TJSP 09/06/2022 -Pág. 1815 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
1815
283510/SP)
Processo 1008891-62.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Concessionária Rodovias
do Tietê
- Vistos. Fls. 992/1007: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int.
- ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), MICAEL ABNER PRATES (OAB 406117/SP)
Processo 1009444-17.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Mauro Souza de Oliveira
- Vistos. Fls. 722/726: Às contrarrazões. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Intime-se.
- ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 1009482-24.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Jose Carlos de
Oliveira
- Vistos. Intime-se a parte autora, via postal, a providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena
de inscrição em dívida ativa estadual. Prazo: 15 (quinze) dias. Com o recolhimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. Intime-se.
- ADV: ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), AMABILE CAROLINA OLIVEIRA (OAB 385636/SP)
Processo 1010224-11.2022.8.26.0001 - Mandado de Segurança Cível - Serviços Hospitalares - Elza Luiz
- Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se. No mais, cumpra-se fls. 48, parte final.
Intime-se.
- ADV: RONALDO FIGUEIRA DE SOUZA (OAB 302942/SP)
Processo 1011078-43.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Odécio
Geraldo Decarli - - Maria Leonor Ferreira - - Maria Silvia Rodini Franceschini - - Marlene Spagnol Abarca - - Natalina Ferragini
Okonski - - Nilza de Toledo Piza Rodrigues Alves Dezotti - - Nívea Timoni Battistuzzi Penachioni - - Maria Cristina Curtullo Coelho
- - Precila Sales Cisotto - - Rosemeire Domarco Botão - - Sheila Aparecida Ferrari Fernandes - - Thereza Borges - - Vera Maria
Fraga - - Yara Maria Sarkis - - Zifirina Maria dos Santos Lopes - - Aurélio Barreto - - José Vicente Salesse - - Carlos Benedito
Carlini - - Elizabeth Felix de Oliveira - - Estela Fátima Silva Martins Mendes - - Isleida Leite de Souza - - Jacira Gregório - Janete Araújo Diníz - - Maria Aparecida Cássia de Toledo - - Jucileide Mansani - - Lúcia Helena de Morais - - Lucilene Mortais
Camargo - - Márcia Regina de Araújo - - Maria Aparecida Boldrin Pessoto - - Josiane Aparecida Rosa Palamidese
- Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se.
- ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 1012329-38.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Rodrigo Rosa Koprowski
- Vistos. Fls. 3063/3084: Às contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int.
- ADV: MARLUCE NOVATO STORTO (OAB 249191/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), MILTON PIRAGIBE
CARNEIRO FILHO (OAB 131210/SP)
Processo 1015300-38.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sendas Distribuidora
S/A (Nome Fantasia Assaí Atacadista)
- Vistos. Ao perito para que diga se há algo a alterar em sua proposta de honorários, em seguida, tornem-se novamente
conclusos. Intime-se.
- ADV: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP)
Processo 1016011-64.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Destilaria Nova Era Ltda
- Vistos. Fls. 1.039/1.041: defiro. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as
cautelas e demais formalidades legais. No mais, aguarde-se no arquivo provisório a manifestação sobre a prestação de contas,
em razão da suspensão do processo. Intime-se.
- ADV: CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP)
Processo 1016191-75.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tempo de Serviço - Juliana Aparecida Pereira - Reginaldo Budai - - Cláudia Mari da Silva - - Tiago Ortega - - João Maria da Silva - - Carlos Eduardo Lourenço - - Cleber Aires
Vieira - - Alexandre Garcia de Melo - - Paulo Ricardo Sá Aguiar - - Lucas Souza Guimarães
- Vistos. Fls. 300: A ação não tem como prosperar por inércia da parte autora - certidão de decurso. Dada a oportunidade,
nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, para o autor regularizar a inicial, recolhendo as custas e despesas
judiciais, acabou por quedar-se inerte. Por tais motivos, impõe-se a extinção do processo sem o julgamento do mérito, como
medida de rigor. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO, sem apreciação do mérito, com fundamento
no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Sem condenação em honorários advocatícios (Súmulas
nº 105 do C. Superior Tribunal de Justiça e nº 512 do E. Supremo Tribunal Federal). Após o recolhimento das custas judiciais, e
com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.
- ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1016351-03.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Associação Independente
Cultural da Velha Guarda do Samba do Estado de São Paulo - Diretor Presidente da SPTURIS - São Paulo Turismo - São Paulo
Turismo S/A
- Vistos. Vista à impetrante acerca da alegação de perda de objeto, em seguida, tornem-se novamente conclusos. Intimese.
- ADV: CARLOS GUAITA GARNICA (OAB 194726/SP), MARCO ANTÔNIO RODRIGUES JORGE (OAB 202765/SP),
ANDERSON GARCIA DE PÁDUA (OAB 377141/SP), PEDRO HENRIQUE KRAWCZYK PAULI (OAB 390017/SP)
Processo 1016730-41.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Maria
Tereza Azeredo de Souza - - Rudney Isidoro da Costa - - Reni Renno de Freitas Santos - - Onicelia Maria dos Santos Pereira - Maria Terezinha Pereira dos Santos - - Maria de Fatima Gonçalves Tamashiro - - Maria Regina Renó da Rocha - - Maria Luiza
Dias Pereira - - Maria José Santiago da Costa - - Maria Fatima da Costa Silva - - Maria Enízia Pereira
- Vistos. Manifeste-se a parte autora em quinze dias. Intime-se.
- ADV: LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP)
Processo 1016738-98.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Ademar Fernandes de Oliveira - Adriano
Rodrigues Teixeira - - José Ricardo Gomes de Oliveira - - Patrícia Cavalcante Lima - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - - Roberto Torres e outros
- Vistos. Fls. 568/592: Ciência ao autor dos documentos juntados pelo DETRAN. Fls. 557/567 e 593/598: Às contrarrazões.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º