TJSP 03/06/2022 -Pág. 1765 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1765
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Pedro Miguel (OAB: 120066/SP)
Nº 2131809-50.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jandira
- Embargte: Evoquim Industria e Comércio Eireli e outro - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Ricardo Negrão
- Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITO SUSPENSIVO AUSENTES OS
REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA POSTULADA RECURSO RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO
EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO PRETENSÃO
DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE AO V. ARESTO EMBARGADO INAPLICABILIDADE DECISÃO MANTIDA POR
SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - EMBARGOS REJEITADOS.DISPOSITIVO: REJEITAM OS EMBARGOS ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA
E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Raquel Guimarães Romero (OAB: 272360/SP) - Simone Zaize de Oliveira (OAB: 132830/SP) Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP)
Nº 2133568-49.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Capão
Bonito - Embargte: Comarplast Ind Com Lt - Embargdo: Famcred Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Embargdo: Evoquim Industria e Comércio Eireli - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITO SUSPENSIVO AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA
POSTULADA RECURSO RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO OMISSÃO
E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE AO V.
ARESTO EMBARGADO INAPLICABILIDADE DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - EMBARGOS
REJEITADOS.DISPOSITIVO: REJEITAM OS EMBARGOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Raquel Guimarães
Romero (OAB: 272360/SP) - Simone Zaize de Oliveira (OAB: 132830/SP) - Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Alessandro
Luigi Licks Bertollo (OAB: 27756/SC) - Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB: 195329/SP)
Nº 2134889-22.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Capão Bonito - Embargte:
Evoquim Industria e Comércio Eireli e outro - Embargdo: Santana S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a)
Ricardo Negrão - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITO SUSPENSIVO
AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA POSTULADA RECURSO RECEBIDO APENAS NO EFEITO
DEVOLUTIVO EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO
PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE AO V. ARESTO EMBARGADO INAPLICABILIDADE DECISÃO
MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - EMBARGOS REJEITADOS.DISPOSITIVO: REJEITAM OS EMBARGOS
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Raquel Guimarães Romero (OAB: 272360/SP) - Simone Zaize de Oliveira
(OAB: 132830/SP) - Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP) - Frederico Antonio
Oliveira de Rezende (OAB: 195329/SP) - Ricardo Azanha Lins (OAB: 364302/SP) - Leonardo Scanavachi (OAB: 315349/SP)
Nº 2136487-11.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jandira - Embargte:
Comarplast Ind Com Lt e outro - Embargdo: Exclusivo Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
- Magistrado(a) Ricardo Negrão - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITO
SUSPENSIVO AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA POSTULADA RECURSO RECEBIDO APENAS
NO EFEITO DEVOLUTIVO EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA DE QUALQUER
VÍCIO PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE AO V. ARESTO EMBARGADO INAPLICABILIDADE
DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - EMBARGOS REJEITADOS.DISPOSITIVO: REJEITAM OS
EMBARGOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Raquel Guimarães Romero (OAB: 272360/SP) - Simone Zaize de Oliveira
(OAB: 132830/SP) - Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Thais de Souza França (OAB: 311978/SP) - Fernanda Elissa de
Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB: 195329/SP)
Nº 2140246-80.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Capão Bonito - Embargte:
Comarplast Ind Com Lt e outro - Embargte: Evoquim Industria e Comércio Eireli e outro - Embargte: Sul Brasil Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Aberto Multissetorial - Interessado: F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda (Administradora
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