TJSP 08/07/2022 -Pág. 1721 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
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demonstração de oscilação do mercado, tampouco de fundamento apto a invalidar a conclusão ou das hipóteses do artigo
873, do CPC. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2039612-42.2022.8.26.0000; Relator
(a):Fernando Sastre Redondo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -8ª Vara Cível; Data
do Julgamento: 18/05/2022; Data de Registro: 20/05/2022) Finalmente, indefiro, por ora, o pedido de gratuidade judiciária, uma
vez que o executado constituiu advogado particular e não comprovou a hipossuficiência. Aguarde-se o leilão designado. Intimese. - ADV: ADEMAR DE MARCHI FILHO (OAB 208725/SP), JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP)
Processo 0004131-63.1999.8.26.0063 (063.01.1999.004131) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emilio Zanete - Vistos.
Fls.473/475: É certo que a avaliação foi realizada nestes autos por oficial de justiça e do ato saiu pessoalmente intimado o
executado, conforme se observa de fls.416. Não houve até a presente data qualquer insurgência em relação ao valor arbitrado,
mesmo diante de diversas outras hastas públicas realizadas nestes autos. O “laudo de avaliação” apresentado pelo executado
nesta oportunidade, entretanto, não demonstra a ocorrência de causa superveniente à avaliação que teria, em tese, majorado
ou reduzido o valor do bem. Ela simplesmente informa suposto novo valor de mercado em confronto com os atos já realizados
nestes autos, o que não pode prevalecer tendo em vista a ocorrência de preclusão. Por sua vez, a atualização dos bens constou
devidamente do edital conforme se vislumbra de fls.434/439 e somente haveria necessidade de nova avaliação nas hipóteses do
art. 873, CPC, nenhuma delas presente no caso. Nesse sentido é a jurisprudência do E. TJSP: Execução. Penhora. Imóvel. Nova
avaliação. Desnecessidade. Atualização monetária que bem representa o valor atual. Ausência de demonstração de oscilação
do mercado, tampouco de fundamento apto a invalidar a conclusão ou das hipóteses do artigo 873, do CPC. Decisão mantida.
RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2039612-42.2022.8.26.0000; Relator (a):Fernando Sastre Redondo;
Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/05/2022; Data
de Registro: 20/05/2022) Finalmente, indefiro, por ora, o pedido de gratuidade judiciária, uma vez que o executado constituiu
advogado particular e não comprovou a hipossuficiência. Aguarde-se o leilão designado. Intime-se. - ADV: JOSE EDUILSON
DOS SANTOS (OAB 181996/SP)
Processo 0005369-34.2010.8.26.0063 (063.01.2010.005369) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cooperativa de
Transportadores Autônomos de Barra Bonita - Vistos. INDEFIRO a suspensão da execução, porquanto o parcelamento realizado
refere-se a tão somente uma das CDAs em cobrança. Aguarde-se o leilão. Intime-se. - ADV: VITOR ANTONIO PESTANA (OAB
240431/SP)
Processo 0008479-12.2008.8.26.0063 (063.01.2008.008479) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angelo
Menegon Neto - Alcindo Marinello - - Antonia Mangilli Marinello - Antonio Carlos Marinello (herdeiro) - - Espólio de Antonia
Mangilli Marinello - Fls. 19: ciência às partes acerca da data agendada para a realização da perícia, a saber: dia 14 de agosto
de 2022, às 14:00 horas, tendo como ponto de encontro o imóvel situado na Rua Valentim Reginato, 570, Vila Narcisa, Barra
Bonita SP. Fica a encargo dos advogados constituídos a intimação de seus mandantes e eventuais assistentes técnicos. - ADV:
CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP), JOSE PERGENTINO DA SILVA (OAB 98257/SP), MARIANA CARIZIA DI MUZIO
(OAB 301160/SP), JOSÉ ANTONIO STECCA NETO (OAB 239695/SP), JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA (OAB 209637/SP),
MARCO ANTONIO TURI (OAB 238163/SP)
Processo 0008503-11.2006.8.26.0063 (063.01.2006.008503) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Técnica
Diesel Cerbasi Ltda - Cerbasi Hidraulica e Diesel Ltda - - Cerbcom Hidráulica Automotiva Ltda - - Elaine Pascoto Comelato e outros
- Vistos. 388/390: INDEFIRO o pedido de suspensão, uma vez que as CDAs em execução estão em nome de TÉCNICA DIESEL
CERBASI LTDA, CNPJ nº 51.277.168/0001-80, e não CERBASI HIDRÁULICA E DIESEL LTDA, CNPJ nº 03.036.261/0001/50.
