TJSP 25/05/2022 -Pág. 3341 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
3341
prosseguimento. Int.
- ADV: DANIEL VERNDL (OAB 350613/SP), GUSTAVO MARQUART DEFENDI (OAB 384161/SP), WALTER BARBOSA DA
SILVA (OAB 323158/SP)
Processo 0003138-09.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1002592-05.2018.8.26.0152) (processo principal 100259205.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rafael Augusto Vialta - Gisele Stephano Palma Gonçalves
Oliveira
- Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s). Int.
- ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP)
Processo 0003157-15.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1003301-06.2019.8.26.0152) (processo principal 100330106.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eduardo Alcantara Spinola
- Maria Jose Cursino de Souza
- Fl. 151; Reporto-me à decisão de fl. 143, expeça-se o ofício ao INSS. Int.
- ADV: SILVIA REGINA DOS SANTOS (OAB 339168/SP), EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP)
Processo 0003196-12.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1005919-21.2019.8.26.0152) (processo principal 100591921.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.M. - S.R.F.M.
- Vistos. Fls. 106: Diga o patrono da exequente, no prazo de 5 dias. Int.
- ADV: GERMAN ANTONIO GOMES ILLAS PEREZ (OAB 414164/SP), CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP)
Processo 0003216-71.2018.8.26.0152 (apensado ao processo 1000573-94.2016.8.26.0152) (processo principal 100057394.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COBRANÇA - Associação dos Proprietários
e Moradores de Vila de São Fernando - Octavio Pinto Neto
- Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD, providenciando a serventia o necessário. Int.
- ADV: GERALDINE MAIA CONTADINI (OAB 252855/SP), MONICA REZENDE KAYATT (OAB 111965/SP)
Processo 0003594-22.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1000998-48.2021.8.26.0152) (processo principal 100099848.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.C.M.P.E. - R.L.A.
- Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s). Int.
- ADV: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 378828/SP), RICARDO MICHAEL ROMANO (OAB 211661/SP)
Processo 0003994-36.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1002550-29.2013.8.26.0152) (processo principal 100255029.2013.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Paulo Lopes Santini - Associação Colinas de
Caucaia do Alto
- Vistos. Expeça-se o MLE. Diga a parte requerida sobre o saldo devedor remanescente apresentado (fls. 75/76), no prazo
de 10 dias. Int.
- ADV: OSCAR DA SILVA BARBOZA (OAB 63058/SP), NANCY APARECIDA AHIR LEAO DE SOUZA (OAB 151071/SP)
Processo 0004642-16.2021.8.26.0152 (processo principal 0007889-40.2000.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - P.I.B.S. - C.J.S.
- Nos termos do artigo 922 do Novo Código de Processo Civil, homologo para que surta seus regulares efeitos de Direito,
o acordo formalizado pelas partes à(s) fl.(s) 31/34. Aguarde-se o cumprimento da avença (10/3/2025), devendo o exequente
comunicar oportunamente para fins de extinção e arquivamento. Int.
- ADV: MEIRE ELAINE XAVIER DA COSTA (OAB 197465/SP), JULIANA HEREK VALÉRIO (OAB 193931/SP), GLAUCO
JOSE PEREIRA AIRES (OAB 148102/SP)
Processo 0004913-59.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1008179-42.2017.8.26.0152) (processo principal 100817942.2017.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Oswaldo Carmona Maria Aparecida Pontes e outros
- Vistos. Aguarde-se, conforme fls. 735. Int.
- ADV: HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB
108852/SP), IVO ANTONIO DE PAULA (OAB 124178/SP), RUBEM SERRA RIBEIRO (OAB 198305/SP)
Processo 0005723-97.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1006070-89.2016.8.26.0152) (processo principal 100607089.2016.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.G.T.C.S. - - G.C.P.S. - R.C.P.S. - D.P.S.
- Vistos. Ante a sentença (fls. 56), não deve haver averbações, ficando cientificada a exequente, na pessoa de seu patrono.
Aguarde-se o trânsito em julgado. Int.
- ADV: GILBERTO HADDAD JABUR (OAB 129671/SP), CESAR DE ANDRADE FILHO (OAB 392873/SP)
Processo 0005755-05.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1008542-24.2020.8.26.0152) (processo principal 100854224.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ederson Herculano de Godoy - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento
- Vistos. Fl. 111: Manifeste-se o executado no prazo de 05 (cinco) dias. Int.
- ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JONES FERREIRA LINDOSO (OAB 346709/SP), RAFAEL
SANTOS ROSA (OAB 316912/SP)
Processo 0005940-43.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1007513-02.2021.8.26.0152) (processo principal 100751302.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Leandro
Falveno Martins - - Thalita Rodrigues Del Negro
- Cumpra-se o artigo 102 das Normas da Corregedoria (utilizando-se da certidão de código 505792) Após, remetam-se estes
autos à 2ª Instância. Int.
- ADV: STELLA DE ASSIS (OAB 224473/SP), MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB 297329/SP), ANDERSON LOPES
FERNANDES (OAB 297057/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 0006177-14.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1004807-80.2020.8.26.0152) (processo principal 100480780.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Florença
- Nos termos do artigo 922 do Novo Código de Processo Civil, homologo para que surta seus regulares efeitos de Direito,
o acordo formalizado pelas partes à(s) fl.(s) 95/97. Aguarde-se o cumprimento da avença (10/9/2023), devendo o exequente
comunicar oportunamente para fins de extinção e arquivamento. Int.
- ADV: MARCIO NAVARRO (OAB 353353/SP), SILVANA ZIVIANI ANTUNES DE SOUZA (OAB 339165/SP)
Processo 0006231-43.2021.8.26.0152 (processo principal 1000727-10.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Condomínio - Leopoldo Eliziario Domingues
- Fl.(s) 471/472 : Indefiro, pois o artigo 274, §1º não é aplicável ao presente caso pelo fato de o endereço primitivo não ter
sido fornecido pelo(a)(s) executado(a)(s). Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º