TJSP 24/05/2022 -Pág. 469 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
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Investimento de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr/sp
- VISTA AO EXEQUENTE para manifestar, no prazo legal, requerendo o que de direito.
- ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1006628-59.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
- Fls. 96: Defiro o prazo de 120 (cento e vinte) dias requerido pela parte autora, que deverá manifestar-se independente de
intimação, após o decurso. Int.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1006679-36.2021.8.26.0269 - Notificação - Intimação / Notificação - Gabriel Denardi Gaiotto
- VISTA ao autor para se manifestar sobre os avisos de recebimento que restaram negativos.
- ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1007119-32.2021.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A
- Ante a certidão supra, vista ao autor para dar o regular andamento no feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, III do COC.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1007286-25.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Carlos Florencio
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Reporto-me à decisão de fls. 385. Int.
- ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP)
Processo 1008052-39.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Ivanilda Aparecida
Rodrigues de Oliveira - Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe - Ltda.
- VISTA À PARTE REQUERIDA do trânsito em julgado certificado às fls. 369, para, querendo, interpor cumprimento de
sentença, o qual deverá ser pleiteado através de incidente, devendo a parte autora providenciar o devido protocolo no prazo de
30 dias. Na inércia, será encaminhado ao arquivo.
- ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
Processo 1008202-20.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Alda Henrique Peixoto de
Oliveira - Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe Ltda
- VISTA À PARTE REQUERIDA do trânsito em julgado certificado às fls. 359, para, querendo, interpor cumprimento de
sentença, o qual deverá ser pleiteado através de incidente, devendo a parte autora providenciar o devido protocolo no prazo de
30 dias. Na inércia, será encaminhado ao arquivo.
- ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP)
Processo 1009319-46.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Opt Óculos Itapetininga
- Ante a certidão supra, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito.
- ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
Processo 1009454-24.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A
- VISTA A(o,s) REQUERENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre os Avisos de Recebimento, com as diversas
informações dos Correios, juntado(s) à(s) página(s) 88/90.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1009488-67.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jesse Fernandes
de Matos
- Fls. 172/173: Mantenho o deferimento de fls. 165, por entender que negar ao autor a produção dessa prova implicaria em
cerceamento de defesa. Uma vez que já deferida, a perícia indireta junto à Construtora Pacaembú, às fls. 165, DEFIRO o pedido
de fls. 174, deprecando-se a perícia. No mais, aguarde-se a entrega do laudo a ser elaborado pela perita nomeada às fls. 116.
Recomendo urgência. Int.
- ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1009894-20.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Sérgio de
Jesus Queiroz
- Diante dos documentos de fls. 80/81, cite-se o INSS, nos termos da decisão de fls. 66. Int.
- ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1009989-50.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ilda Almeida Gonsalves
Aragão - BANCO PAN S.A.
- Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e demonstrando a pertinência e relevância de
cada fato a ser provado, justificando-se ainda a aptidão do meio probatório. Digam ainda se há interesse na designação de
audiência nos termos do art. 139, V do CPC. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP)
Processo 1010025-29.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina Alves
Bruceiz - Banco Ficsa S/A - - BANCO SAFRA S/A - Taryn de Morais Diniz e outro
- VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, requerendo o que de direito.
- ADV: LUCIANA DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 26571/PE), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), BRUNA
FERNANDA BUENO FRAGOSO LEAL (OAB 310776/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1010544-67.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Odair Jose Cardoso
de Almeida - - Bruna Aparecida dos Santos
- Não havendo manifestação em atendimento ao ato ordinatório/decisão anterior, fica(m) o(a,s) autor(e,s), através do(s)
seu(s) procurador(es) devidamente intimado(a,s) a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo legal, sendo que, na inércia,
a(s) parte(s) será(rão) intimada(s) pessoalmente a suprir(em) a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos
termos do Artigo 485, III e § 1º do CPC.
- ADV: MARIANA MUNIZ LONGHINI (OAB 318029/SP)
Processo 1010620-91.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Jogo e Aposta - Match Point Company Ltda - Fernanda Almeida Silverio
- Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 485, III do CPC.
- ADV: HEITOR DE OLIVEIRA ORLANDO (OAB 119459/SP)
Processo 1010649-44.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Jogo e Aposta - Match Point Company Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º