TJSP 01/06/2022 -Pág. 4899 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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de que seu silêncio importará na liberação da quantia em favor do(a) exeqüente. 3. Oportunamente, voltem conclusos. Int”. Fls.
149/151: ciência às partes.
- ADV: HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 285671/SP), MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP),
SILMARA MARY VIOTTO HALLA (OAB 221484/SP)
Processo 0003065-41.2021.8.26.0010 (processo principal 1006205-71.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.S. - M.R.A.
- Fls. 47/50: ciência às partes, intimado o executado da penhora SISBAJUD, para manifestação no prazo de 15 dias.
- ADV: MARJORY FORNAZARI (OAB 196874/SP), AGATHA BRUNA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)
Processo 0003073-18.2021.8.26.0010 (processo principal 0000241-12.2021.8.26.0010) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.S.A.B.
- “Ciência às partes/interessados dos documentos acostados, para manifestação no prazo de 15 dias”.
- ADV: ELIDA VISGUEIRA VIEIRA (OAB 322146/SP)
Processo 0006819-06.2012.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Willian Correa de Oliveira
- Vistos. Fls.11: Verifique a serventia e, se em termos, defiro o pedido, expedindo-se o necessário. Int.
- ADV: LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP)
Processo 0102238-63.2006.8.26.0010 (010.06.102238-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Angela Parolin
Ito
- Defiro o trâmite destes autos no formato digital. Anote-se. Requeira o quê de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Int.
- ADV: CLAUDENICE DO PRADO B BELFIORE (OAB 114812/SP)
Processo 0110377-67.2007.8.26.0010 (010.07.110377-0) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCIO DE FATIMA SANTOS
- Édio dos Santos - Paulo Daniel dos Santos
- As contas judiciais mencionadas na petição e cópia do ofício de fls.1107 e 1108, possivelmente estão vinculadas ao Juízo
do 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, motivo pelo qual inexistem valores em conta vinculada a estes autos (fls.1095).
Deste modo, oficie-se ao Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública, solicitando informes sobre a efetiva transferência dos valores
das contas objeto do ofício de 359, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se o inventariante a diligenciar junto ao
Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública, no sentido de obter informação sobre eventual transferência de valores para conta
judicial à disposição deste Juízo. Int.
- ADV: RAIMUNDO PEREIRA DE BRITO (OAB 179789/SP), RAFAEL CARNEIRO DINIZ (OAB 347763/SP), PAULA PEIXOTO
CAVALIERI (OAB 132205/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 1000030-22.2022.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eduardo Grego Petrovich Filho
- Alvará(s) disponível(is) para impressão
- ADV: AGATHA BRUNA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)
Processo 1000057-05.2022.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.P.Q.M.
- Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo, em 05 dias. Após, vista ao MP e conclusos para sentença. Int.
- ADV: KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA (OAB 182306/SP)
Processo 1000200-91.2022.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.M.
- Vistos. Fls. 179/181 e 187/188: Considerando a manifestação das partes, o parecer do Ministério Público e constatado
erro material, retifico o item 1 do termo de audiência de fls. 178 para dele constar: “1. O genitor pagará à filha, a título de
alimentos, o percentual de 20% (vinte por cento) de salário líquido, deduzindo-se para o alcance da base de cálculo apenas
a contribuição previdenciária, sindical e imposto de renda. A pensão incidirá sobre 13º salário, férias, terço constitucional de
férias, horas extras, abonos, gratificações, adicionais, comissões. A pensão incidirá, ainda, sobre prêmios/participações (PLR),
verbas rescisórias, FGTS e respectiva multa”. Oficie-se ao empregador para implantação dos descontos em folha de pagamento
e depósito na conta bancária da genitora. Oportunamente, cumpridas as formalidades e expedido o necessário, arquivem-se.
Int.
- ADV: WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP), FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA (OAB 336261/SP),
EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP)
Processo 1000250-20.2022.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.S. - A.L.C.S.
- “Manifeste(m)-se o(a/os/as) ré(u/s) sobre os documentos juntados em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437 do
C.P.C.)”.
- ADV: EDSON ALBERICO (OAB 215738/SP), LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY (OAB 247745/SP), APARECIDA CARLOS
FERREIRA (OAB 380420/SP)
Processo 1000288-66.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rosa Cangelle Lopes
- Diante da vedação dos Cartórios de Registro de Imóveis de receber documentos por e-mail ou serviços postais ou de
entrega (art. 33, item 1, do Provimento 89/2019 do CNJ), providencie a parte interessada o diligenciamento do documento de fl.
390, ou a sua protocolização por meio do sistema e-protocolo (https://www. registradores. org.br/eProtocolo/DefaultAC.aspx).
- ADV: LUCI MARTA CARDOSO AMORIM (OAB 75156/RJ)
Processo 1000290-54.2020.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - T.A.C.R. - E.R.
- Vistos. Fls.343/344: Ao que consta dos autos, a questão da competência em razão da alteração de endereço já foi discutida.
Assim, remeto à decisão de fls.295/298 e determino o retorno dos autos. Int.
- ADV: EVANILDE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 296422/SP), JOSÉ DA SILVA LEMOS (OAB 179157/SP)
Processo 1000336-88.2022.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.
- Fls. 110/159. Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação; 2. Certidão de fls. 160. Ciência ao
requerente”.
- ADV: WESLEI DUARTE DE ARAUJO (OAB 278430/SP)
Processo 1000336-88.2022.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.
- Vistos. 1. Certifique a Serventia acerca da tempestividade ou não da contestação apresentada pela corré Beatriz
(Fls.110/121). 2. Após, conclusos. Int.
- ADV: WESLEI DUARTE DE ARAUJO (OAB 278430/SP)
Processo 1000463-60.2021.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Nomeação - K.O.S. - L.O.S. - F.F.
- Vistos. Fls.1741/1742: Defiro, providenciando a serventia o necessário. Int.
- ADV: FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), MARCOS DE AQUINO PIMENTEL (OAB 124912/SP), ANGELA MARIA
MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP)
Processo 1000538-02.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Edilucia Baptista de Lima
- Vistos. Fls.569/570: Comprove a inventariante o protocolo dos ofícios, em 05 dias. Int.
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