TJSP 15/06/2022 -Pág. 3645 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
3645
Recorrente: Espólio de Pedro Leite Barreto - Recorrida: Banco Pan S/A - Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/
SP) - Invtante: Edileuza de Souza - Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP)
1015958-71.2021.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Paulo Sérgio Jorge Filho Recorrente: Douglas Eduardo de Carvalho - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/
SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP)
1017796-49.2021.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Ewerton Meirelis Gonçalves Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: RENNE ANTONIO MONTEIRO FILHO - Advogada: Ivoneci Aparecida de Freitas
Romeiro (OAB: 438382/SP)
1020639-21.2020.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Paulo Sérgio Jorge Filho
- Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Hamilton Neto Funchal - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP)
1021845-70.2020.8.26.0196/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Franca - Relator Alexandre Semedo de
Oliveira - Agravante: Adélcio Ferreira de Menezes Júnior - Agravado: Mauro Souza Marques - Advogado: Adélcio Ferreira de
Menezes Júnior (OAB: 190556/SP) - Advogado: Artidi Fernandes da Costa (OAB: 152873/SP) - Advogado: Pedro Alberto Grael
Buttros (OAB: 435256/SP)
1022487-43.2020.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Alexandre Semedo de Oliveira
- Recorrente: Donizeti Aparecido da Silva - Recorrido: Paulo Pereira de Carvalho - Advogado: Diego Augusto da Silva Oliveira
(OAB: 300273/SP) - Advogada: Patricia Carvalho Silva de Oliveira (OAB: 361251/SP) - Advogada: Jéssica Costa Machado
(OAB: 390257/SP)
1031345-63.2020.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator José Rodrigues Arimatéa Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Novafibra Industria e Comercio Limitada - Advogado: Marcos Fernandes Gouveia
(OAB: 148129/SP)
1032149-65.2019.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Varner Hugo Albernaz - Recte/
Recda: Jane de Castro - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Franca - Advogado: Jose Flavio Garcia de Oliveira (OAB: 255758/
SP) - Testemunha: Leonardo Lucas Silveira Barbosa - Advogado: Fernando Cesar Pizzo Lonardi (OAB: 235815/SP) - Advogado:
Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP) - Advogada: Geisla Fábia Pinto (OAB: 289337/SP)
1033858-04.2020.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Varner Hugo Albernaz Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA - Recorrido: José Domingos Inacio - Advogado: Alex Gomes Balduino
(OAB: 292682/SP) - Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP)
1034544-93.2020.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Paulo Sérgio Jorge Filho Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tatiana Hitomi Miyazaki - Advogada: Ivoneci Aparecida de Freitas Romeiro (OAB:
438382/SP)
1035003-95.2020.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Ewerton Meirelis Gonçalves
- Recorrente: Olandino de Oliveira Silva - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha
Bento Junior (OAB: 170162/SP)
1040870-06.2019.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Varner Hugo Albernaz Recorrente: Eder Martins Coelho - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de São Paulo
- Advogado: Edilson da Silva (OAB: 114181/SP)
3000004-45.2022.8.26.9045 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Varner Hugo Albernaz - Agravante:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravada: Edson Garcia Santana Junior - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB:
95518/SP)
3000011-37.2022.8.26.9045 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Relator José Rodrigues Arimatéa Agravante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravada: Iguimar Batista Farchi - Advogado: Breno Cesar Costa
(OAB: 310111/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma Recursal Criminal - sessão de julgamento
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CRIMINAL A REALIZARSE EM 28 DE JUNHO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OBS: OS
PROCESSOS INSERIDOS NESTA PAUTA SERÃO JULGADOS PELO MODO VIRTUAL (NÃO HAVERÁ SESSÃO PRESENCIAL
NEM TELEPRESENCIAL).
0100060-40.2022.8.26.9045 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Franca - Relator Alexandre Semedo de Oliveira Impetrante: Tiago Teixeira Carrera - Paciente: Isabela Galante Xavier - Impetrados: Orlando Brossi Júnior - Advogado: Fernando
Cesar Pizzo Lonardi (OAB: 235815/SP) - Advogado: Tiago Teixeira Carrera (OAB: 338310/SP)
1500041-17.2021.8.26.0434 - Processo Digital - Apelação Criminal - Pedregulho - Relator Márcia C. Teixeira Branco
Mendonça - Apelante: LUCAS MATHEUS DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO DA SILVA - Apelado: justiça pública - Advogado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º