TJSP 07/06/2022 -Pág. 5014 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
5014
apresentar a defesa através de advogado(a) ou defensor público, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do NCPC (Lei 13.105/2015). Publique-se.
- ADV: PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP)
Processo 1008125-56.2022.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.P.H.
- Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. À míngua de melhores elementos probatórios e
ante o constante dos autos, arbitro os alimentos provisórios a serem imediatamente pagos pelo requerido no valor equivalente
a 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos, incluídos: 13º salário, férias e acréscimo constitucional relativo a férias,
horas extras, comissões, prêmios, gratificações e eventuais verbas rescisórias; excluídos: vale transporte, auxílio alimentação,
IRRF, FGTS, contribuição sindical e previdência oficial, ou, em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, para o caso
de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência
de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Após a citação, com a resposta, será apreciada a necessidade
ou conveniência da designação de audiência de conciliação e/ou instrução. CITE-SE, via AR DIGITAL, ficando o(a) requerido(a)
advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa através de advogado(a) ou defensor público, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do NCPC (Lei 13.105/2015). Dê-se
ciência. Publique-se.
- ADV: MIRELI ZANOLINI CARRASCO (OAB 418545/SP)
Processo 1009619-58.2019.8.26.0005 - Curatela - Nomeação - Adma da Silva Sanguin
- Providencie a patrona das partes, o comparecimento de seus assistidos à perícia designada, conforme informação de fls.
124 (dia 28/06/2022, às 13:45 hs, no Imesc). Nada Mais.
- ADV: MARIANA APARECIDA FERREIRA DIMANI (OAB 360363/SP)
Processo 1011287-61.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.C.D.R.
- Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça a fls. 90, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais.
- ADV: ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP)
Processo 1013821-44.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.V.B.
- Digam sobre o laudo de fls. 124/132, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais.
- ADV: CARLOS ROBERTO MASSI (OAB 72875/SP)
Processo 1014022-07.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.P.N. - V.D.G.N.
- INTIME-SE o executado Alexandre Gonçalves das Neves pela imprensa oficial para pagar a dívida apontada no cálculo de
pag. 62/63 (R$ 43.536,92), no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão.
- ADV: CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/
SP)
Processo 1015102-45.2014.8.26.0005 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.D.S.
- INTIME-SE o executado Silvano Acosta Santiago pela imprensa oficial para pagar a dívida apontada no cálculo de pag.
116/117 (R$ 43.571,83), no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão.
- ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1016501-65.2021.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - Altino Carlos de Andrade Neto
- Digam sobre o laudo de fls. 56/69, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais.
- ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 1018832-64.2014.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.B.S. - E.P.S.
- Digam sobre o laudo de fls. 179/186, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais.
- ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), MARLENE MARIA DIAS SILVA (OAB 217513/SP)
Processo 1019594-46.2015.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.M.T.
- Vistos. Junte os documentos solicitados pela contadoria às fls. 169. Dê-se ciência. Publique-se.
- ADV: CARLA CAROLINE OLIVEIRA ALCÂNTARA (OAB 391509/SP)
Processo 1020288-49.2014.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.J.R.S.F.
- INTIME-SE o executado Antonio Alexandre Rodrigues dos Santos pela imprensa oficial para pagar a dívida apontada no
cálculo de pag. 83/85 (R$ 96.011,59), no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão.
- ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1020835-45.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.S.E.
- Vistos. Ante a pesquisa de fls. 25/26, considerando que a presente ação reitera o pedido anteriormente aduzido, em
processo extinto sem julgamento do mérito, há que se reconhecer a incidência da hipótese de prevenção descrita no inciso II
do artigo 286 do CPC. Pelo exposto, redistribua-se o presente feito à E. 3ª Vara de Família local, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
- ADV: ROBERTO FRANCISCO LEITE (OAB 35333/SP)
Processo 1021516-83.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos H.L.P.C.
- INTIME-SE o executado Lincoln Ulisses Costa Domingues pela imprensa oficial para pagar a dívida apontada no cálculo de
pag. 39/40 (R$ 14.073,18), no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão.
- ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP)
Processo 1022621-27.2021.8.26.0005 - Curatela - Nomeação - Mirian Silveira Moraes
- Digam sobre o laudo de fls. 68/81, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais.
- ADV: IANAINA GALVÃO (OAB 264309/SP), IAMARA GALVÃO MONTEIRO (OAB 366492/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0422/2022
Processo 0007415-24.2020.8.26.0005 (processo principal 0000126-21.2012.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.T.B.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º