TJSP 13/05/2022 -Pág. 783 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
783
o(a) executado(a) pessoalmente, bem como eventual cônjuge, consoante o disposto no artigo 841, §2º e artigo 842 do Código
de Processo Civil. 3. Sem prejuízo, pelo sistema eletrônico proceda-se à averbação da penhora. Int. e dil. - ADV: EDUARDO
AZADINHO RAMIA (OAB 143124/SP)
Processo 1500290-90.2016.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Eunilso Martarello - Vistos. Ante a
indisponibilidade de fls. 77/79, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via
eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência
à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Certificado o decurso de prazo, sem
a apresentação de impugnação e não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o mandado de
levantamento eletrônico em prol do exequente, devendo observar o Comunicado Conjunto nº 915/2019 publicado no DJe de
10.07.2019, providenciando a juntada aos autos do formulário MLE devidamente preenchido, disponível no site do TJSP: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais; e clicar em Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico Com o resultado, vista a exequente para dar o devido andamento ao feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
- ADV: VICTOR SORIANO FADEL (OAB 171295/SP)
Processo 1500460-52.2022.8.26.0547 - Inquérito Policial - Quadrilha ou Bando - CARLOS ANDRE PUGINE - - MARCELO
DE SOUZA TALARICO e outros - Vistos. Fls. 391/392: defiro, pelo prazo de trinta (30) dias. Dilig. Intime-se. - ADV: PAULO
HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP), KARINA GONÇALVES SANTORO (OAB 194659/SP)
Processo 1501116-14.2019.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II do novo Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, ante
o pagamento do débito. Passada esta em julgado e paga eventuais custas, arquivem-se estes autos. P. R. e I. Santa Rita do
Passa Quatro, 09/05/2022. - ADV: EDUARDO AZADINHO RAMIA (OAB 143124/SP)
Processo 1502314-57.2017.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fl. 51, cumpra-se a exequente o já determinado no despacho de fl. 48.
Intime-se. - ADV: EDUARDO AZADINHO RAMIA (OAB 143124/SP)
Processo 1504264-33.2019.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO - Construtora Pagano Ltda - Vistos. Reitere-se a intimação para que a exequente se manifeste sobre o pedido
de fls. 31/32, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO AZADINHO RAMIA (OAB 143124/SP), NEUSA MARIA LODI
UGATTIS (OAB 72918/SP), MARCIA REGINA DOS SANTOS (OAB 421020/SP)
Processo 1505530-55.2019.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 7, antes mesmo da citação da executada, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Passada esta
em julgado e paga eventuais custas, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: EDUARDO
AZADINHO RAMIA (OAB 143124/SP)
Processo 1505855-30.2019.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAN EDUARD DENTELLO Vistos. 1. Cumpra-se o r. despacho a fls. 228. 2. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 11 de maio de 2022 - ADV: VIVIAN
APARECIDA ZALA DA CRUZ (OAB 322924/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2022
Processo 1000396-02.2022.8.26.0547 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000808-48.2021.4.03.6115 - 1ª Vara Federal
de São Carlos) - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de 3a Região - Crefito - 3 - Vista à exequente para
recolhimento da guia de oficial de justiça. - ADV: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL (OAB 117996/SP), RUBENS FERNANDO
MAFRA (OAB 280695/SP), GUSTAVO SALERMO QUIRINO (OAB 163371/SP), SIMONE MATHIAS PINTO (OAB 181233/SP),
FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO (OAB 234382/SP), PRISCILLA PECORARO VILLA (OAB 293457/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2022
Processo 0000421-03.2020.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - José Antonio Ranier
Gusman - AO EXEQUENTE: Para expedir o MLE, informar nos autos se há dígito da Agência Bancária e da Conta Corrente. No
caso da conta, não havendo, se é o número 0 ou X. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 1001097-94.2021.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.H.F.S. - AO AUTOR: Precatória apta
para retirada e distribuição, comprovando-se nos autos. - ADV: AQUILES TADEU ZURLO JUNIOR (OAB 225598/SP)
Processo 1001270-21.2021.8.26.0547 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.S.L. - - A.L. - AOS REQUERENTES: Carta
de Sentença apta para retirada. - ADV: RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2022
Processo 1001553-44.2021.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Casa das Embalagens
Passa Quatro Ltda Me - À AUTORA: Manifestar nos autos diante da apelação. - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB
236988/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º