TJSP 28/06/2022 -Pág. 3412 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3535
3412
(OAB 209941/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LISA MARIA LAVECHIA LACERDA (OAB 246872/SP), ERICA SABRINA
BORGES (OAB 251800/SP), SÍLVIA LOBATO MONTEIRO (OAB 252687/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO
(OAB 254155/SP), PRISCILA MARIA COLLA (OAB 254385/SP), DEVANIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 255111/SP), RODRIGO
PINTO (OAB 256002/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 165450/
SP), FERNANDA TOSI MARQUES SMANIOTTO (OAB 431533/SP), CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/
SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), SILVIO CARPI (OAB 162079/SP), DIMITRIUS GAVA
(OAB 163903/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA
(OAB 84172/PR), ARTHUR EGYDIO PADOAN FERREIRA (OAB 85391/PR), FELIPE AUGUSTO NUNES ROLIM (OAB 172790/
SP)
Processo 1010568-03.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jean Marcel Jeronymo - O
advogado da parte exequente deverá, em novo peticionamento, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar ocadastro da guia DARE
de fls. 139/140 no sistema E-SAJ, a fim de possibilitar a queima automática daguia recolhida, conformedetermina o Comunicado
Conjunto nº 881/2020 e 2199/2021, e informar nos autos. - ADV: ANDRÉ GABRIEL BOCHICCHIO URBINI (OAB 205424/SP)
Processo 1011053-03.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Dalmo Paula Barbosa - A.S.S. e outro Vistos. Nesta data, baixo os autos e faço devolução ao juiz titular, em decorrência da minha promoção, conforme publicado
no D.J.E de 20/06/2022, Edição 3529, às fls. 27. Intime-se. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), ANA
CAROLINA DE ARRUDA LEME (OAB 301561/SP)
Processo 1011283-16.2018.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tomaz
Roberto Calvo Junior - Itaú Unibanco S/A - Expedido mandado de levantamento eletrônico, conforme informações prestadas
pela parte credora no formulário de fls. 379, encaminhado para assinatura, bem como para a instituição financeira indicada. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 394757/
SP)
Processo 1011596-45.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Genival Ferreira
Lima - - Tatiane Rodrigues Nunes - Itau Unibanco Sa - Expedido mandado de levantamento eletrônico, conforme informações
prestadas pela parte credora no formulário de fls. 377, para levantamento dos valores depositados nos autos n.º 100704267.2016.8.26.0602, encaminhado para assinatura, bem como para a instituição financeira indicada.* - ADV: WILSON BARABAN
(OAB 112566/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VERIDIANA FERREIRA LIMA BARABAN (OAB
236999/SP)
Processo 1012068-46.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luzia
Ferrari Rodrigues Correa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Cumpra-se o V. Julgado. Para a hipótese de
manutenção parcial do julgado, apresente a parte exequente o cálculo relativo ao período mantido (laborado junto à Prefeitura),
nos termos sedimentados nas vias recursais, para análise e verificação quanto à abertura de incidente digital de precatório e/ou
RPV. Se mantido integralmente o julgado e o cálculo acolhido na sentença, desde logo, providencie o exequente a abertura de
incidente digital de precatório e/ou RPV; No caso de inversão do julgado e extinção da execução, e sendo a parte sucumbente
beneficiária da assistência judiciária, arquivem-se os autos definitivamente, contudo, se a parte sucumbente não for beneficiária
da Assistência Judiciária, à Prefeitura Municipal de Sorocaba para que ingresse com o pedido de cumprimento de sentença no
prazo de 30 dias, advertida de que, no silêncio, a ser certificado pela Serventia, presumir-se-á o momentâneo desinteresse da
parte credora em promover os atos de execução, e serão arquivados os autos após certificada a ausência de custas em aberto.
Caso protocolizado eletronicamente pela parte credora o incidente de cumprimento do julgado, nos termos do Comunicado CG
nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553-SPI), desde que não haja custas em aberto, remetam-se os autos ao arquivo geral,
inserindo-se a movimentação nº 61.615 no sistema SAJ. Int. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP),
CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB 299185/SP), ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP)
Processo 1012391-41.2022.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - T.C.O. - E.S.G. e outro - Vistos. Defiro o levantamento, pelo requerente, da caução de fls. 79. Observados os
termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 (DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2), a partir de 30/09/2019 implementada a utilização do
Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nesta Comarca de Sorocaba/SP, portanto,
doravante obrigatório que o levantamento de valores depositados a partir de 01/03/2017 seja feito com a utilização dessa nova
ferramenta (MLE), tal qual a hipótese dos autos. Para que se permita seja levantado o valor, nos termos do Comunicado Conjunto
1514/2019, deverá o advogado preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: “http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais” -(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). Preenchido o formulário do MLE e juntado aos autos, à Serventia para expedição. Int. - ADV: RENATO JOSE ROZA
(OAB 236474/SP), NEVES BARBOSA DE LIMA BARROS (OAB 370310/SP)
Processo 1012573-61.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Márcio José Leite
Ferraz - Jorge Elias da Silveira - Requerente: Manifeste-se sobre a contestação apresentada. - ADV: ANDREA APARECIDA
FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP)
Processo 1013394-31.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lauro Bacelar de
Oliveira - Autor: No prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: BEATRIZ CRISTINA
MARQUES DAMÁSIO (OAB 407520/SP)
Processo 1013760-80.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Francisco Pinto da Silva - Vistos. Diante da extinção do RPV e/ou Precatório, e da inércia da parte credora quanto a eventual
saldo remanescente, cristaliza-se a satisfação integral do débito, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente pedido de
cumprimento de sentença, o que faço por analogia aos termos do art. 924, inciso II, do NCPC. Declaro, desde já, o trânsito
em julgado desta, pois a convergência de desígnios das partes desintegra o interesse de agir, no aspecto recursal, ficando
dispensada a certificação. Note-se que já expedido mandado de levantamento em prol dos credores. Após, arquivem-se os
presentes, bem como o incidente de RPV e/ou Precatório, oficiando-se ao DEPRE. Intimem-se. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO
BRASIL BORGES (OAB 137816/SP)
Processo 1014537-55.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Elias Viriato Rodrigues Vistos. Fls. 39: Observo que não cumprido integralmente o determinado às fls. 32, reiterado às fls. 36, notadamente quanto à
cópia do último comprovante de rendimentos mensais, se assalariado; cópia de documentos idôneos e hábeis à comprovação
de seus rendimentos médios mensais, se autônomo; ou cópia do último comprovante de proventos mensais, se aposentado
(esclarecendo ainda, na hipótese, se tem outra fonte de rendimentos além dos proventos de aposentadoria) e cópias dos
extratos de cartão de crédito e extratos bancários, dos últimos três meses de todos os bancos em que tenha conta. Dito isso,
concedo o derradeiro prazo de 5 dias para as devidas providências, ainda sob pena de indeferimento da assistência judiciária.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º