TJSP 03/06/2022 -Pág. 1937 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1937
Processo 0006906-33.2018.8.26.0565 (processo principal 1002892-57.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - São Caetano do Sul - Univ. Mun. de São Caetano do Sul - Uscs - V.P.
- Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 304/316 e documentos seguintes, em 15 dias.
- ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), MARCELO DA CONCEIÇÃO (OAB 363207/SP), DENIVAL
CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
Processo 1001045-10.2022.8.26.0565 - Monitória - Pagamento - Pirâmide Fomento Mercantil Ltda - Dunamis Serviços
Empresariais Terceirizados Ltda e outro
- Às partes: Sem prejuízo do julgamento no estado, especifiquem as partes as provas que pretendem realizar, ficando
certo que os requerimentos genéricos, formulados na petição inicial e resposta, não serão atendidos, caso não reiterados
explicitamente, bem como digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação artigos 334 do CPC. Prazo: 05
dias.
- ADV: ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP), RICARDO JORGE ALCANTARA LONGO (OAB 226253/SP)
Processo 1008005-16.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irineu Alves Pompeo
Filho - - Eliane de Oliveira Pompeo - Porto Seguro Companhia de Seguros Sa e outros
- Aos Requerentes, para manifestação em termos de prosseguimento do feito, com relação aos correqueridos Gilberto Ruiz
de Moraes e Silmara Cristiane Barbosa. Prazo: 05 dias.
- ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/
SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0390/2022
Processo 0000080-49.2022.8.26.0565 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Renan Ruiz da Cunha Melo
- Vistos. Arquive-se. Int.
- ADV: RENAN RUIZ DA CUNHA MELO (OAB 363798/SP)
Processo 0000630-44.2022.8.26.0565 (processo principal 1009604-58.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Marcelo Alves de Godoy - - Dayana Climaco - Maria de Lourdes Barbosa de Melo e outro
- Vistos. Concedo as executadas os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Após, retornem para decisão. Int.
- ADV: AGRINALDO DE LIMA (OAB 399683/SP), DANIELE DE NARDI E CARVALHO (OAB 206929/SP), FABIANO ALVES
ZANONI (OAB 272865/SP)
Processo 0000766-75.2021.8.26.0565 (processo principal 1009291-97.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Ana Paula Afonso - - Elisabeth Amicucci Afonso - Lígia Ferreira - - Martinho Donizete Ferreira e outro
- Vistos. Fls.147/152: Manifestem-se os exequentes. Int.
- ADV: EVERTON PEREIRA DA COSTA (OAB 289720/SP), ALFREDO DE ARAÚJO MELO (OAB 178548/SP)
Processo 0000767-60.2021.8.26.0565 (processo principal 1007343-23.2019.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - Cecilia Dall’anese - Atelier Valverde Ltda. Me - - O.C.S. - - Olga Valverde da Silva
- Vistos. Indefiro o pleito de fls. 259 da Exequente, porquanto, ainda que possível a penhora de parte de salário do devedor,
essa permissibilidade é relativa, eis que desde que não ofenda sua natureza alimentar, e, no caso presente, nítido que isso
aconteceria caso o pedido fosse deferido, porquanto, sendo o valor posto em debate de natureza previdenciária no valor
aproximado a um salário mínimo, inegável a natureza totalmente alimentar desse benefício, sendo certo que retirada de qualquer
percentual implicaria em ofensa à própria dignidade da pessoa, o que é defeso. Int.
- ADV: PAULO HOFFMAN ADVOGADOS (OAB 5875/SP), JOÃO VIEIRA DA SILVA (OAB 166997/SP), NELSON DOI (OAB
167018/SP)
Processo 0000835-44.2020.8.26.0565 (processo principal 0007108-15.2015.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Oportuna Tecnologia e Investimentos Ltda - João Valim Matos
- Vistos. Defiro os pleitos de fls. 310 e 318. Providenciem as partes interessadas os respectivos formulários MLE. Após,
regularizados, arquivem-se. Int.
- ADV: ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 186226/SP), MARCOS ALVES FERREIRA (OAB 255783/SP), OLGA
FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP)
Processo 0000938-22.2018.8.26.0565 (processo principal 0017471-71.2009.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Fixação - J.H.F. - V.C.
- Vistos. Fls.490/493: Manifeste-se o exequente. Int.
- ADV: MARCIA MARIS DA SILVA (OAB 388908/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
Processo 0001067-85.2022.8.26.0565 (processo principal 1004964-75.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Isaias Conceição Nunes - S.R.V.
- Vistos. Fls.106/108: Manifeste-se o exequente. Int.
- ADV: RONALDO FERREIRA LIMA (OAB 171364/SP), JULIANA PATRICIO MARIGATTI (OAB 429063/SP)
Processo 0001113-45.2020.8.26.0565 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0011051-61.2015.8.21.0021 - 2ª Vara
Cível Especializada em Família e Sucessões) - Gisele Sacomori - Douglas de Oliveira Malati - Supera Empreendimentos e
Participações Eireli
- Vistos. Tendo em vista o pleito da Exequente de levantamento do produto da arrematação e entendendo que a apreciação
da pretensão seja do Juízo deprecante, mas estando o produto depositado em conta judicial nesta Comarca, oficie-se àquele
Juízo para que se manifeste sobre como se proceder na presente situação, suspendendo-se, por ora, a devolução da presente
carta precatória, até que haja solução da pendência. Int.
- ADV: MARINARA WILSOSKI MOYSES (OAB 47506/RS), KLEBER FREITAS MATOS (OAB 254326/SP), FELLIPE JUVENAL
MONTANHER (OAB 270555/SP), MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB 93215/RS), GISELE IME MOTTA PONTA (OAB 76955/
RS)
Processo 0001246-53.2021.8.26.0565 (processo principal 1006435-97.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Padaria e Confeitaria Jardim São Caetano Ltda Epp - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º