TJSP 17/05/2022 -Pág. 1171 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
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multa de 1/2 salário mínimo e comunicação à O.A.B - ADV: CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP)
Processo 0000506-30.2019.8.26.0286 (processo principal 1009552-94.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - C.F.D.L. C.A.G. - Em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. O pagamento foi realizado após decorridos 15 dias (fls. 106), razão pela qual o
executado arcará com as despesas processuais; além de honorários advocatícios da parte adversa, fixados em dez por cento
do valor do débito (fls. 27). Transitada em julgado e recolhidas as custas, aguarde-se por 30 dias eventual execução da verba
sucumbencial. Oportunamente ao arquivo. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB
71501/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP)
Processo 0001206-35.2021.8.26.0286 (processo principal 0004078-38.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - V.M.P. e outro - F.R. - Adite-se a carta precatória de fls. 44/45, informando o novo endereço do
executado. Instrua-se com cópia da petição de fls.83. Os demais pedidos de fls. 83 serão analisados com o retorno da carta
precatória devidamente cumprida. - ADV: TANIA MARIA FERNANDES (OAB 115406/SP)
Processo 0001225-75.2020.8.26.0286 (processo principal 1001990-68.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.F. - J.E.S.P. - Fls. 175: defiro, providencie-se. - ADV: CRISTIANE LEANDRO DE
NOVAIS (OAB 181384/SP), CAROLINE BACARIN VAZ ALEIXO (OAB 455375/SP), ARIANE CRISTINA ANTUNES DE OLIVEIRA
(OAB 402018/SP), THIAGO ROBERTO COLETTO (OAB 279420/SP), RONALDO AGENOR RIBEIRO (OAB 215076/SP)
Processo 0001492-13.2021.8.26.0286 (processo principal 1008385-37.2020.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alienação Parental - M.A.Y. - H.M.D. - Decisão fls. 106: “Vistos. A executada, a despeito de instada, não cumpriu
nenhuma das determinações especificadas a fls. 79/80, quedando-se inerte. Portanto, dados os indícios de capacidade
econômica e ausentes elementos mínimos que confirmem a sua alegada hipossuficiência financeira, indefiro o pedido de
Assistência Judiciária Gratuita. Defiro o pedido formulado em petição protocolizada em 25 de Maio de 2021, providencie-se
o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, procedendo-se a quebra do sigilo bancário, observando-se o cálculo atualizado acostado
a fls. 84/87. Realizado o bloqueio, no primeiro dia útil seguinte, deve ser verificada a existência de bloqueio de valores em
quantia superior à necessária para a satisfação da dívida; oportunidade em que, independentemente de nova conclusão, deve
ser realizado o desbloqueio da quantia excedente. Caso haja dúvidas sobre qual conta deva ser desbloqueada; certifique-se e
encaminhe-se os autos imediatamente à conclusão, na fila “conclusos urgente”. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa
de seu advogado; ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último
endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Encontrados apenas valores irrisórios,
inferiores a R$ 50,00, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser desde logo liberados.
Desde já, fica a parte exequente ciente de que, eventual solicitação de nova pesquisa, será realizada após 60 dias, mediante
apresentação de cálculo atualizado do débito. Oportunamente, liberem-se os documentos sigilosos e reordenem-se as fls. Int.”
Manifeste- se o executado sobre os bloqueios, no prazo de 5 dias. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP),
GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP), CID ROCHA JUNIOR (OAB 223671/SP)
Processo 0002300-18.2021.8.26.0286 (processo principal 1006067-91.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.H.S.G.S. - G.F.L.S. - Para homologação do acordo, informem as partes o término do parcelamento do acordo.
Prazo: 15 dias. - ADV: FERNANDA CAMPREGHER (OAB 333405/SP), ANA LUIZA CAMOLESI (OAB 412346/SP)
Processo 0002496-56.2019.8.26.0286 (processo principal 1005809-47.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.V.A.S. - Fls. 292/295:
aguarde-se a resposta do ofício de fls. 299, devendo a parte comprovar o protocolo. - ADV: CAMILA AZEVEDO MARQUETTI
(OAB 417282/SP)
Processo 0004093-12.2009.8.26.0286 (apensado ao processo 0004092-27.2009.8.26.0286) (286.01.2009.004093) Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Maria Theodora de Aguirre Oliveira - Intime-se o advogado
detentor dos autos a devolvê-los a Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, perda do direitoà vista
fora de Cartório, à multa de 1/2 salário mínimo e comunicação à O.A.B - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP)
Processo 0004356-92.2019.8.26.0286 (processo principal 0000919-15.1997.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Capacidade - Elaine Benedita Geraldo - À Contadoria para conferência da prestação de contas, inclusive, dos valores
depositados relativos ao benefício previdenciário. O Contador deverá, ainda, destacar a existência de despesas extraordinárias,
não usuais ou de alto valor, se o caso. Prazo: quarenta e cinco dias. Se constatadas inconsistências, vista ao curador para as
correções necessárias, no prazo de 15 dias. Do contrário, ao Ministério Público e conclusos. - ADV: CRISTIANE GENESIO
AMADO (OAB 215502/SP)
Processo 0004413-47.2018.8.26.0286 (processo principal 0011369-26.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.P. - Regularize-se a representação processual da menor, pois a procuração deve
ser emitida em seu nome, representada pela genitora; com a qualificação de ambos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. ADV: ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP)
Processo 0004489-03.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 0000059-61.2022.8.26.0569) (processo principal 100503988.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- O.A.M. - À requerente:Ciência de fls 144/145 e manifestar-se sobre o proseguimento dos autos - ADV: LUÍS FERNANDO
CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP)
Processo 0005226-69.2021.8.26.0286 (processo principal 1006654-40.2019.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Regulamentação de Visitas - M.K. - - R.C.K. - - L.C.K. - A.C.K. - Fls. 53: anote-se. Informe o procurador do requerido
seu atual endereço. Prazo: 05 dias. No silêncio, conclusos.. - ADV: LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP), ROBERTA
PRADO ALMEIDA (OAB 419466/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO
(OAB 54088/SP), MARINA DE ARRUDA GUERREIRO LONGO (OAB 251080/SP)
Processo 0005399-16.2009.8.26.0286 (apensado ao processo 0000965-81.2009.8.26.0286) (286.01.2009.005399) - Outros
Feitos não Especificados - Antonio Carlos de Melo Moura - Wladimir Franklin Bueno Nogueira - Intime-se o advogado detentor
dos autos a devolvê-los a Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, perda do direitoà vista fora
de Cartório, à multa de 1/2 salário mínimo e comunicação à O.A.B - ADV: CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB
102813/SP), SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA (OAB 184858/SP), ANTONIO CARLOS DE MELO MOURA (OAB 79662/SP)
Processo 0005705-48.2010.8.26.0286 (apensado ao processo 0005265-86.2009.8.26.0286) (286.01.2010.005705) Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Wilson Benedito Rizzi - Intime-se o advogado detentor dos autos
a devolvê-los a Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, perda do direitoà vista fora de Cartório,
à multa de 1/2 salário mínimo e comunicação à O.A.B - ADV: MARCELO MATTOS PACHECO (OAB 95624/SP), ALEXANDRE
FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º