TJSP 01/06/2022 -Pág. 1955 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1955
anotação de penhora no rosto dos autos em tese pode ser feito se houver ordem judicial que a determine, pois tal penhora pode
e deve ser anotada se houver ordem judicial. Assim juntar Plenitude Bank a ordem e cls. Anotar a Plenitude e seus patronos nos
autos. Após cls Intime-se.
- ADV: PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER (OAB 356989/SP), SERGIO EDUARDO TOMAZ (OAB 352504/
SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP), DEUANY BERG FONTES (OAB 350245/SP),
FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP)
Processo 1065024-95.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Caetana Vaccari Falleiros
- - Carla Vaccari Falleiros - - Olavo Falleiros Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Vistos. Fls. 989/1011: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int.
- ADV: LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 1066098-53.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Miriam Lang
Ferreira - - Maria Elena Rocha Melges - - Maria Eliana Colleoni da Silva - - Maria Heloíza Camargo Ferrairo Danieletto - - Maria
Iraci Victorelli Pires - - Marina Marques Brambilla - - Marta Medeiros Arantes - - Maria da Penha Meluzzi Giembinsky - - Neyde
Pinaffi Andrucioli - - Priscila Ruberti Perizzotto - - Rosângela Gardenal Cellis - - Rute Massaro Onusic - - Sônia Soares Del
Bianco - - Vânia Maria Guitti Fulaneti - - Vilma Lúcia Balbo Lindquist - - Arlindo Toshizo Yamashita - - Gizelda Giannella Girardi
Covas - - Beatriz Misoguti Arimori - - Belmira Marques Pereira Pierres - - Debora Cabral Catâneo Gastaldelo - - Doracy Paiano
de Oliveira - - Edmilson Estevan da Silva - - Giselda Castello Branco Ikeda - - Maria Clélia Beloto Pavoni - - Ivo Gomes da Silva
- - Lúcia Helena Garcetti Ribeiro - - Mair Zequetto Barbosa - - Maria Aparecida Baldassin Marcolin - - Maria Aparecida Cardoso
Tomé - - Iris Batista Silva
- Vistos. Defiro prazo suplementar de sessenta dias. Intime-se.
- ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 1066282-43.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Rodrigues - Rosilene Teixeira Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Vistos. Em adição à decisão de fls. 248, declarada em fls. 262/263 e 273/275, defiro o prazo de 15 (quinze) dias as partes
formularem quesitos e indicarem seus assistentes técnicos, se o desejarem. Intime-se.
- ADV: FERNANDO GIORGINI DE CASTRO (OAB 274306/SP), WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA (OAB 352412/SP),
VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP)
Processo 1069044-95.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jefeter Douglas Alves de Oliveira
- Vistos. Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões. Após
e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenagens. Para que seja
apreciado o pedido de gratuidade processual, providencie o exequente cópia dos três últimos holerites ou declaração do imposto
de renda. Intime-se.
- ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1069073-48.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nair Pereira Pozzetti
- Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se.
- ADV: JESTER FERNANDA MARINHO DOS SANTOS (OAB 405400/SP)
Processo 1069428-29.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Bianca da Silva
Gregório - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES e outro
- Vistos. Fls. 344/353: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int.
- ADV: ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA (OAB 251796/SP), RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP),
GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1069541-80.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Francisco Santa Cruz - - Angelina Oliveira Alves Santa Cruz
- Vistos. Para evitar nulidade contar o prazo das alegações da decisão dos embargos e certificar. Apos cls. Intime-se.
- ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/
SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), ANDREA DE
PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP)
Processo 1069545-49.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Maria do Socorro Alves
- Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
- ADV: JOSE ADAILTON DOS SANTOS (OAB 257404/SP)
Processo 1071263-52.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Agatta Emanuelly Alves
Bonfim dos Santos - Clube de Mães Iyá Ogunte - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Vistos. Ciência a Fazenda que os documentos não foram juntados como sigilosos. Digam outas provas necessárias e cls.
Intime-se.
- ADV: FELIPE NASCIMENTO DE MELO (OAB 420909/SP), ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP),
WESLEI LAZARO TEIXEIRA (OAB 349786/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), LEILA CRISTINA
ALVES (OAB 359226/SP)
Processo 1071905-25.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Genivaldo da Silva Gonçalves - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 245/246: Manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
- ADV: THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1074443-08.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Sebastião Batista da Silva Neto
- Vistos. Fls. 254/272: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int.
- ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP)
Processo 1074958-43.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastião Oliveira Pina Filho - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO e outro - Hospital de Transplante do Estado de São Paulo Euryclides de Jesus ZerbiniOSPITAL
- Vistos. Fls. 785/786 e 787: Anote-se. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para indicação de Patrono.
Sem prejuízo, expeça-se a competente certidão de honorários parciais. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º