TJSP 19/05/2022 -Pág. 1291 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
1291
Foro de Paulo de Faria; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000020-52.2017.8.26.0430; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador);
Apelado: Amarildo dos Santos; Advogado: Fabiano Renato Dias Perin (OAB: 139960/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000122-64.2015.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI;
Foro de Valinhos; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000122-64.2015.8.26.0650; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada: Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/
SP); Apelado: Município de Valinhos; Advogada: Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000185-56.2020.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA
SILVA; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000185-56.2020.8.26.0572; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Rosimeire Rodrigues Silva Palaro; Advogado: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB: 149014/SP); Advogada:
Helen Agda Rocha de Morais Guiral (OAB: 243929/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Paula
Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000206-21.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Foro de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos de Terceiro Cível; 1000206-21.2019.8.26.0587; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB:
279269/SP) (Procurador); Apelado: José Carlos Bueno Junior; Advogada: Lilian Duarte Varuzzi (OAB: 317155/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000232-86.2022.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Pontal; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000232-86.2022.8.26.0466; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cicero
Valdevino de Souza Filho; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000235-46.2019.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Pontal; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000235-46.2019.8.26.0466; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo:
Sandoval de Oliveira Santos; Advogado: Francisco Carlos Marincolo (OAB: 84366/SP); Advogada: Claudia Helena Pires de
Souza (OAB: 134884/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Jose Antonio Furlan (OAB: 97083/
SP) (Procurador); Advogada: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000274-22.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000274-22.2021.8.26.0127; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Fabio Jose da Silva Lima; Advogada: Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000318-54.2018.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1000318-54.2018.8.26.0480; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP); Apelado:
Gilberto Ferro de Amorim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000356-90.2021.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Iguape; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000356-90.2021.8.26.0244; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Cirlene Souza Machado; Advogada: Viviane Galdini Dias (OAB: 312091/SP); Apelado:
Municipio de Ilha Comprida; Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000381-93.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º