TJSP 15/06/2022 -Pág. 1923 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
1923
Zueta Cuzado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Gisele Mello Mendes da Silva (OAB:
136037/SP) - 3º Andar
Nº 1530362-91.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Nadia Antonia Pedotte
Yano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Negaram provimento ao recurso. V.
U. Advs: Cidalia Maria Orzanqui Sannino (OAB: 347286/SP) - 3º Andar
Nº 2002016-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Camila de
Fatima Nascimento - Paciente: Wagner Simeão - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Camila de Fatima Nascimento (OAB: 295626/SP) - 3º Andar
Nº 2090186-69.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: Guido
Pelegrinotti Junior - Paciente: Glaucio Rogerio Onishi Serinolli - Magistrado(a) Álvaro Castello - Julgaram prejudicado o pedido.
V. U. Advs: Guido Pelegrinotti Junior (OAB: 117987/SP) - 3º Andar
Nº 2091260-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cosmópolis - Impetrante: Antonio
Lopes da Silva Filho - Paciente: Viviane Pereira do Carmo - Magistrado(a) Toloza Neto - “CONCEDERAM a ordem, para o fim de
revogar a prisão preventiva da paciente Viviane Pereira do Carmo, aplicadas as medidas cautelares elencadas nos incisos IV e
V, do artigo 319, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 12.403/2011, cumulativamente. Expeça-se contramandado
de prisão em seu favor. Comunique-se ao Juízo apontado como coator. V.U.” Advs: Antonio Lopes da Silva Filho (OAB: 156937/
SP) - 3º Andar
Nº 2091829-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Sebastiao
Jose Orlando Martins - Paciente: Paulo Eduardo Bueno Rodrigues Gonçalves - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro CONCEDERAM A ORDEM, reconhecendo a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, referente ao processo n. 150577689.2019.8.26.0114 e JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULO EDUARDO BUENO RODRIGUES GONÇALVES, com
fulcro no art. art. 111, inciso I, 117, I e 109, IV e 107, IV, todos do Código Penal. V.U. Advs: Sebastiao Jose Orlando Martins
(OAB: 72163/SP) - 3º Andar
Nº 2093070-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Lucas Resler dos Santos - Impetrante: Ageu Motta - Paciente: Gabriel Costa Souza - Magistrado(a) Álvaro Castello - Não
conheceram. V. U. Advs: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP) - Ageu Motta (OAB: 328503/SP) - 3º Andar
Nº 2097230-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Victor Hugo Martins Mendes - Impetrante: Alex Paulino de Oliveira - Paciente: Thiago Mateus Rodrigues Rabelo - Magistrado(a)
Toloza Neto - “DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Thiago Mateus Rodrigues Rabelo.
V.U.” Advs: Alex Paulino de Oliveira (OAB: 27803/GO) - Victor Hugo Martins Mendes (OAB: 58784/GO) - 3º Andar
Nº 2097694-66.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caçapava - Impetrante: Maria Eduarda
Barbosa - Paciente: CRISTIANO DOS RAMOS PEREIRA - Magistrado(a) Álvaro Castello - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882/SP) - 3º Andar
Nº 2097998-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Duartina - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Thiago Henrique Pereira de Oliveira - Magistrado(a) Álvaro Castello - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar
Nº 2099818-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: P. F. D. P. H. Paciente: H. R. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor
de HELTON RODRIGUES, qualificado nos autos, determinando seu arquivamento. V.U. Advs: Paola Fernanda Dal Ponte Hila
(OAB: 403495/SP) - 3º Andar
Nº 2100131-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Guilherme Angelo Giovannetti Beltrame - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de
Direito do Plantão Judiciário da 06 ª CJ de Bragança Paulista/SP - Magistrado(a) Álvaro Castello - Concederam a ordem para
manter a liberdade provisória, sem fiança. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar
Nº 2100560-47.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Felipe Queiroz
Gomes - Paciente: Edvan Pereira de Moura - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas
corpus, impetrado em favor do Paciente EDVAN PEREIRA DE MOURA, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão combatida,
proferida nos autos de Execução Criminal nº 7003171-02.2014.8.26.0050 - 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de
Araçatuba. V.U. Advs: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP) - 3º Andar
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