TJSP 06/05/2022 -Pág. 3445 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
3445
Processo 1025944-34.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.C. - F.R.S. - Vistos. À parte autora, em
réplica, em quinze dias. Intime-se. - ADV: JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP), ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA
(OAB 387777/SP), RUBENS PINHEIRO DE SOUSA (OAB 409394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2022
Processo 0000680-74.2017.8.26.0006 (apensado ao processo 0008436-08.2015.8.26.0006) (processo principal 000843608.2015.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - S.A.S. - Vistos. Fls. 259: Intime-se o executado na pessoa de
seu advogado dativo para a providencia requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 262/264: Expeça-se nova certidão de
honorários encaminhando-a através do e-mail institucional, na forma solicitada. Int. - ADV: ALEXCIA FERNANDA MENDES
MARCIO DA SILVA (OAB 192034/SP)
Processo 0000801-29.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 0001996-54.2019.8.26.0006) (processo principal 000199654.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.O.J. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos pelo rito
do artigo 523 do CPC. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor do débito apontado,
acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito
será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários de advogado de 10 (dez) por cento. Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: NAYARA APARECIDA COELHO FARIAS LIMA (OAB 348475/SP)
Processo 0001629-25.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1008314-02.2020.8.26.0006) (processo principal 100831402.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.A.F.C. - - M.L.F.C. - Vistos etc. Intime-se
o executado, nos termos do art. 528 e §§ do Código de Processo Civil, para em três dias pagar o valor apurado, mais as
parcelas que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de
prisão. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Oficie-se para implantação dos descontos atinentes à verba alimentar.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: AURÉLIO
NORONHA AMÂNCIO (OAB 395840/SP)
Processo 0003732-40.2001.8.26.0006 (006.01.003732-8) - Divórcio Consensual - Dissolução - F.H.S. - Vistos. Fls. 33/34:
Expeça-se carta de sentença, cabendo ao registrador observar eventual imposto incidente antes do registro. - ADV: RILDO
TEIXEIRA (OAB 149451/SP)
Processo 0005198-15.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.R. - “Manifestem-se as partes
sobre a(s) pesquisa(s) de fls. retro. Nada Mais.” - ADV: WANDER RODRIGUES BARBOSA (OAB 337502/SP)
Processo 0005841-26.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 0003950-14.2014.8.26.0006) (processo principal 000395014.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.S.V. - Vistos. Considerando a ausência de notícia do paradeiro
do executado, pesquise-se o endereço junto aos sistemas informatizados (SerasaJud, VEC e Infojud). Após, digam. Int. - ADV:
ADRIANA MOREIRA DIAS ESCALEIRA (OAB 151675/SP)
Processo 0006278-48.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.M.S. - Vistos. FLS. 212: Atenda
o SETOR. Defiro o prazo de 30 dias, como requerido. Int. - ADV: ALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA (OAB 149694/SP),
CARLA NERES GARCON (OAB 339847/SP)
Processo 0014172-75.2013.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.T.C. G.B.C.N. - Vistos. Tratando-se de condição para a resistência à constrição, defiro carga para consulta e extração de cópias. Int.
- ADV: ANA PAULA SCATOLO AMBROSIO DAMINELLO (OAB 148252/SP), TATIANA MEHLER CHIAVERINI (OAB 132626/SP),
PAULO ANTONIO ROSSI JUNIOR (OAB 209243/SP)
Processo 0014277-52.2013.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.B.A. Vistos. Nos termos da cota retro ao Sr.Contador. Com o retorno nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LINDOMAR JOSÉ
DE SOUZA JUNIOR (OAB 265136/SP)
Processo 0014478-44.2013.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lucia Salgueiro de Oliveira - Luzia
Salgueiro de Oliveira - Vistos. Fls. 162: Ciência. Ante a divida inscrita (fls. 124/125), comprove-se a quitação, junto ao órgão
competente, no prazo de 30 dias. Não atendido, aguarde-se no arquivo, provocação dos interessados. Int. - ADV: ELESSANDRA
DOS SANTOS MARQUES VALIO (OAB 272065/SP), WALDIR GOMES MAGALHAES (OAB 116764/SP), FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB /SP), NEIVALDO GONCALVES DA COSTA (OAB 94235/SP)
Processo 0016908-66.2013.8.26.0006 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - M.L.S. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre
o laudo apresentado de fls. 317/333. Fls. 308/310: Superado diante do laudo apresentado. Fls. 334/336: Por ora, aguarde-se a
manifestação das partes. Int. - ADV: ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB 404690/SP), MARLENE ANTUNES PEREIRA (OAB
318043/SP), FELIPE DOS SANTOS LOMEU (OAB 339662/SP)
Processo 0017033-20.2002.8.26.0006 (006.02.017033-0) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Armando Vieira Ribeiro
Junior - Vistos. Considerando que foi prolatada sentença e que os autos estavam arquivados, não vislumbro a possibilidade de
deslocamento da competência de processo com decisão terminativa. Por economia processual, aqui seguia o requerimento de
substituição de curador falecido. Observa-se que a última manifestação da Requerente se deu em fevereiro de 2020. Seguiramse diligência de amparo ao Interdito, mas a genitora teria se mudado para o interior do Estado. Na sequência da tentativa de
apoio ao Interdito, sejam expedidos os ofícios de praze para a localização de Odete (fls. 76), aqui solicitada diligência junto ao
Bacen. Se identificado o paradeiro, será deprecada a realização de estudo social. Int. - ADV: AGNER EDUARDO GOMES DA
SILVA (OAB 292546/SP)
Processo 0019839-42.2013.8.26.0006 (apensado ao processo 0016071-11.2013.8.26.0006) - Arrolamento de Bens Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Augusto Bessas Areosa - Vistos. Manifeste-se o requerente ante a
cota do Ministério Público de fls. 126. Int. - ADV: LEIDILAINE ISTOLE DA SILVA (OAB 271044/SP), FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0020726-60.2012.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Debora Lopes Macoratti - Júlio Ricardo Libonati
- Vistos. Lavre-se o auto de adjudicação dos bens deixados pela falecida Maria Lopes (fls. 308/310) com o comparecimento
da inventariante em cartório para assinatura do respectivo termo, ou através de advogado que possua nos autos poderes
específicos e com cláusula expressa para tal ato. Fls. 318: Ciência. Prazo de 30(trinta) dias. Int. - ADV: JULIO RICARDO
LIBONATI JUNIOR (OAB 132400/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), CLÉBER PIMENTA VALECK (OAB
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