TJSP 25/05/2022 -Pág. 684 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
684
própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017
(protocolo eletrônico de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.
- ADV: IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP),
WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB 354730/SP), HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP)
Processo 1003692-75.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Aparecida Paschoalotto - Vistos. Pp. 189/190: acolho a justificativa. Ao Oficio Judicial para designação de sessão
de conciliação virtual. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ZAMBON (OAB 102120/SP)
Processo 1003960-95.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Vanessa
Elaine Fioramonte - Pp. 206/208 e 213/214: sem custas e despesas processuais a serem apuradas, devido à gratuidade
processual concedida (pp. 207 e 214). Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado
CG n.º 1789/2017 (protocolo eletrônico de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações
necessárias. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1003968-72.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consulta - G.C.L. - Pp. 172/173: sem
custas e despesas processuais a serem apuradas, devido à gratuidade processual concedida (p. 173). Eventual cumprimento de
sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo
ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (protocolo eletrônico de petições e processamento).
Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/
SP)
Processo 1004809-67.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Jose Carlos
Calsavara - Pp. 190/192: intime-se o recorrente para pagamento de custas e despesas processuais remanescentes (R$159,85
de taxa de Distribuição e R$ 540,67 de preparo - ambos por Guia DARE -cód. 230-6), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração
própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (protocolo
eletrônico de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: WESLEY
GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1005184-68.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marcio Henrique
da Silva - P. 226/229: sem custas e despesas processuais a serem apuradas, devido à gratuidade processual concedida (p. 228).
Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art.
1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (protocolo eletrônico
de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: WESLEY GOMES
(OAB 347129/SP)
Processo 1005185-53.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marcio
Fernando da Silva - Pp. 193/195: sem custas e despesas processuais a serem apuradas, devido à gratuidade processual
concedida (p. 194). Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com
numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º
1789/2017 (protocolo eletrônico de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações
necessárias. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1006315-78.2021.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Araras D- Quadra A- Residencial
Lírio dos Vales - P. 64: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, em conformidade aos princípios norteadores do
Juizado Especial. Decorrido o prazo, o exequente deverá se manifestar em até 10 dias, sob pena de extinção do processo (art.
53, § 4º, Lei 9099/95). - ADV: SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI (OAB 305739/SP)
Processo 1006814-62.2021.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Parque Arvoredo Vistos. Pp. 79/83: tendo em conta manifestação das partes, determino à instituição financeira depositária a transferência de
R$314,57 do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, desbloqueando-se o restante (R$972,65). Providencie-se
a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Pp. 80/81: efetuada a transferência do valor e a
juntada do referido formulário devidamente preenchido, o Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico
do valor de R$314,57 em favor da exequente, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. Manifeste-se o exequente,
em 10 dias, em termos de prosseguimento do valor remanescente, apresentando novo demonstrativo de cálculo atualizado, bem
como acordo sobre eventual parcelamento da dívida, sob pena de nova penhora on line em face da executada. Intimem-se. ADV: SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI (OAB 305739/SP)
Processo 1006818-02.2021.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Parque Arvoredo - P. 92:
defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o exequente deverá se manifestar em até 10 dias, sob
pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, Lei 9099/95). - ADV: SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI (OAB 305739/SP)
Processo 1007014-69.2021.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Araras D- Quadra A- Residencial
Lírio dos Vales - Vistos. Certidão de página 65: decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão
devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira
depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando
no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos
no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142). P. 64: defiro, promovendo-se
pesquisa no sistema RENAJUD, juntando-se o detalhamento. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestarse em termos de prosseguimento, sob pena de extinção (art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95). Intimem-se. - ADV: SUZANA PESSOTO
BUENO FRANZINI (OAB 305739/SP)
Processo 1007563-50.2019.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Anderson Froes - P. 125:
defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o exequente deverá se manifestar em até 10 dias, sob
pena de extinção do processo (art. 485, III, do CPC). - ADV: THIAGO RODRIGUES MINATEL (OAB 266097/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2022
Processo 0005327-31.2008.8.26.0038 (038.01.2008.005327) - Outros Feitos não Especificados - Olga Barbosa - Banco
Santander Banespa S A - Autos com vista à parte autora, pelo prazo de 10 dias, para manifestação quanto ao cumprimento do
acordo, sob pena de presunção de quitação. - ADV: CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB 110974/SP), ARNALDO RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º