TJSP 29/06/2022 -Pág. 516 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
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Advogado: Erick dos Santos Licht (OAB: 273509/SP); Interessado: Sucessores Hilda Wartto Cyrineu; Advogado: Wanderley
Abraham Jubram (OAB: 53258/SP); Advogado: Joao Batista Vieira de Moraes (OAB: 41128/SP); Interessado: Raquel Wartto
Cyrineu; Advogado: Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP); Advogado: Joao Batista Vieira de Moraes (OAB: 41128/
SP); Interessado: Regina Celia Wartto Cyrineu; Advogado: Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP); Advogado: Joao
Batista Vieira de Moraes (OAB: 41128/SP); Interessado: Juvenal Rolim Cyrineu Neto; Advogado: Wanderley Abraham Jubram
(OAB: 53258/SP); Advogado: Joao Batista Vieira de Moraes (OAB: 41128/SP); Interessada: Juliana da Silva Cyrineu Camargo;
Advogado: Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP); Advogado: Joao Batista Vieira de Moraes (OAB: 41128/SP);
Interessado: Ricardo Wartto Cyrineu; Advogado: Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP); Advogado: Joao Batista Vieira
de Moraes (OAB: 41128/SP); Interessado: Rodolfo Wartto Cyrineu; Advogado: Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP);
Advogado: Joao Batista Vieira de Moraes (OAB: 41128/SP); Interessado: Lilian Molina Cyrineu; Advogado: Wanderley Abraham
Jubram (OAB: 53258/SP); Advogado: Joao Batista Vieira de Moraes (OAB: 41128/SP); Interessado: Rosana Wartto Cyrineu;
Advogado: Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP); Advogado: Joao Batista Vieira de Moraes (OAB: 41128/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142110-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013739-20.2022.8.26.0562; ICMS/Importação;
Agravante: CAF Brasil Indústria e Comércio S/A; Advogado: Danilo da Fonseca Crotti (OAB: 305667/SP); Advogado: José Renato
Camilotti (OAB: 184393/SP); Advogado: Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877/SP); Agravado: Delegado da Delegacia
Regional Tributária de Santos; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142125-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA
NETO; Foro de Sumaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504615-97.2017.8.26.0604; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Comercial Imobiliária Fio de Ouro S/A; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Advogado:
Luciano Fernandes Urban (OAB: 210806/SP); Agravado: Município de Sumaré; Advogado: José Estanislau Padreca do Amaral
(OAB: 217320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2142155-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Sertãozinho; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005863-38.2013.8.26.0597; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Serval Instalações Industriais Ltda; Advogado: Alfredo Bernardini Neto
(OAB: 231856/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142164-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1500749-12.2020.8.26.0108; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: New Millen Produtos Alimenticios Ltda Me; Advogada: Vanessa Zamariollo dos Santos
(OAB: 207772/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142166-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Pindamonhangaba; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500262-64.2021.8.26.0445; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Luís Sebastião Vieira; Advogado: Luís Sebastião Vieira (OAB: 54954/SP); Agravado:
Município de Pindamonhangaba; Advogada: Alcione Aparecida de Moura (OAB: 260704/SP); Advogado: Alexandre de Jesus
Silva (OAB: 255042/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2142168-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Sertãozinho; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000614-72.2014.8.26.0597; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Serval Industria e Comércio de Valvulas Ltda; Advogado: Alfredo Bernardini Neto
(OAB: 231856/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142171-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Mairinque; S.E.F. - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000074-92.1995.8.26.0337; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Ferplast Industria e Comércio de Peças Plásticas e Ferramentas Eireli; Advogado: Paulo
Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB:
120813/SP); Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º