TJSP 06/05/2022 -Pág. 4303 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
4303
177573/SP), EDSON VICTOR DE JESUS BORGES DA SILVA (OAB 283021/SP), ADRIANA SAVOIA BARBOSA DE OLIVEIRA
(OAB 285516/SP)
Processo 1021471-33.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone de Souza Salgado - - Matheus César
Salgado Caetano - - Augusto César Salgado Caetano - Atenda a autora a manifestação de fls. 201 no prazo de 15 dias. Após,
vista ao MP. Int. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP)
Processo 1022604-13.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.S.P. - Acolho o pedido
do autor para que a audiência designada para o dia 08/06/2022, às 15hs seja realizada na modalidade virtual. Certifique a
serventia o link para acesso à audiência e adite-se ao mandado expedido para intimação da ré, para que ela seja notificada de
que poderá participar da audiência virtualmente acessando o link constante do mandado. O mandado deverá ser instruído com
cópia da certidão do link, tendo em vista que dela consta as instruções para que a parte consiga ingressar na sala de audiências.
Int. - ADV: VALESCA CASSIANO SILVA (OAB 317259/SP), IARA LOPES OLIVEIRA (OAB 127506/SP)
Processo 1025418-66.2019.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edgard Castro Saraceni
- - Marina Castro Saraceni - - Edson Castro Saraceni - Vistos. I. Marina Castro Saraceni, Edgard Castro Saraceni e Edson
Castro Saraceni e ofereceram embargos de declaração, alegando que houve omissão na decisão proferida a fls. 160, quanto a
autorização para levantamento dos valores depositados às fls. 56 dos autos. II. Recebo os embargos de fls. 163/164, posto que
tempestivos; III. Rejeito-os, entretanto, posto que inocorrida qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022, incisos I, II e III
do Código de Processo Civil. IV. Aguarde-se o trânsito em julgado. V Após, cumpra-se a sentença com expedição do MLE. Int. ADV: OSMAR PESSI (OAB 124190/SP)
Processo 1026120-41.2021.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.Q.
- - H.L.Q. - - M.L.Q. - M.E.B.Q. - Vistos. Designo sessão de conciliação presencial para o dia 20/06/2022 às 10:45h horas.
Providenciem os patronos das partes o comparecimento destas à sessão supra, devendo os patronos trazer consigo suas
respectivas planilhas. Int.. - ADV: ROSANA SAES BERMEJO (OAB 456817/SP), VÂNIA CONCEIÇÃO GOMES (OAB 222679/
SP)
Processo 1026794-19.2021.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thyago do Nascimento Silva - - Thyares
do Nascimento Silva - - Thyani do Nascimento Silva - - Thatiane do Nascimento Silva - - Thyarilene da Conceiçao Dias - Atenda
a autora a manifestação de fls. 201 no prazo de 15 dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: KLEBER PEREIRA (OAB 395472/SP)
Processo 1027175-27.2021.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 10023470420208260126 - 1ª Vara Cível) J.R.S. - Fls. 35: Dê-se ciência aos Setores Técnicos, inclusive para que se manifestem se apresentarão o laudo diretamente no
feito indicado. Após, conclusos. Int. - ADV: RAQUEL DE JESUS (OAB 179761/SP)
Processo 1029154-24.2021.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - I.C.P. - Vistos etc.
I - Aguarde-se por 5 dias manifestação da parte autora. II - No silêncio, intime-se, pessoalmente, a dar andamento ao processo,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (CPC, 485, §1.º). III Não atendida a intimação, ou, não localizada a autora, tornem-me
conclusos para sentença. Int.. - ADV: TATIANE MARCHETTI CILLO (OAB 242708/SP)
Processo 1029429-07.2020.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.A. - B.S.A.S. - - C.D.A.S. - T.G.A.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal (CPC, 1010, § 3º). Int. - ADV: RONET DOS SANTOS SILVA (OAB 396527/
SP), CIREDNARA GONÇALVES LIMA (OAB 424737/SP)
Processo 1029578-66.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.N. - Vistos. Proceda o Sr. Oficial de Justiça
a constatação das condições de saúde e habitação das menores na residência do requerente. Após o cumprimento do mandado,
abra-se nova vista ao M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MARCELO MARIANO PEREIRA (OAB 153105/SP)
Processo 1030024-06.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.T. - N.G.S. - - R.G.T. - Dou por encerrada
a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de memoriais em prazos sucessivos de quinze dias (CPC, 364,
§ 2º). Após, dê-se vista ao Ministério Público, se o caso, e tornem-me conclusos para sentença. - ADV: ANTONIO MARIANO DE
SOUZA (OAB 144797/SP), ANA LÚCIA LENCI ANDRÉ (OAB 262503/SP)
Processo 1030106-03.2021.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - E.S.I. - M.A.R.O. - M.E.R.I. - A fim de evitar a alegação de cerceamento de defesa, reconsidero a parte final do item “2” da decisão de fls. 163/164
para admitir a oitiva das testemunhas arroladas pelo autor. No mais, aguarde-se a audiência. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS
NOBRE MACHADO (OAB 220640/SP), WILLIAN NASCIMENTO RAMOS (OAB 431116/SP), MÁRCIO JOSÉ ESTEVÃO DE
SOUZA (OAB 421023/SP)
Processo 1031254-20.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.A.P. - Aguarde-se
por 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP)
Processo 1032088-52.2021.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.P.F.N. - Manifeste-se a parte autora, no prazo
legal, face a contestação apresentada. - ADV: CINTIA CRISTINA DE PAULA DE SOUZA (OAB 184943/SP)
Processo 1036723-76.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - C.T.C. - Vistos etc.
I - Aguarde-se por 5 dias manifestação da parte autora. II - No silêncio, intime-se, pessoalmente, a dar andamento ao processo,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (CPC, 485, §1.º). III Não atendida a intimação, ou, não localizada a autora, tornem-me
conclusos para sentença. Int.. - ADV: MARIO FRANCISCO RENESTO (OAB 104623/SP)
Processo 1038119-59.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.J.P. - Vistos. Designo
audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 28/06/2022 às 14:00h. Intimem-se por mandado a autora, bem como
as testemunhas por ela arroladas, tendo em vista estar patrocinada pela Defensoria Pública (CPC, 455, § 4º, IV). Ciência ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIELA FERRO SACCOMANI (OAB 219320/SP)
Processo 1039916-02.2021.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson Correa Botelho - Rodolpho Rodrigues dos Santos Reis - - João Victor dos Santos Botelho - Vistos . I - Aguarde-se por 5 dias manifestação da
parte autora. II - No silêncio, intime-se, pessoalmente, a dar andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção
(CPC, 485, §1.º). III Não atendida a intimação, ou, não localizada a autora, tornem-me conclusos para sentença. Int.. - ADV:
CLAUDIA MARIA DA SILVA (OAB 360919/SP)
Processo 1045667-38.2019.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.A.F. - - M.E.A.F. E.F. - Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado, inclusive em relação ao MP. Após, cumpra-se a sentença, observando-se os
formulários MLE já juntados. Int. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA BARROS (OAB 114302/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA
(OAB 351899/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º