TJSP 17/05/2022 -Pág. 663 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
663
0007052-72.2014.8.26.0223; Processo Físico; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0007052-72.2014.8.26.0223; Homicídio Qualificado; Apte/Apdo:
D. de V.; Advogado: Marcelo Henrique Garcia Ribeiro (OAB: 265690/SP); Advogado: Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/
SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007177-90.2003.8.26.0428; Processo Físico; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE
LIMA BUENO; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007177-90.2003.8.26.0428; Crimes contra a
Ordem Tributária; Apelante: JOÃO EVANGELISTA LANDIM; Advogado: Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200/SP); Apelante:
ANDERSON ANDRADE LANDIM; Advogado: Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0011438-72.2014.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de
Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011438-72.2014.8.26.0506; Estelionato; Apte/Apdo:
Fadi Michel Toufic Sarraf; Advogado: Nevanir de Souza Junior (OAB: 88556/SP); Advogada: Ana Paula Queiroz (OAB: 203065/
SP); Apelante/A.M.P: Itau Seguros de Autos e Residencia S. A.; Advogada: Denise Nunes Garcia (OAB: 101367/SP); Advogada:
Ana Paula Barcelos Dias (OAB: 406301/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011620-55.2013.8.26.0292; Processo Físico; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI;
Foro de Jacareí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0011620-55.2013.8.26.0292; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: JOSÉ TADEU GOMES NUNES; Advogado: Isao Ishi (OAB: 67186/SP); Apelante: VALDÍVIO DANTAS
PEREIRA; Advogado: Kenji Taromaru (OAB: 68910/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014558-61.2007.8.26.0606; Processo Físico; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA
DE ALMEIDA; Foro de Suzano; 2ª. Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0014558-61.2007.8.26.0606; Homicídio
Qualificado; Apelante: FLORENTINO SÉRGIO DA SILVA; Advogado: Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP); Advogado:
Cristian Ricardo Sivera (OAB: 173854/SP); Advogado: Wellington da Silva Santos (OAB: 188824/SP); Advogado: Vinicius
Fabiano Fernandes (OAB: 257769/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020983-45.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; 0020983-45.2015.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Leonardo de
Castro; Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023634-49.2005.8.26.0002; Processo Físico; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE
LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; 0023634-49.2005.8.26.0002; Gravíssima; Apelante: MARTA
HELENI DA SILVA GALDINO; Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024083-27.2010.8.26.0068; Processo Físico; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de
Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0024083-27.2010.8.26.0068; Homicídio Qualificado; Apelante: M.
P. M.; Advogado: Jose Almir (OAB: 134207/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043947-13.2007.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; 0043947-13.2007.8.26.0050; Apropriação indébita;
Apelante: Edna Helenir da Silva; Advogado: Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB: 182245/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0044178-98.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR;
Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0044178-98.2011.8.26.0050; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Apelante: THIAGO LIMA MARQUES DA SILVA; Advogada: Elaine Piovesan Rodrigues de Paula
(OAB: 102901/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0058392-55.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º