TJSP 30/05/2022 -Pág. 345 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3516
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- ADV: LUISA MATIAS PEREIRA (OAB 430068/SP)
Processo 0002151-37.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - VILHEGAS ROSSI FERREIRA
- Vista à Defesa.
- ADV: CARLOS AUGUSTO PREVIDELLI (OAB 344411/SP)
Processo 0002258-28.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Gustavo Camilo
- Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 5ª RAJ, redistribuam-se os autos.
- ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
Processo 0002336-80.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Júlio César de Oliveira Alves
- Vista à Defesa.
- ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP)
Processo 0002340-54.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Arnaldo Rufino Junior
- Posto isso, DETERMINO que o condenado Jose Arnaldo Rufino Junior, MTR: 634947-6, RG: 36829556, RGC: 51.059.960,
RJI: 170206633-58, Jardinópolis - CPP, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico
e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos,
em 3 (três) dias.
- ADV: ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/SP)
Processo 0002380-02.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Adailson Lopes Diniz
- Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento
no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 22 (vinte e dois) dias da pena privativa de liberdade imposta ao
sentenciado.
- ADV: LAURIANI BALDINI FRANCA ZEOTTI (OAB 342793/SP)
Processo 0002439-03.2017.8.26.0288 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Marcos Vinicius Galassi
- Vista à Defesa.
- ADV: ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB 431483/SP)
Processo 0002459-73.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Bento Faustino de Campos
Filho
- Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto,
tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado
- ADV: BRENO AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI (OAB 208067/SP)
Processo 0002472-43.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Thiago Soares Velloso
- Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto,
tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0002507-37.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALISSON BERNARDO DA SILVA
- Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto,
tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0002540-22.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ELDER MARCELO ELIAS
- Defiro o pedido de fls. 103; Retifique-se o cálculo de penas a fim de constar o percentual de 30% (trinta por cento) para
progressão de regime prisional, quanto as penas impostas no pec nº 0002540-22.2022.8.26.0496, tendo em vista tratar-se de
sentenciado reincidente. Após, dê-se nova vista às partes.
- ADV: JULIA MENDES MEIRA (OAB 70677/DF)
Processo 0002585-60.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE ROBERTO CIPRIANO DA SILVA
- Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar
cópia do cálculo de penas ao sentenciado JOSE ROBERTO CIPRIANO DA SILVA, CPF: 097.755.984-00, MTR: 1207360, RG:
59500299, RJI: 192892936-50, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
- ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
Processo 0002586-16.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellinton Gabriel Fiochi
- Posto isso, INDEFIRO a progressão para o regime prisional semiaberto ao sentenciado Wellinton Gabriel Fiochi, CPF:
404.659.418-77, MTR: 1054331-2, RG: 42685647, RGC: 71.343.478-8, RJI: 181785852-62, Araraquara - Penit. “Dr. Sebastião
Martins Silveira” + ADP.
- ADV: DENIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 365338/SP)
Processo 0002876-88.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adelino Batista Júnior
- Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos.
- ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP)
Processo 0002975-64.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDMILSON TOMAZ DE OLIVEIRA
- Vista à Defesa.
- ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP)
Processo 0003006-50.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELLINGTON DOS SANTOS SILVA
- Diante do v. acórdão que negou provimento ao recurso, anote-se a informação de julgamento no cadastro do pec. No mais,
aguarde-se o cumprimento da pena.
- ADV: JULIANA CARLA DA SILVA (OAB 419768/SP)
Processo 0003006-50.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELLINGTON DOS SANTOS SILVA
- Posto isso, indefiro a progressão de regime prisional aberto ao condenado WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, MTR:
1199700, RG: 50114987, RGC: 50.114.987, RJI: 203483843-00, Franca - Penit..
- ADV: JULIANA CARLA DA SILVA (OAB 419768/SP)
Processo 0003306-28.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DINA MARIA ESTEVÃO
- Retifique-se o cálculo de penas para constar como data-base para fins de progressão ao aberto a data em que atingido o
requisito objetivo do regime intermediário, tal seja, 17/12/2021 (confira-se: fls. 50/51). Após, dê-se nova vista às partes.
- ADV: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP)
Processo 0003350-65.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Mikael Bruno Pereira
Alves da Silva
- Vista à Defesa.
- ADV: FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO (OAB 219819/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º