
Processo 0113814-98.2011.8.26.0100 (583.00.2011.113814) - Monitória - Cheque - U.N.C.M. - Vistos. Publique-se a decisão
anterior. Infrutífero o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens
do executado passíveis de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo
Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP)
Processo 0125211-96.2007.8.26.0100 (583.00.2007.125211) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fábio Matias
Jablonka - Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.a. - Maércio de Abreu Sampaio Advocacia e outro - Vistos.
Fls. 1099/1101: comunique-se à 1ª Vara do Juizado Especial Cível Vergueiro, para que os valores depositados no processo
1013858-04.2021.8.26.0016, em favor de Fábio Matias Jablonka, sejam transferidos ao presente feito, visando resguardar crédito
de Maércio de Abreu Sampaio Advocacia, servindo a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: ACACIO VALDEMAR
LORENCAO JUNIOR (OAB 105465/SP), LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), JULIO NICOLAU FILHO
(OAB 105694/SP), MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO (OAB 297637/SP), MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO (OAB
293438/SP)
Processo 0137474-87.2012.8.26.0100 (583.00.2012.137474) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - B.E.I. - P.C. - - E.L. - - M.A.S.L. - A.A.R. - - B. - - A.C.F.I. - R.L.S.S. - - C.R. - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de
ativos financeiros de MARILENE ALMEIDA SAMPAIO LAVA, CPF 253.236.748-22 e ELIO LAVA, CPF 004.591.698-58, até o
valor de R$ 1.070.729,33, por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854,
caput, ambos do Código de Processo Civil. Defiro o pedido a fim de que o bloqueio seja efetuado na modalidade consecutiva,
durante o prazo de 30 dias. Intime-se.. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARCELO FREIRE
DA CUNHA VIANNA (OAB 205624/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/
SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), MARIA DA GRAÇA FIRMINO (OAB 43007/SP), ALEX CASSIANO POLEZER (OAB
282474/SP), EDNA OTAROLA (OAB 101615/SP)
Processo 0137474-87.2012.8.26.0100 (583.00.2012.137474) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - B.E.I. - P.C. - - E.L. - - M.A.S.L. - A.A.R. - - B. - - A.C.F.I. - R.L.S.S. - - C.R. - Vistos. Publique-se a decisão anterior.
Fls. 999/1002: Ciência do ofício do Detran. Uma vez (parcialmente) frutífero o bloqueio on line, no montante de R$ 756,80, e
nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s), pela imprensa oficial, na
pessoa de seu advogado, ou, caso não esteja(m) representado(s) nos autos, mediante carta com aviso de recebimento, devendo
a parte exequente fornecer os endereços e as respectivas custas, para que, em 05 dias, apresente(m) eventual impugnação. Na
inércia do(s) executado(s), certifique a Serventia e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALEX CASSIANO POLEZER
(OAB 282474/SP), MARIA DA GRAÇA FIRMINO (OAB 43007/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), MARCELO FREIRE
DA CUNHA VIANNA (OAB 205624/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), DANIEL NUNES ROMERO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º