Aguarde-se o leilão. Intime-se. - ADV: ELDES MARANGONI JUNIOR (OAB 196445/SP), EUZEBIO PICCIN NETO (OAB 195522/
SP), HOMERO HENRIQUE GALASTRI BARBOSA ROMÃO (OAB 266137/SP), SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP), JAIR
ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP)
Processo 1000033-17.2019.8.26.0063 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rede Recapex Pneus Ltda - Fls. 113. Ciência
à exequente. Aguarda-se manifestação em prosseguimento. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1000582-22.2022.8.26.0063 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.S. - - J.R.S. - Certidão de Honorários
disponível em sistema para impressão e encaminhamento, no prazo legal. - ADV: PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO
DA SILVA (OAB 331111/SP)
Processo 1000717-34.2022.8.26.0063 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Tiago Richard da Silva - Fls. 37. Ciência ao exequente. Aguarda-se manifestação em prosseguimento. - ADV: EDIMILSON
TOMÉ DE SOUZA (OAB 258346/SP)
Processo 1001080-89.2020.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Alvaci de Oliveira - Graciela Lisboa Rodrigues - Fls. 83/84. Ciência aos requerentes acerca dos ARs não cumpridos. Aguarda-se manifestação em
prosseguimento. - ADV: ANNE DANIELLE FERNANDES GUERRA (OAB 336412/SP)
Processo 1001297-69.2019.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.L.R. - Mandado de
Retificação disponível em sistema para impressão e encaminhamento, no prazo legal. - ADV: JOSE LUIZ DE ALMEIDA (OAB
403171/SP)
Processo 1001467-70.2021.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.B.S. - - M.M.S. - Certidão de Honorários
disponível em sistema para impressão e encaminhamento, no prazo legal. - ADV: VITOR SANTOS DE LIMA (OAB 404268/SP)
Processo 1001786-77.2017.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aquarius Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento de custas para desarquivamento dos autos
(Comunicado 211/2019 - Guia FEDTJ código 206-2 (“... 2) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral
do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles
devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 38,74 para o
exercício de 2022), bem como taxa para pesquisa sisbajud, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: ARIADNE CASTRO SILVA PIRES (OAB 196616/SP), ALEXANDRE DE
LIMA PIRES (OAB 166358/SP)
Processo 1002300-59.2019.8.26.0063 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.X.S.S. - O.S. - Certidão de Honorários disponível
em sistema para impressão e encaminhamento, no prazo legal. - ADV: PAULO DOS SANTOS (OAB 418342/SP), VITOR SANTOS
DE LIMA (OAB 404268/SP)
Processo 1002639-52.2018.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Monalisa Fernanda Dias Martins - Queli Cristina Dias Cortez dos Santos - - Alexandre Dias Cortez - Hospital Municipal de Bocaiuva - Dr. Gil Alves - - Christian Luiz
Ferreira Xavier e outro - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Fls. 543/563: Ciência às partes - ADV: MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 236868/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), MARY CALDEIRA
BRANT (OAB 43161/MG), EDMILSON SOUTO SILVA (OAB 110154/MG), MURILO EDGARD DE SIQUEIRA E ROCHA (OAB
70625/MG)
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