TJSP 06/06/2022 -Pág. 3716 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
3716
Processo 1002271-08.2022.8.26.0191 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Tutela de Urgência - Maria de Fatima Garcia Lopes Grace Caroline Garcia Carvalho Lopes
- Ciência à autora de que o alvará encontra-se disponível para impressão e encaminhamento.
- ADV: PAULO IZIDORO DOS SANTOS (OAB 337165/SP)
Processo 1003315-96.2021.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria de Lourdes do
Nascimento Costa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
- Vistos. Fls. 195/200: nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a autora, em 05 dias. Intime-se.
- ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), SIRLENE APARECIDA CAMPOS DE B. OLIVEIRA (OAB 156112/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2022
Processo 0000006-46.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Cristiano Rodrigues Soares
- Parte: Cristiano Rodrigues Soares. Nº da CDA: 1340047622
- ADV: JOAO CARMINO GENEROSO DA COSTA (OAB 141699/SP)
Processo 0000197-57.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fabio Batista de Lima
- Parte: Fabio Batista de Lima. Nº da CDA: 1340057609
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000840-97.2015.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WESLEY DOS SANTOS SILVA
- Parte: WESLEY DOS SANTOS SILVA. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido
pela PGE para inscrição de débitos.
- ADV: MARCIO VIANA DE SOUZA (OAB 307367/SP), HUGO ALVES DE AZEVEDO (OAB 222305/SP)
Processo 0001318-52.2008.8.26.0191 (191.01.2008.001318) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - F.s. Prestaçao de Serviços e Administraçao de Bens S/c Ltda
- Parte: David da Silva Conde. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado para a
inscrição estava duplicado.
- ADV: ELISA MARIA NOGUEIRA RAMOS DE FREITAS (OAB 69829/SP), HALLER RAMOS DE FREITAS (OAB 14481/SP)
Processo 0001967-31.2019.8.26.0191 (processo principal 1000461-71.2017.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Duplicata - Osvaldo Queijo Ianuantuoni - Deposito de Materiais para Construção Vila São Paulo Ltda - Me
- Parte: Osvaldo Queijo Ianuantuoni. Nº da CDA: 1340047733
- ADV: WALTER MARTINS JUNIOR (OAB 244051/SP), OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 160327/SP)
Processo 0003434-74.2021.8.26.0191 (processo principal 1001982-80.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vitoria Regina
Gomes da Silva
- Manifeste-se o exequente, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada.
- ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), CRISTINA
NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0005359-84.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Djalma Benedito Miranda Junior
- Vistos, Acolho a cota ministerial retro e declaro EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, aplicadas ao executado
Djalma Benedito Miranda Junior, ante o integral cumprimento das penas impostas e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE em
relação ao processo nº 0001678-15.2015.8.26.0361 que tramitou junto à 2ª Vara Criminal da Foro de Mogi das Cruzes. Em
razão de encontrar-se em regime aberto, expeça-se alvará de soltura clausulado. No tocante à pena pecuniária, verifico constar
certidão de inscrição do débito em Dívida Ativa em período anterior à vigência do Provimento CG nº 04/2020. Desta forma, com
a redação dada pelo Provimento CG 51 de 24 de agosto de 2016, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA relativa ao executado
nos autos em epígrafe. P.I.C. Ciência às partes. Com o trânsito em julgado às partes, encaminhem-se os oficios de comunicação
ao IIRGD, TRE e vara de conhecimento, e arquivem-se, com as anotações Necessárias.
- ADV: VANESSA APARECIDA DE MIRANDA (OAB 382424/SP)
Processo 0010582-47.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - TALITA OLIVEIRA DE LIMA
- Vistos. Cumpra-se o decidido no V. Acórdão (Habeas Corpus), anotando-se juto ao sistema e efetuando-se o cpalculo da
pena. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de fls. 248.
- ADV: JAQUELINE JULIÃO PAIXÃO (OAB 387320/SP), MATHEUS ABI CHEDID DENENO (OAB 379580/SP), ANGELA DE
FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP), BRUNO KENJI KAJIWARA (OAB 305957/SP)
Processo 1000268-85.2019.8.26.0191 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Rosina Cruz Santos Silva
Bispo
- Anoto que o endereço consignado na carta de intimação de fls. 127/128 é o mesmo que constou da procuração juntada com
a petição de acordo às fls. 114/115. Assim, aguarde-se por 60 dias o recolhimento da taxa judiciária devida. Na inércia, expeçase certidão para inscrição da dívida. Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de
praxe. Intime-se.
- ADV: ANNA CHRISTINA ALMEIDA PEREIRA (OAB 116942/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1000620-14.2017.8.26.0191 - Usucapião - Propriedade - Marcelo de Castro Marangon - - Karina Paula Viana
Marangon - Município de Ferraz de Vasconcelos e outros
- Os mandados de fls. 424-425 e de fls. 426-427 retornaram da central de mandados por falta da guia de diligência do oficial
de Justiça. Desta feita recolha o requerente o valor de 2 diligências no valor de R$ 95,91 por ato para que assim se possa dar o
regular andamento nestes autos digitais.
- ADV: SONIA CRISTINA RICARDO CORREIA (OAB 347104/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP)
Processo 1001496-61.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luiz Monteiro da Silva
- Parte: Luiz Monteiro da Silva. Nº da CDA: 1340070434
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º