TJSP 29/06/2022 -Pág. 2556 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
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Cristina Boscolo - Samira Samara - Espolio e outros - Vistos, Manifestem-se as parte acerca da petição de fls. 370/371, bem
como sobre a certidão de fls. 372/373. Intime-se. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), MIGUEL ARNALDO ANDERSON
JUNIOR (OAB 6729/SP)
Processo 0043819-05.2001.8.26.0114 (114.01.2001.043819) - Monitória - Espécies de Contratos - Valeria Cristina Almeida
Lima - Almeida Torres Incorporações e Comercio Ltda - - Almeida Torres Construções e Comercio Ltda - - Condominio Residencial
Santa Catarina Residence - Vistos. O condomínio corréu também defende a nulidade processual por ausência de intimação da
decisão de fls. 278 que recebeu a apelação da autora, sendo que a certidão de fls. 278vº não oferece segurança acerca da
correta intimação do patrono. Assim, determino a expedição de oficio, com a máxima urgência, à Imprensa Oficial do Estado,
solicitando copia da publicação da decisão de fls. 278, publicada em 31/08/2006 no DOE, para esclarecimento em definitivo
acerca da intimação ou não do advogado da parte. O oficio deverá ser instruído com cópia de fls. 278 e 278vº. Int. - ADV:
SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP), MARCO ANTONIO ALVES MORO (OAB 135946/SP), RENATA PEIXOTO
FERREIRA (OAB 152360/SP), ELY MARCIO DENZIN (OAB 296148/SP), JOSE CARLOS SEDEH DE FALCO (OAB 35590/SP)
Processo 0044229-24.2005.8.26.0114 (114.01.2005.044229) - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Jose
Roberto de Oliveira - Urca Urbano de Campinas Ltda - - Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - - Itaú Unibanco Holding S.A. e outro
- Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos
artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDO PESCHIERA PRIOLI (OAB 215964/SP), REGINALDO
LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP), ANA LUISA RIBEIRO ALEXANDRINO DA SILVA (OAB 304999/SP), CRISTIANE
MACHADO DIAS (OAB 119659/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), FLÁVIO SILVA BELCHIOR (OAB 165562/SP)
Processo 0047462-82.2012.8.26.0114 (114.01.2012.047462) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jardel Cesar
Alves - Renato Bernardes - Vistos. 1. Fls. 175/176: Indefiro o pedido de levantamento formulado pelo réu, porquanto o feito foi
extinto sem exame de mérito da questão, de modo que os valores depositados pelo espolio autor a ele pertence. 2. Fls. 170:
Expeça-se certidão de honorários. 3. Após a sua retirada, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe. Int. ADV: LUÍS HENRIQUE BRANCAGLION (OAB 169374/SP), OSWALDO CONTI (OAB 128681/SP)
Processo 0049251-63.2005.8.26.0114 (114.01.2005.049251) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S.a - Vistos. Fls. 1665/1667: Anote-se. No mais, a pedido do advogado interessado, o processo que tramita em meio físico
poderá ser convertido em meio digital. As condições estão descritas no Comunicado CG nº 466/2020. Aguarde-se por 30 (trinta)
dias; decorridos, sem manifestação, intime-se, pessoalmente, a parte autora a dar regular andamento ao presente feito, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, CPC). Int. Campinas, 21 de junho de 2022. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 0049283-68.2005.8.26.0114 (114.01.2005.049283) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - R.M.M.
