TJSP 25/05/2022 -Pág. 351 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
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Processo 0004046-33.2022.8.26.0496 (processo principal 0003012-33.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MARCOS MARTINS DA SILVA
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP)
Processo 0004048-03.2022.8.26.0496 (processo principal 0001830-75.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Tiago Bernardo Gimenes
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0004049-85.2022.8.26.0496 (processo principal 0002559-72.2015.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Carlos Henrique Rodrigues
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0004053-25.2022.8.26.0496 (processo principal 0009389-78.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - WALLACE VEGA INACIO
- Fls. 108/109: Defesa. Após, conclusos.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0004053-25.2022.8.26.0496 (processo principal 0009389-78.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - WALLACE VEGA INACIO
- Despacho de página 111 vista à defesa.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0004059-32.2022.8.26.0496 (processo principal 0002995-82.2019.8.26.0466) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUSA
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: FRANCIELLE FONSECA (OAB 404751/SP)
Processo 0004088-19.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - FRANSERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
- Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de
competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Primeira
Vara da Comarca de Igarapava, redistribuam-se os autos.
- ADV: MARCIO WELLINGTON DA SILVA (OAB 447748/SP)
Processo 0004100-96.2022.8.26.0496 (processo principal 0008909-03.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - GUILHERME GOMES DO NASCIMENTO
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: BRUNA TAVARES DE FREITAS (OAB 453447/SP)
Processo 0004109-58.2022.8.26.0496 (processo principal 0002704-89.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Douglas Chagas Alcântara Barbosa
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP)
Processo 0004116-50.2022.8.26.0496 (processo principal 0010974-05.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - PEDRO GABRIEL VIEIRA MOREIRA PEREIRA
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP)
Processo 0004117-35.2022.8.26.0496 (processo principal 0004597-57.2015.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Felipe Augusto Vasconcelos
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)
Processo 0004132-04.2022.8.26.0496 (processo principal 0010119-49.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - Rodrigo Rayes Ortigosa
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)
Processo 0004134-08.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo Rodrigues de Souza
- Posto isso, DETERMINO que o condenado Danilo Rodrigues de Souza, CNPJ: 51.174.001/0001-93, RJI: 170433991-69,
CPF: 371.686.778-02, MTR: 1213555-4, RG: 45060936, RGC: 71782358, RGC: 71783152, RJI: 170382653-89, Franca - Penit.,
seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no
presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.
- ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP)
Processo 0004162-39.2022.8.26.0496 (processo principal 7000008-30.2018.8.26.0161) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JOSE NIDSON DA COSTA
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0004167-61.2022.8.26.0496 (processo principal 0000537-94.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Luara Caroline Almêida Santos
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP)
Processo 0004171-98.2022.8.26.0496 (processo principal 0005828-22.2015.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Kelly Cristina Vieira Parreira
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP)
Processo 0004173-68.2022.8.26.0496 (processo principal 0009201-63.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - KRISTIANO DA SILVA RODRIGUES
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP)
Processo 0004174-53.2022.8.26.0496 (processo principal 0008368-72.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Andre Jose da Silva
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
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