TJSP 15/06/2022 -Pág. 534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
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Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0017565-80.2021.8.26.0053;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Alayde Martins Jorge; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/
SP); Advogado: Luiz Henrique da Cunha Jorge (OAB: 183424/SP); Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Winicius
Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019891-20.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0019891-20.2018.8.26.0602;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Abilio Ciriali; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:
238982/SP); Apelado: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada:
Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0025798-66.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0025798-66.2021.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Elza Maria Reggiani Dias; Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Apelado:
Município de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027135-90.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0027135-90.2021.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Juraci da Silva; Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB:
79798/SP); Apelante: Edilson Manoel de Oliveira; Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP); Apelante: Mauricio Moura
Bernardo; Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP); Apelante: Marco Aurélio Pereira; Advogada: Darci Souza dos
Reis (OAB: 79798/SP); Apelante: Roseli Rosatto; Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP); Apelante: Luci Jesus do
Nascimento; Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP); Apelante: Luis Carlos Tecende; Advogada: Darci Souza dos
Reis (OAB: 79798/SP); Apelante: Antonina Anete Bordignon (E outros(as)); Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP);
Apelante: Jose Correia Silveira; Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP); Apelante: Francis Mary Henriqueta Camargo
Florencio; Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP); Apelante: Fábio Antônio Leite; Advogada: Darci Souza dos Reis
(OAB: 79798/SP); Apelante: Edson Rogerio Rodrigues da Silva; Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP); Apelante:
Claudia Regina do Nascimento; Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP); Apelante: Cairo José Poli; Advogada: Darci
Souza dos Reis (OAB: 79798/SP); Apelante: Anderson Bezerra da Silva; Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP);
Apelante: Edilson Manoel de Olivera; Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP); Apelante: Marcelo Dantas de Oliveira;
Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno
Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028589-42.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0028589-42.2020.8.26.0053; Auxílio-Reclusão; Apelante: Elen Tabata Teixeira Tonhato; Advogada: Eloa Etelvina Niglia
(OAB: 387557/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0029053-32.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0029053-32.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Lincoln Marinho Nascimento Gouvea;
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante:
Luiz Carlos Antunes; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Apelante: Marina Aparecida Pizzi Delado; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Luiz Antonio de Freitas; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Marlene de Sant´anna; Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Lidia Nascimento Gouvea;
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante:
Ivone Sadako Yamada Diniz; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Apelante: Eneas Antonio Macedo; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Celso Teixeira de Mendonça; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Antonio Rocha; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Luiz Carlos Mendes;
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); Advogada: Paula
Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB:
273101/SP) (Procurador); Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
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