TJSP 17/05/2022 -Pág. 628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
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Eletrônica Gestão de Ativos Ltda - Vista a recuperanda acerca da manifestação da administradora de fls. 38/40, bem como
acerca do aviso de recebimento recebido por pessoa diversa de fls. 42. - ADV: BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP),
DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), LUCAS OLIVEIRA E SILVA (OAB 374154/SP)
Processo 0000415-83.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1002848-77.2021.8.26.0269) (processo principal 100284877.2021.8.26.0269) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Maxima Cadernos Industria e Comercio Ltd - Bolsa
Eletrônica Gestão de Ativos Ltda - Vista a recuperanda acerca da manifestação da administradora de fls. 45/47, bem como
acerca do aviso de recebimento recebido por pessoa diversa de fls. 49. - ADV: DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP),
LUCAS OLIVEIRA E SILVA (OAB 374154/SP), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP)
Processo 0000425-30.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1002848-77.2021.8.26.0269) (processo principal 100284877.2021.8.26.0269) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Maxima Cadernos Industria e Comercio Ltd - Bolsa
Eletrônica Gestão de Ativos Ltda - Vista a recuperanda acerca da manifestação da administradora de fls. 39/41. - ADV: DANIEL
DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), LUCAS OLIVEIRA E SILVA (OAB
374154/SP)
Processo 0001358-03.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1005252-04.2021.8.26.0269) (processo principal 100525204.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F. Nunes & San Martin Saude Ltda. - Vista ao
exequente para providenciar o recolhimento para a intimação do executado nos termos da decisão de fls 11, uma vez que não se
encontra representado nos autos - ADV: LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP)
Processo 0004517-56.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1001028-28.2018.8.26.0269) (processo principal 100102828.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL - Manifeste-se o exequente no
prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 0005380-41.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1002848-77.2021.8.26.0269) (processo principal 100284877.2021.8.26.0269) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Maxima Cadernos Industria e Comercio Ltd - Bolsa
Eletrônica Gestão de Ativos Ltda - VISTA à recuperanda para manifestação, conforme decisão de folha 47. - ADV: DANIEL DE
PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), LUCAS OLIVEIRA E SILVA (OAB 374154/
SP)
Processo 0005429-82.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1002848-77.2021.8.26.0269) (processo principal 100284877.2021.8.26.0269) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Maxima Cadernos Industria e Comercio Ltd - Bolsa
Eletrônica Gestão de Ativos Ltda - VISTA à recuperanda para manifestação, conforme decisão de folha 49. - ADV: DANIEL DE
PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), LUCAS OLIVEIRA E SILVA (OAB 374154/
SP)
Processo 0005430-67.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1002848-77.2021.8.26.0269) (processo principal 100284877.2021.8.26.0269) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Maxima Cadernos Industria e Comercio Ltd - Bolsa
Eletrônica Gestão de Ativos Ltda - Vista ao procurador de Fábio Alves Cardoso para se manifestar sobre o aviso de recebimento
de folha 35 que restou negativo. - ADV: BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), LUCAS OLIVEIRA E SILVA (OAB 374154/
SP), DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP)
Processo 0005617-12.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1009306-81.2019.8.26.0269) (processo principal 100930681.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Ciência
ao exequente da certidão de fls 71 - ADV: FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI (OAB 288235/SP)
Processo 0009927-66.2017.8.26.0269 (processo principal 1000250-97.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - U.I.C.T.M. - J.H.A.B. - Vista ao exequente para providenciar o recolhimento para a intimação do executado
acerca da penhora efetivada (fls 257) - ADV: CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI (OAB 202798/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ
DE MORAES (OAB 98276/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 0010346-52.2018.8.26.0269 (processo principal 1000175-58.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - GELSON GONÇALVES PASSOS - SONIA REGINA GONÇALVES - Vista ao exequente, para manifestarse nos autos acerca da certidão retro (Certifico e dou fé que até a presente data não houve notícia acerca do pagamento do
débito, bem como não houve apresentação de impugnação pela parte executada neste feito. Nada Mais.) - ADV: STELLA MARIA
PLACCO PAZZINI (OAB 213059/SP), FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP), CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO
CARREIRA (OAB 182889/SP), HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP)
Processo 0011601-79.2017.8.26.0269 (processo principal 1008341-11.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Cheque - Escola de Educação Itapetininga Ltda - VISTA(S) A(O,S) EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre
a certidão à página imediatamente anterior. - ADV: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA
(OAB 145465/SP)
Processo 1000004-87.2022.8.26.0571 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Paula Medeiros Almeida
Ferreira - Ante ao exposto e tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA para considerar legal o recolhimento
doITCMD, utilizando-se ovalorvenal(para efeitos de IPTU) dos imóveis como base de cálculo e declaro extinto o processo nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Oportunamente,
subam para o reexame necessário. A presente sentença servirá como ofício (vide art. 13 da lei nº 12.016/2009), intimando-se os
impetrados do inteiro teor desta. P.R.I. - ADV: EMERSON BUENO (OAB 289716/SP)
Processo 1001704-73.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A.
- Dioracy Vieira de Barros - Fica(m) o(a,s) autor(a,es) intimado(a,s) a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento
da taxa de pesquisa on-line, no valor de R$ 16,00 para cada uma das pesquisas a ser feita em cada um dos sistemas, sendo
que tal taxa refere-se a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, e deverá(ão) ser recolhida(s) na Guia do Fundo de Despesas do
TJSP (FEDTJ), no Código 434-1 (Impressão de Informações do Sistemas INFOJUD, SISBACEN, RENAJUD ou SERASAJUD). ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), STELIO JOSE RODRIGUES CAMARGO (OAB 133806/SP), RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1001814-67.2021.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, requerendo o que de direito, indicando
novo endereço para citação uma vez que os constantes dos autos já foram diligenciados, conforme certidão de página 76 e
decisão de página 82. - ADV: FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI (OAB 288235/SP)
Processo 1001933-33.2018.8.26.0269 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Antomar
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a
Manifestação do Oficial Registrador. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º