TJSP 24/06/2022 -Pág. 1618 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
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Toledo de Ensino - Vistos. Providencie a serventia a elaboração do cálculo das custas finais. Após, intime-se o executado para
efetuar o pagamento em 05(cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: FELIPE PERPETUO SERINOLLI
(OAB 376020/SP), CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 0001320-76.2022.8.26.0079 (processo principal 1005140-57.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Yves Patrick Pescatori Galendi - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé haver expedido MLE
20220622165618050112 em favor do executado, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência às partes que o comprovante de pagamento do MLE expedido
poderá ser obtido pelo site do Banco do Brasil. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.Br\>
Produtos e Serviços\>Judiciário\>Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial- Dados Bancários
(COMUNICADO CG Nº 164/2020). Nada Mais. - ADV: YVES PATRICK PESCATORI GALENDI (OAB 316599/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0002750-15.2012.8.26.0079 (089.01.2012.002750) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil S/A - Luiz Henrique Cordeiro - Vistos. Observa-se que a embargante pretende rediscutir a causa, o que é incabível
em sede de embargos de declaração. Os argumentos expressam seu inconformismo com o julgamento, os quais por isso,
querendo, devem ser expendidos no recurso apropriado. É necessário esclarecer que a adoção de uma tese de mérito significa
automaticamente rejeição de todas as teses com ela incompatíveis, ou seja, mesmo que não se examinem um a um os
fundamentos expostos nos articulados, todos aqueles que não se encaixam na tese acolhida pelo magistrado ficam repelidos.
Nesse sentido os Enunciados 10 e 12 da ENFAM. Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos, mas não os
acolho. Int. Botucatu, . - ADV: THAIS LENTZ DA SILVA (OAB 257161/SP), ALBERTO LOSI NETO (OAB 273960/SP)
Processo 0003341-59.2021.8.26.0079 (processo principal 1005905-67.2016.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.R.L. - R.R.G.G. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls.612/613: manifestem-se as partes, em cinco dias. Nada Mais. - ADV:
NOELLE ESPEDA GARCIA (OAB 314687/SP), FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR (OAB 395418/SP), JULIO CIRNE CARVALHO
(OAB 295885/SP)
Processo 0003396-78.2019.8.26.0079 (processo principal 1004724-60.2018.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - I.F.S. e outros - W.S. - Vistos. Aguarde-se eventual provocação
no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE KIEL FRANCISCO PETILLO (OAB 343032/SP)
Processo 0003936-69.1995.8.26.0079 (089.01.1995.003936) - Inventário - Inventário e Partilha - Matilde Bruder da Silva Ana do Amaral Ceranto e outros - Vistos. Fls. 19: defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: OSVALDO BASQUES (OAB 69431/
SP), RONALDO APARECIDO LAPOSTA (OAB 75450/SP)
Processo 0005422-78.2021.8.26.0079 (processo principal 1008395-23.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Maria Helena Barboza Spontone - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 89:
nada a prover. Inobstantea inexistência de gratuidade judiciária, que fora anteriormente indeferida (fls. 59), a circunstância do
julgado ter referido que suspendia a exigibilidade da condenação em honorários de advogado em face da concessão do benefício
da justiça gratuita, constitui evidenteerro material que não transita em julgado, sendo indevido, portanto, alegar em cumprimento
de sentença. Isto posto, cumpra-se o determinado em fls. 86, observando-se o prazo estabelecido. Intime-se. - ADV: ANAISA
CHRISTIANE BOSCO PACHECO (OAB 283318/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MILTON BOSCO
JUNIOR (OAB 268303/SP)
Processo 0005719-85.2021.8.26.0079/01 - Precatório - Cargo em Comissão - Priscila Ribas Moreira Bossa - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP)
Processo 0006526-04.2004.8.26.0079/01">0006526-04.2004.8.26.0079/01 (apensado ao processo 0006526-04.2004.8.26.0079) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Wanderlei Romao - Banco do Estado de Sao Paulo Banespa - - Banco Santander S/A
- Vistos. Observa-se que a embargante pretende rediscutir a causa, o que é incabível em sede de embargos de declaração. Os
argumentos expressam seu inconformismo com o julgamento, os quais por isso, querendo, devem ser expendidos no recurso
apropriado. É necessário esclarecer que a adoção de uma tese de mérito significa automaticamente rejeição de todas as teses
com ela incompatíveis, ou seja, mesmo que não se examinem um a um os fundamentos expostos nos articulados, todos aqueles
que não se encaixam na tese acolhida pelo magistrado ficam repelidos. Nesse sentido os Enunciados 10 e 12 da ENFAM.
Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos, mas não os acolho. Fls. 42: defiro o prazo de 15 (quinze) dias.
Int. Botucatu, . - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/
SP), THAIS FERNANDA BATISTA CARDOSO PAIOLA (OAB 284329/SP), FLÁVIO NEVES COSTA, PAULO SÉRGIO LOPES
FURQUIM (OAB 172233/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP)
Processo 0006535-72.2018.8.26.0079 (processo principal 1001079-32.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Revisão - P.C.R.F. e outro - L.H.B.L. - Certifico e dou fé que o número do processo constante da petição de fls. 628/629, não
confere com o número do presete cumprimento de sentença e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ante a certidão supra, manifeste-se a exequente, no prazo de
cinco dias. Nada Mais. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 150961/SP), MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO
(OAB 264574/SP)
Processo 0007513-15.2019.8.26.0079 (processo principal 0009536-75.2012.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Revisão - C.H.D.M.S. - O.C.S.S. - Vistos. Fls. 358: defiro. Ao contador. Intime-se. - ADV: YLKA EID (OAB 236511/SP), DANIEL
TOLEDO FERNANDES DE SOUZA (OAB 260502/SP)
Processo 0007757-46.2016.8.26.0079 (processo principal 0017428-45.2006.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Desapropriação de Imóvel Urbano - Dalva Sanches Ferreira - - Espolio Jose Fontes - - Ema Fontes de Oliveira - - Joaquim
Pereira - - Emilia Fontes Costilhas - - Norberto Costilhas - - Rose Mary Costilhas dos Reis - - Roseli Costilhas da Silva - - Cintia
REgina Fontes Chaves - - Gleuciana Viana de Oliveira - - Gleucio Viana de Oliveira - - Erica Coghi de Oliveira - - Marco Cesar
Coghi de Oliveira - - Glaucio Viana de Oliveira e outros - Municipio de Botucatu e outro - Sueli de Oliveira - Vistos. Fls. 563:
expeça-se novo alvará nos moldes do já expedido às fls 549. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA RODRIGUES (OAB 159587/
SP), FERNANDO ANTONIO GAMEIRO (OAB 64739/SP), JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP), ANTONIO HENRIQUE
NICOLOSI GARCIA (OAB 78532/SP), NEY LOBATO RODRIGUES (OAB 149825/SP), REGINALDO FERREIRA DE CARVALHO
(OAB 285463/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), CLAUDIO BENEDITO GALHARDO PAGANINI (OAB
277855/SP)
Processo 0009162-64.2009.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vittor de
Oliveira Massolin Lourenço - Unesp Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Vistos. Aguarde-se eventual
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO LOFIEGO SILVA (OAB 238609/
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