TJSP 14/06/2022 -Pág. 3022 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
3022
- Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
- ADV: CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS (OAB 89546/SP), ANDRE FELIPPE PEREIRA MARQUES (OAB
305113/SP), DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 305984/SP)
Processo 0004201-08.2018.8.26.0001 (processo principal 1013917-13.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Izabel Bertelli Pippa
- Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 53. Intime-se.
- ADV: MONICA ZANOLINI CARRASCO FUENTES (OAB 344821/SP)
Processo 0004232-23.2021.8.26.0001 (processo principal 1029867-33.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - R.A.B.
- Vistos. Fls. 72 e 73: indefiro, pois o salário é impenhorável, nos termos do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil.
Como se não bastasse, o art. 7º, X, da Constituição da República estabelece ser direito do trabalhador a proteção do salário,
na forma da lei. Int.
- ADV: ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP)
Processo 0005839-71.2021.8.26.0001 (processo principal 0006466-56.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Luiz Manoel
Estacio - - Maria Glaubia Garrido Estacio - - Marli Coelho
- Vistos. Aguarde-se o dia 30/06/2022, para liberar o mandado e o ofício, em face da decisão do STF, sobre feitos desta
natureza. Intime-se.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MAURICIO SEGANTIN (OAB 189717/SP), DANIELLE ARAUJO NAHAS (OAB
320262/SP), CARLOS BRESSAN (OAB 217714/SP)
Processo 0005851-85.2021.8.26.0001 (processo principal 1034406-71.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Obrigações - Berdasco Sociedade Individual de Advocacia - Gilmar de Andrade Argenta - - Carla Estevão de Andrade Argenta
- Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes,
com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Face a inexistência de interesse recursal,
certifique-se, de imediato, o trânsito desta em julgado. Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento da avença,
manifestando-se o(a) autor(a) oportunamente quanto a satisfação do débito, para fins de extinção do feito. P. R. I.
- ADV: JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP)
Processo 0005866-93.2017.8.26.0001 (processo principal 0024461-19.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Amanda Alexandrini Nunes - Locaralpha Locadora de Veículos LTDA - - Marcello Wallace Simonsen - - Priscilla Pereira da Silva
Simonsen Biancalana e outro
- Fls. 222/231: manifeste-se a exequente e documentos que a instruem. Int.
- ADV: PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP), RAPHAEL CORREA ORRICO (OAB 271452/SP), ROSA MARIA DOS
SANTOS CALIXTO (OAB 74654/SP), FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA (OAB 126047/SP), JERRY CAROLLA (OAB 126049/
SP)
Processo 0006703-85.2016.8.26.0001 (processo principal 1002534-72.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - S.B.S.C.
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência, para pronunciamento da parte interessada, quanto ao(s) comprovante(s) A.R(s).
negativo(s) juntado(s) aos autos. Nada Mais.
- ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 0006845-50.2020.8.26.0001 (processo principal 1014366-34.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Leste
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 61/63: ciência quanto à resposta Sisbajud liberada nos autos (valor bloqueado: R$
2.093,42). Nada mais.
- ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 0008229-14.2021.8.26.0001 (processo principal 1008943-88.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA
- Ante o decurso do prazo para pagamento/impugnação da(o)(s) ré(u)(s), manifeste(m)-se o(a)(s) parte interessada em
efetivo prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
- ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/
SP)
Processo 0008316-67.2021.8.26.0001 (processo principal 1001085-06.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A.
- Ante o decurso do prazo para pagamento/impugnação dos réus, manifeste-se a parte interessada em efetivo prosseguimento
do feito. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008338-91.2022.8.26.0001 (processo principal 1027757-51.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Vistos. Intime-se a executada, por carta, para efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 278.305,38 (maio/2022),
devidamente atualizado, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de
10% e também de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Fica a executada
advertida de que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
penhora ou nova intimação, para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008350-08.2022.8.26.0001 (processo principal 1018705-65.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Altair Aparecido Fernandes - Target Comercial Ltda - Epp
- Por primeiro, comprove o exequente que o(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s) foi(ram) recebido(s)
unicamente no efeito devolutivo. Int.
- ADV: DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP), ANDREA TURGANTE BORDIN FERNANDES (OAB 140113/
SP)
Processo 0008356-15.2022.8.26.0001 (processo principal 1002315-15.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º