TJSP 26/05/2022 -Pág. 1254 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
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Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Banco Safra Sa - G de S Marques Confecções Epp - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A e outros - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público a fls 1.048, intime-se o administrador
judicial para apresentar o relatório final da falência. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 0001967-98.1990.8.26.0562 (562.01.1990.001967) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Margaret da Silva Peres - Neilson Alves Amancio - Vistos. * Aparentemente não há no processo decisão concedendo a gratuidade
de justiça à credora. Assim, esclareça seu pedido, indicando precisamente a folha da decisão em que houve o deferimento de tal
pedido, em 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA NARCIZO PEREIRA (OAB 70262/SP),
LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 18275/SP)
Processo 0003535-31.2022.8.26.0562 (processo principal 1019102-56.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - Zim Integrated Shipping Services Ltd (Representada Por Zim do Brasil Ltda) - F.I.A.C. - *Ciência da
pesquisa informatizada da DRF. Ciência às partes interessadas acerca da declaração de imposto de renda (2017) juntada no
processo, que passará a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do parágrafo único, do art. 1263, das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral de Justiça: Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), e, após
a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis
pela preservação da cláusula de sigilo., podendo apenas ser acessado por advogados e estagiários (em casos de processos
físicos) vinculados ao processo e regularmente cadastrados na Ordem dos Advogados do Brasil (art. 160 das NJCGJ). Consulta
aos dados econômico-fiscais da pessoa jurídica prestados via ECF Escrituração Contábil Fiscal (em substituição à DIPJ) a
partir de 2015. Em se tratando de pessoa jurídica, a DRF disponibiliza para consulta por meio do Infojud apenas as declarações
apresentadas até o ano 2017. - ADV: CLAUDIA RODRIGUES QUEIROZ MACHADO (OAB 112467/RJ), GABRIELLA TEIXEIRA
DO NASCIMENTO (OAB 408627/SP), DANIELLA CASTRO REVOREDO (OAB 198398/SP)
Processo 0004384-03.2022.8.26.0562 (processo principal 1000631-89.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra Mota de Souza - B2wex Intermediação e Serviços Digitais Ltda.na p/
sócio BRUNO HENRIQUE MAIDA BILIBIO - - Bwa Br Serviços Digitais Ltda. - - Bruno Henrique Maida Bilibio sócio da empresa
B2WEX - - Julia Abrahao Aranha - - Jéssica da Silva Farias - - Roberto Willens Ribeiro - - Paulo Roberto Bilibio Ramos *Providencie a exequente o recolhimento das custas pertinentes as pesquisas eletrônicas requeridas, bem como , a planilha
atualizada do débito. - ADV: PAGNOZZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 14713/SP), GUILHERME SACOMANO
NASSER (OAB 216191/SP), BRUNNA DE LIMA SANTOS (OAB 396663/SP)
Processo 0007166-32.2012.8.26.0562 (562.01.2012.007166) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Arpez
Sociedad Anonima - Nutrialho Comercial Ltda - João Batista Nogueira Braz - Vistos. Determino à Superintendência de Seguros
Provados-SUSEP as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo se consta a existência de eventuais títulos
ou valores pertencentes à parte devedora abaixo indicada, referentes a planos Seguros, Previdência Privada e Vida, Saúde
Suplementar e/ ou Capitalização: Determino às empresas emissoras de cartão de pagamento CIELO S.A., PAGSEGURO
INTERNET S/A, PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTO LTDA e REDECARD S/A para que informem se o executado
possui algum vínculo com as empresas trazendo aos autos extratos detalhados dos últimos seis meses. - NUTRIALHO
COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 09.194.443/0001-35. Em caso positivo, determino desde já, sejam transferidos os valores
existentes para conta judicial até a quantia de R$ 38.555,21. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), MOYSES BARJUD MARQUES (OAB 13496/CE), RAFAEL
FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP)
Processo 0013181-70.2019.8.26.0562 (processo principal 1027155-94.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Cheque - Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Santos - Gestora D1 Lance representante BRUNO SAMPAIO TOSCANO
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB
65741/SP), RODOLPHO ROBALO GONZALEZ (OAB 351309/SP), BRUNO SAMPAIO TOSCANO (OAB 384733/SP)
Processo 0015887-55.2021.8.26.0562 (processo principal 0026784-94.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Nissan do Brasil Automóveis Ltda - - Advocacia Correa de Castro & Associados - S.C.S.A. - *Ciência
da pesquisa informatizada da DRF. DOI negativa. Ciência às partes interessadas acerca da declaração de imposto de renda
(2017) juntada no processo, que passará a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do parágrafo único, do art. 1263, das
Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça: Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto
de renda), e, após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também
serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo., podendo apenas ser acessado por advogados e estagiários (em
casos de processos físicos) vinculados ao processo e regularmente cadastrados na Ordem dos Advogados do Brasil (art. 160
das NJCGJ). Consulta aos dados econômico-fiscais da pessoa jurídica prestados via ECF Escrituração Contábil Fiscal (em
substituição à DIPJ) a partir de 2015. Em se tratando de pessoa jurídica, a DRF disponibiliza para consulta por meio do Infojud
apenas as declarações apresentadas até o ano 2017. - ADV: MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI (OAB 185027/SP),
MANUELA DE CARVALHO SANCHES (OAB 37509/PR), GIOVANA PISANI DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 36000/PR), ADRIANA
PEREIRA CASTEJON (OAB 235722/SP), BRAZIL ITIROU ATOBE JUNIOR (OAB 235750/SP), ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA
(OAB 313184/SP)
Processo 0016027-89.2021.8.26.0562 (processo principal 0030816-84.2007.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Tereza Maria Ramalho Abe - *Ciência da pesquisa
informatizada da DRF. Não consta declaração entregue para o exercício informado. - ADV: ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB
240672/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), MARCELO PRADO (OAB 170684/SP)
Processo 0022953-14.2006.8.26.0562 (562.01.2006.022953) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Sociedade Visconde de Sao Leopoldo - O.F.S. e outro - Vistos. * Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pretendido
de 60 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO
(OAB 163854/SP), MARCIA BEZERRA DA SILVA (OAB 90116/SP)
Processo 0023251-64.2010.8.26.0562 (562.01.2010.023251) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. * Efetue o cartório a conversão do processo físico para digital, dando-se ciência
posteriormente ao credor via e-mail. Intime-se. - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP)
Processo 0034095-05.2012.8.26.0562 (562.01.2012.034095) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Amélia Rabelo dos Santos - Águas do Amazonas Sa - MANAUS AMBIENTAL S/A - *a fim de possibilitar a
correta expedição do MLE, providencie a parte interessada extrato atualizado da conta. - ADV: RAFAEL LOPES (OAB 149806/
SP), ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO (OAB 233297/SP), LUIS FELIPE AVELINO MEDINA (OAB 6100/AM),
NEY BASTOS SOARES JÚNIOR (OAB 4336/AM), DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA (OAB 3136/AM), NEY BASTOS SOARES
JÚNIOR (OAB 4336/AM), DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA (OAB 3136/AM), ROSELI ANDREA RODRIGUES COELHO (OAB
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