TJSP 05/05/2022 -Pág. 720 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
720
200479/SP)
Processo 1007444-59.2019.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Cerejeiras - Luana dos Santos de Paula - Fica a parte executada intimada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação,
acerca do bloqueio realizado pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, às págs. 234/244, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. ADV: DANILA ALVES FREDERICHE (OAB 379630/SP), RAFAEL LUCIO DE FREITAS (OAB 443705/SP)
Processo 1007505-51.2018.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.J.A. - V.R.V.D. - Vistos. Ciência às partes
do estudo técnico juntado às págs. 311/317, sendo necessária, inclusive, a remessa ao MP. Após, conclusos para sentença. Int.
- ADV: TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP), ANTONIO CLAUDIO SOARES (OAB 109736/SP)
Processo 1007885-69.2021.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.S.A., registrado civilmente como F.S.S.A.
- - M.H.A., registrado civilmente como M.H.A. - Vistos. Arquivem-se os autos, anotando-se a baixa definitiva no sistema
informatizado. Int. - ADV: CAROLINA GODOY (OAB 294898/SP)
Processo 1008054-32.2016.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Pág. 138: proceda a Serventia ao desbloqueio do veículo (págs. 72/74),
protocolando-se minuta no sistema Renajud. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1008174-02.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.R.M.V. - - C.H.S.V. H.E.I. e outro - Manifestem-se as partes requerentes acerca da contestação e documentos apresentados tempestivamente pelas
partes requeridas às páginas 91/194. - ADV: VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), JOÃO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP)
Processo 1008270-17.2021.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.S.S. - Vistos. P. 91: manifeste-se a parte
autora. Int. - ADV: MILENA FERMINO SANTIAGO (OAB 290809/SP)
Processo 1008469-39.2021.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.N. - Promova a parte requerente
a impressão e o encaminhamento do ofício expedido pelo cartório às págs. 41, comprovando-se o envio nos autos. A requerente
deverá comparecer ao Banco do Brasil, munida de documentos pessoais, comprovante de endereço e do ofício de pág. 39/40,
para viabilizar a abertura de conta bancária, a qual deverá ser informada à empregadora. Manifeste-se, ainda, acerca da certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada às págs. 43. - ADV: DANIEL VERALDI GALASSO LEANDRO (OAB 190903/SP)
Processo 1008641-20.2017.8.26.0533 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Inacio dos Santos - Marli de
Jesus Felix dos Santos - - Marlene de Jesus Felix da Silva - - Luiz Carlos Felix - - Lucinéia de Jesus Santos Germano - - Osnir
Fernandes dos Santos - - Sidnei dos Santos - - Naudir dos Santos - Vistos. Após a verificação sobre a devolução do formal
expedido, adite-se, a serventia, o referenciado documento, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: JOAO RUBEM BOTELHO
(OAB 117963/SP), HERLON EDER DE FREITAS (OAB 267669/SP)
Processo 1008802-88.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.R.F. - Vistos. Concedo os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se. Deixo de designar a audiência a que alude o art. 6º da Lei nº 5.478/68 por economia processual,
tendo em vista que a exoneração derivada da maioridade civil, via de regra, é consentida e não demanda produção de prova
oral. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LOPES
RIBEIRO (OAB 232004/SP)
Processo 1009116-48.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação e documentos apresentados
tempestivamente pela ré às páginas 121/239. - ADV: DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB 238994/SP), FERNANDO DA
CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 4004634-70.2013.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - C.E.I.A.S. - A.C.F.I. - Vistos.
Considerando os termos do Comunicado NUGEP/Presidência 6/2021, disponibilizado no DJE de 24.05.2021, pág. 5, dando
conta da admissão do Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, do CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB - sobre a
controvérsia de possibilidade, ou não, de utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens como meio para assegurar
o cumprimento de decisão, com fulcro no art. 139, IV, do CPC, determino a suspensão dos autos até final resolução do IRDR,
devendo as partes, no momento oportuno, trazer aos autos, notícia acerca do desfecho. Providencie a Serventia a anotação do
Tema no sistema informatizado (movimentação unitária, cód. 75044). Intime-se. - ADV: PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER
RODRIGUES (OAB 83453/PR), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO
(OAB 321751/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2022
Processo 0005523-39.2006.8.26.0533 (533.01.2006.005523) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sebastião Roque Vaz - Ciência do Trânsito em Julgado em 13/12/2021, requerer o que for de direito. - ADV: MAGALI
MARTINS (OAB 122889/SP), HERLON EDER DE FREITAS (OAB 267669/SP)
Processo 0006636-86.2010.8.26.0533 (533.01.2010.006636) - Monitória - Nota Promissória - Terezinha Boveto - Ordem
nº 1609/2010 Vistos. Porquanto de todo pertinente a justificativa apresentada, consistente no aumento das modalidades de
contas/investimentos passíveis de bloqueio, defiro o pedido retro formulado. Considerando, outrossim, que o novo sistema
Sisbajud engloba, além das instituições financeiras, corretoras e outros tipos de sociedade de crédito, inclusive as plataformas
financeiras online, chamadas de fintech, proceda-se a nova tentativa de bloqueio em nome do executado, por meio do referido
sistema, após a juntada de planilha de cálculo atualizada do débito, e a respectiva taxa, se o caso. Intime-se. - ADV: MAURO
SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 1000962-32.2018.8.26.0533 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas
Pernambucanas - Espólio de Alayde Schiavon Ernesto - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL ajuizada por ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS contra ESPÓLIO DE
ALAYDE SCHIAVON ERNESTO aduzindo, em síntese, que celebrou com a ré (originariamente com a falecida Alayde) um
contrato de locação comercial pelo prazo de cinco anos, datado de 27 de agosto de 1996, tendo por objeto o imóvel identificado
pelo numeral 677 da rua 15 de Novembro, nesta cidade de Santa Bárbara D’Oeste; que quando da contratação a ré declarou ter
se tornado a única titular da propriedade deste imóvel, do qual detinha a posse, também segundo declaração dela, há mais de
vinte anos; que desde então, de maneira ininterrupta, se mantém vigente a relação locatícia, mediante o exercício, pela autora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º