e outro - Rui Antonio Ceregatti - - H.H.F. - L.V.R. - Vistos. Certidão retro: Diga a parte exequente em termos de prosseguimento
do feito. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias; no silêncio, ao arquivo, observando-se as formalidades legais e anotando-se a
movimentação devida. Intime-se. - ADV: OSWALDO BONFIM (OAB 39547/SP), GILMAR LUIZ PANATTO (OAB 101267/SP),
NILCE VIEIRA (OAB 318079/SP), RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP)
Processo 0050468-34.2011.8.26.0114 (114.01.2011.050468) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Benedito
Carlos de Paula - Vistos. Defiro a o pedido de certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Servirá a presente decisão
como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de
outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 16/08/2011 e admitida em juízo, dados
do processo no cabeçalho sob o nº , à 8ª Vara Cível do Foro de Campinas, em que são partes: parte exequente - MARILI SOUZA
DE PAULA, CPF 068.781.318-20 e BENEDITO CARLOS DE PAULA, CPF 820.237.608-44, e parte executada - FERRATEC
COMERCIO DE FERRAMENTARIA LTDA EPP, CNPJ 10.309.622/0001-50, WELTON FERNANDO MASCHIO, CPF 093.416.23871, JOSUE BASTOS DE JESUS, CPF 311.670.608-57 e JAQUELIANE BASTOS DE JESUS MASCHIO, CPF 268.871.99807, cujo valor da causa é: R$ 114.621,60(CENTO E QUATORZE MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA
CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828,
§ 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CLAUDINEI
BAZAN MARIANO (OAB 436595/SP), OSVALD HEREDIA (OAB 83078/SP)
Processo 0051111-31.2007.8.26.0114 (114.01.2007.051111) - Execução de Título Extrajudicial - Piccoloto Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. - Melina da Silva Marchetti Martins - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção
de pré executividade juntada às fls. 88/91. - ADV: MELANIA RODRIGUEZ FAKIANI (OAB 89271/SP), JULIANA SOARES DA
COSTA COLTRO (OAB 244174/SP), ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB 124022/SP)
Processo 0051352-97.2010.8.26.0114 (114.01.2010.051352) - Procedimento Comum Cível - Posse - Empreendimentos
Emobiliários Cidade de Paulinia Ltda - Antonio Francisco Carneiro e outros - Vistos, Manifeste-se o requerente, no prazo de 10
dias, sobre a petição e documentos apresentados às fls. 306/313. Intime-se. - ADV: ANTONIO ELIAS GALUCCI (OAB 97806/
SP), EDUARDO CRUVINEL (OAB 197059/SP)
Processo 0052619-27.1998.8.26.0114 (114.01.1998.052619) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Fernando de Jesus Pagotto - Banco Itau S/A - Vistos. 1.Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do
exequente, nos moldes requeridos a fls.723/725. 2.Fls.729: conforme o Comunicado Conjunto nº 915/19, publicado às fls.05,
da edição 2844, de 10/07/2019, do DJE, providencie o procurador dos requerentes o preenchimento do formulário respectivo,
disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), sendo expressa
a necessidade de preenchimento desse formulário pelos advogados. Com a juntada do formulário aos autos, expeça-se o
Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor de Fernando de Jesus Pagotto. Intime-se. - ADV: PEDRO BENEDITO
MACIEL NETO (OAB 100139/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP), SILVIO BIDOIA FILHO (OAB
37316/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP)
Processo 0053694-47.2011.8.26.0114 (114.01.2011.053694) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Defferson dos
Santos - Silas Sergio Freire - - RODOPOSTO MAIRIPORÃ e outro - Vistos. Fls. 123: conforme ofício da Defensoria Pública,
comprove a patronesse do autor, dra. Jerusa Pedrosa Pereira Totta, OAB/SP 236.065, o deferimento do pedido de renúncia,
nos termos do Convênio DPE/OAB 003/16. Fls. 111/122: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIA AVARY DE
CAMPOS (OAB 126124/SP), JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB 236065/SP), LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/
SP)
Processo 0056009-19.2009.8.26.0114 (114.01.2009.056009) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - A & Com
Assessoria Em Comunicação Ltda Me - Hintze Comunicações e Publicidade Ltda e outro - Autos nº 2359/09 Vistos. Fls.349/351:
Recebo os embargos de declaração, contudo, não os acolho, porquanto inexiste omissão, contradição ou obscuridade na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º