TJSP 12/05/2022 -Pág. 357 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
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Processo 0003543-12.2022.8.26.0496 (processo principal 0007189-35.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal
- Regime Inicial - Fechado - Michel da Silva Gaspar - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios
fundamentos. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP)
Processo 0003544-94.2022.8.26.0496 (processo principal 0008522-22.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Alysson Richard Rodrigues Fernandes - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus
próprios fundamentos. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0003583-38.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Edmundo de Oliveira - Vista à Defesa. - ADV:
MANOEL JOSE PIRES NETO (OAB 275510/SP)
Processo 0003620-21.2022.8.26.0496 (processo principal 0000791-71.2020.8.26.0291) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Anderson Epifânio dos Santos - Fls. 15: Deixo de receber o presente agravo porque intempestivo.
Dê-se ciência às partes. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 278501/SP)
Processo 0003630-70.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FLAVIO SOARES DE MATOS - Vista à Defesa. ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
Processo 0003652-26.2022.8.26.0496 (processo principal 0003140-14.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ROBSON XAVIER - Fls. 06: Deixo de receber o presente agravo porque intempestivo. Dê-se ciência às partes. - ADV:
CÍCERO JOSÉ GONÇALVES (OAB 253222/SP)
Processo 0003675-69.2022.8.26.0496 (processo principal 0003016-31.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ERICK HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios
fundamentos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003682-61.2022.8.26.0496 (processo principal 0007228-66.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime semiaberto - MARCELO ALEXSANDER AZORLI - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada,
por seus próprios fundamentos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003684-31.2022.8.26.0496 (processo principal 0008688-25.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Guilherme Henrique Ramos de Oliveira Campos - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada,
por seus próprios fundamentos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003685-16.2022.8.26.0496 (processo principal 0009791-22.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Marcelo Tiago Ressinetti - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV:
MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003687-83.2022.8.26.0496 (processo principal 0010098-10.2016.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JACKCIEL LEÃO DA SILVA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios
fundamentos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003690-38.2022.8.26.0496 (processo principal 0014172-32.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - LEANDRO DIAS DE BRITO - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV:
MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003691-23.2022.8.26.0496 (processo principal 0001849-76.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - PABLO JULIO REZENDE - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios
fundamentos. - ADV: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP)
Processo 0003692-42.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICARDO DONIZETE BRANDÃO - Vista à
Defesa. - ADV: ANTONIO MANOEL PALOMAR (OAB 299555/SP)
Processo 0003693-90.2022.8.26.0496 (processo principal 0006154-40.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - Jonatan Maciel - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos
os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: RENATA MARASCA DE OLIVEIRA (OAB 247255/SP)
Processo 0003757-03.2022.8.26.0496 (processo principal 0000823-72.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime
inicial - Semi-aberto - Luiz Felipe Borges - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. ADV: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA (OAB 442346/SP)
Processo 0003758-85.2022.8.26.0496 (processo principal 0004778-48.2021.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Semi-aberto - JOAO PEDRO VICENTE FERREIRA - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos
os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB 417296/SP)
Processo 0003780-46.2022.8.26.0496 (processo principal 0001408-89.2016.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - DIEGO HENRIQUE DA SILVA PRADO - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque
satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões
recursais. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
Processo 0003788-23.2022.8.26.0496 (processo principal 7001197-23.2014.8.26.0019) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - RODOLFO DE ALMEIDA LOPES - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque
satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões
recursais. - ADV: DAVID CESAR DA SILVA (OAB 431466/SP)
Processo 0003795-15.2022.8.26.0496 (processo principal 0002058-74.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime inicial - Semi-aberto - Felipe Paulo Marques - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os
requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se a defesa para apresentação das
razões recursais. Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB
352480/SP)
Processo 0003796-97.2022.8.26.0496 (processo principal 0005735-20.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Rafael Henrique Stelzer - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de
admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: ANTONIO
SERGIO DE ANDRADE (OAB 286035/SP)
Processo 0003799-52.2022.8.26.0496 (processo principal 0000797-45.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - IVAN MAURICIO DE LIMA - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos
os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se a defesa para apresentação das
razões recursais. Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA
(OAB 120906/SP)
Processo 0003807-29.2022.8.26.0496 (processo principal 0000228-73.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime inicial - Semi-aberto - MURILO DA SILVA TORTELLA - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque
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