TJSP 20/05/2022 -Pág. 444 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
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estabelecimento prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo.
Comunique-se à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo
recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso
extraordinário etc), comunique-se, também, com urgência, ao Tribunal competente. Com a juntada do termo de advertência,
redistribuam-se os autos, se o caso. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a
presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes.
- ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)
Processo 0001663-63.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fabio Tomas Almeida Silva Alves
- Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar
cópia do cálculo de penas ao sentenciado Fabio Tomas Almeida Silva Alves, MTR: 309910-8, RG: 42.465.716, RGC: 51.614.661,
RJI: 170190642-92, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
- ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
Processo 0001663-82.2022.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Douglas Henrique Pessoa Lellis
- Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar
cópia do cálculo de penas ao sentenciado Douglas Henrique Pessoa Lellis, CPF: 359.617.268-35, MTR: 1217086-6, RG:
58.002.622-X, RJI: 203556303-62, Araraquara - Penit. “Dr. Sebastião Martins Silveira” + ADP, providenciando o arquivamento de
via no prontuário respectivo.
- ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 0001690-52.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIANO ALVES PACHECO
JUNIOR
- Posto isso, DETERMINO a elaboração de novo cálculo da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado ADRIANO
ALVES PACHECO JUNIOR, MTR: 1120303-1, RG: 55155074, RGC: 71.948.645, RJI: 181794868-10, Penitenciária “Joaquim de
Sylos Cintra” - Casa Branca, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que,
querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.
- ADV: JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP)
Processo 0001705-78.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Maicon de Jesus Pereira
- Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 2ª RAJ, redistribuam-se os autos.
- ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0001707-04.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIANO FRANCO DA SILVA
- Vista à Defesa.
- ADV: KELLEN CRISTINA ALVES (OAB 427784/SP), ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP)
Processo 0001732-17.2022.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - PAULO RICARDO MIGLIORINI
CANDIDO
- Posto isso, INDEFIRO o pedido de retificação dos cálculos.
- ADV: JORGE LUIZ MABELINI (OAB 250453/SP)
Processo 0001852-60.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VAGNER ALVES DA SILVA
- Vista à Defesa.
- ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
Processo 0001871-13.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Rodrigues da Silva
- Posto isso, INDEFIRO o pedido de retificação dos cálculos.
- ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP)
Processo 0002121-86.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOSÉ NETO DE
CARVALHO
- MANTENHO a decisão de fls. 618/624 por seus próprios e jurídicos fundamentos, pois não alterados os motivos que a
ensejaram. Nada havendo que se alterar na decisão proferida, eventual inconformismo deverá ser objeto do recurso próprio. No
mais, tendo em vista o documento de fls.730, observa-se que o sentenciado permanece evadido. Assim, por ora, aguarde-se a
prisão do sentenciado.
- ADV: RAFAEL TEIXEIRA SILVEIRA (OAB 397895/SP), RAFAEL TEIXEIRA SILVEIRA (OAB 167391/MG)
Processo 0002122-89.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Carlos Henrique Silva
- Vista à Defesa.
- ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP)
Processo 0002221-48.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Erick Lopes dos Santos Cardoso
- Posto isso, INDEFIRO, por ora, o pedido do sentenciado Erick Lopes dos Santos Cardoso, CPF: 468.666.358-02, MTR:
1052371-0, RG: 57458494, RGC: 71.739.163-2, RJI: 180591044-73, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0002324-95.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - JULIANO CESAR PASTI MARCELO
- Vista à Defesa.
- ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP)
Processo 0002361-21.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROGÉRIO LUIZ RODRIGUES
- Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar
cópia do cálculo de penas ao sentenciado ROGÉRIO LUIZ RODRIGUES, CPF: 342.340.228-88, MTR: 914349-6, RG: 47472285,
RGC: 71.350.987-9, RJI: 170483411-93, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário
respectivo.
- ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 0002380-02.2015.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - Adailson Lopes Diniz
- Consta nos autos petição de recurso de agravo em execução, entretanto, para processamento desse tipo de expediente há
classe de petição específica, conforme tabela unificada de classes e assuntos do Conselho Nacional de Justiça. Diante disso,
garantida a tempestividade, intime-se a Defesa para a regularização do peticionamento junto ao incidente já cadastrado nº
0003879-16.2022.8.26.0496.
- ADV: LAURIANI BALDINI FRANCA ZEOTTI (OAB 342793/SP)
Processo 0002439-03.2017.8.26.0288 - Execução da Pena - Aberto - Marcos Vinicius Galassi
- Posto isso, com fulcro no artigo 111, da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL
SEMIABERTO as penas impostas ao sentenciado Marcos Vinicius Galassi, MTR: 928249-2, RG: 47132463, RGC: 61793022,
RJI: 181389392-09, Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, relativamente a todas as condenações, e DETERMINO
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