TJSP 01/06/2022 -Pág. 488 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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Diva Gomes Diqueira Oliveira; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda
Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Clarice Gomes; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/
SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Rute dos Santos Alves (cedente); Advogado:
Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP);
Agravado: Nilza Garretane Spinosa Menezes; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada:
Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Rosalina Alves da Veiga; Advogado: Gustavo Roberto Perussi
Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Eulalia Pereira Leite;
Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/
SP); Agravada: Elaine de Oliveira Moni; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria
Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Palmyra Valleiras Gomes (cdente); Advogado: Gustavo Roberto
Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Elza Passeti
Giovannetti; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães
(OAB: 188544/SP); Agravado: Thais Aparecida Ataíde de Oliveira; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/
SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravada: Waldira Torino Gomes; Advogado: Gustavo
Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravada: Ana
Lucia da Silva; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães
(OAB: 188544/SP); Agravada: Cleide Gomes; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada:
Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Anita Camarini Ribeiro da Luz; Advogado: Gustavo Roberto
Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Nilza Maria
de Brito; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB:
188544/SP); Agravado: Ayda Marques Coelho; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada:
Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Rogerio Biduschi; Advogado: Gustavo Roberto Perussi
Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravada: Maria Francisca Macri
Florentino; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães
(OAB: 188544/SP); Agravado: Diva da Silva; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria
Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Eliane Siqueira de Oliveira; Advogado: Gustavo Roberto Perussi
Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Jandira Pedroso;
Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB:
188544/SP); Agravado: Araci Campitelli; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria
Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Liysette de Araújo Miranda; Advogado: Gustavo Roberto Perussi
Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Elisabete Camarini
de Souza; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães
(OAB: 188544/SP); Agravado: Itaba Indústria de Tabaco Brasileira Ltda.; Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB:
119243/SP); Agravado: Univen Refinaria de Petróleo Ltda.; Advogado: Alaôr dos Santos Bettega (OAB: 332026/SP); Agravado:
Transportadora Capivari Ltda.; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Vania Carla Kiiler
(OAB: 279426/SP); Agravado: Supermercado Shibata Taubate Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/
SP); Agravado: Fera Lubrificantes Ltda.; Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogado: Jorge Berdasco
Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: William Lima Batista Souza (OAB: 264293/SP); Advogado: Giovana Jabur Zambonin
(OAB: 100345/RJ); Advogada: Graziela Mitsue Uemoto Maciel Martins (OAB: 384808/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB:
421809/SP); Agravado: Nekarth Industria e Comércio de Peças e Maquinas Ltda; Advogado: Paulo Marcelo Kulaif (OAB: 66435/
SP); Agravado: Rogerio Mauro D`avola; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Agravado: Adeptolim Indústria e
Comércio de Produtos para Limpeza Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Agravado: Rápido Sete
Lagos Logística LTDA EPP; Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP); Agravado: Sete Lagoas Transportes Ltda;
Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP); Agravado: Palmira Valeira Gomes cedeu para Rogério Mauro D’avola;
Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Agravado: Cristina Miranda Santos Fernandes e Outros (herdeiros de
Lysette de Araújo Miranda); Advogado: Joao Ambrosio Benini (OAB: 74057/SP); Advogada: Karla Raquel Damasceno Benini
Lia (OAB: 187782/SP); Agravado: Express Tcm Ltda; Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogada: Débora
Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Agravado: Trans Pizatto Transportadora de Cargas Rodoviárias Ltda; Advogada:
Poliana Borges Duarte (OAB: 275936/SP); Agravada: Dumara De Almeida Passos Nogueira (Herdeira de Clara Diluvina
Dias De Almeida); Advogada: Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto (OAB: 286122/SP); Agravado: Marcelo Vinicius de Brito;
Advogada: Elaine do Nascimento Brandão (OAB: 412619/SP); Agravada: Telma Regina Brito do Nascimento; Advogada: Elaine
do Nascimento Brandão (OAB: 412619/SP); Agravado: André Luiz de Brito; Advogada: Elaine do Nascimento Brandão (OAB:
412619/SP); Agravada: Ligia Marina de Brito Nascimento; Advogada: Elaine do Nascimento Brandão (OAB: 412619/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003840-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017624-97.2022.8.26.0576;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP); Agravada:
Adriana Roberta Prado (Justiça Gratuita); Advogado: Adyr Celso Braz Junior (OAB: 85477/SP); Advogado: Antenor Ramos Filho
(OAB: 104364/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3003841-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1010974-87.2021.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias
Goncalves (OAB: 132805/SP); Agravada: Sandra Regina Casare Pereira de Oliveira; Advogado: Gustavo Henrique Hideaki
Tamura Sacomani (OAB: 289339/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º