TJSP 08/07/2022 -Pág. 6625 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
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à corte-, pena de multa artigo 77, IV, do NCPC, e por ser imprescindível ao exercício da interdição em diversas relações da
pessoa interditada com a vida civil, a apresentação do termo de curatela. - ADV: RAMON DE ANDRADE (OAB 318793/SP)
Processo 1002765-29.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para
Construção Ltda - Roberto Brito Lopes - Diante da manifestação do exequente, defiro a expedição de mandado de levantamento
eletrônico dos valores depositados, bem como das parcelas a serem depositadas nos autos. No mais, aguarde-se o prazo do
parcelamento. - ADV: ZULEICA MASTROCOLLA (OAB 381372/SP), MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/
SP)
Processo 1002768-81.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Edson Marcelino Cezar Mendes - BANCO PAN S.A. - De as partes especificarem as provas que pretendem produzir,
no prazo de 15 dias, especificando sua finalidade, objeto e pertinência, sendo que, em se tratando de oitiva de testemunhas,
que as mesmas sejam arroladas e qualificadas, no mesmo prazo, pena de preclusão. A qualificação retro mencionada deve
incluir o endereço eletrônico da testemunha, se houver. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 135974/MG)
Processo 1002965-36.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Carlos Mendes - Banco
BMG S/A - De as partes especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, especificando sua finalidade,
objeto e pertinência, sendo que, em se tratando de oitiva de testemunhas, que as mesmas sejam arroladas e qualificadas,
no mesmo prazo, pena de preclusão. A qualificação retro mencionada deve incluir o endereço eletrônico da testemunha, se
houver. - ADV: FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 135974/MG), HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 107399/MG),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 14559/PA)
Processo 1003152-44.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Edina Severino
- Biscaro de Bem Clínica Odontológica Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Tendo decorrido o prazo para
apresentação de contestação por parte da requerida Odontocompany Franchising Ltda, manifeste-se a autora em termos de
prosseguimento. - ADV: VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER (OAB 332344/SP), BRUNO BATISTA MACHADO (OAB 360883/
SP)
Processo 1003169-80.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano
Coelho de Camargo - - Sabrina de Souza Ceciliato de Camargo - Manifeste-se a parte autora quanto ao AR negativo, no prazo
de 05 dias. - ADV: PAMELA APARECIDA DE CAMARGO (OAB 470070/SP)
Processo 1003283-53.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Tudor Baterias Piracicaba Eireli Manifeste-se a parte autora quanto ao AR negativo, no prazo de 05 dias. - ADV: LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS
(OAB 216922/SP)
Processo 1003342-07.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Luis Novaes Pereira Manifeste-se a parte autora quanto ao AR negativo, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1003360-09.2014.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos ANSELMO LUÍS CASARINI - BANCO DO BRASIL S/A - Fl.284/287: aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de instrumento
por mais 180 dias, sem prejuízo de as partes informarem nos autos o seu trâmite. - ADV: CRISTIANE ALVES GARCIA DE C
CAMARGO (OAB 132905/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1003418-31.2022.8.26.0624 - Monitória - Cheque - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Manifestese a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.
- ADV: MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP)
Processo 1003478-82.2014.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ANA
APARECIDA LIETTE CAMARGO e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Fl.241/244: aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo
de instrumento por mais 180 dias, sem prejuízo de as partes informarem nos autos o seu trâmite. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CRISTIANE ALVES
GARCIA DE C CAMARGO (OAB 132905/SP)
Processo 1003485-93.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Araujo Avila Manifeste-se a parte autora quanto ao AR negativo, no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/
SP)
Processo 1003536-07.2022.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cinthia Silveira Barros Bernardo Lupercio Bernardo Neto - Fl. 35: defiro o prazo de 30 dias. Sem prejuízo, deverá a inventariante observar o parecer do Sr. Oficial
do CRI a fl.33/34, providenciando pelo necessário. - ADV: SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES (OAB 276456/SP)
Processo 1003816-12.2021.8.26.0624 - Monitória - Nota Promissória - Rubens de Mello Bittencourt - Juliana Helena Del Fiol
- - Mariana Cristina Del Fiol - - Espólio de Fabio Antonio Del Fiol representado ppor sua inventariante Juliana Helena Del Fiol e
outro - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, visto ter decorrido o prazo para manifestação do requerido. ADV: JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES (OAB 365749/SP), FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 388645/SP)
Processo 1003972-97.2021.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.F.F. - B.A.F. - Vistos. Fl. 127: diante da
manifestação da requerente, informando o falecimento do interditando, de se reconhecer a perda superveniente do objeto, pelo
que JULGO EXTINTO O PROCESSO em epígrafe, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código
de Processo Civil. Solicite-se o cancelamento da perícia agendada a fl. 48. Com o trânsito em julgado da sentença proferida,
expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio DPE/OAB, providenciando o cartório pelo necessário. Ciência ao
Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se a baixa no sistema informatizado. P.I.C. - ADV:
GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB 263411/SP), JULIANA CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 416078/SP), BÁRBARA VASQUES
FRANCO DA ROCHA (OAB 440293/SP)
Processo 1004250-06.2018.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valecred Securitizadora
Imobiliaria S/A - Manifeste-se a parte autora quanto ao AR negativo, no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI
(OAB 276553/SP)
Processo 1004357-45.2021.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Valois Leme Elisangela Leme - - Luis Alexandre Leme - Vistos. *Ao CRI para emissão de parecer Int. - ADV: JACIRA PROVASI (OAB 70255/
SP)
Processo 1004386-32.2020.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - G.B.M. - G.B.M. - - G.B.M. - - G.B.M.
- - G.B.M. - Fl. 330/337: homologo o cálculo do imposto, nos termos de fl 336/337, intime-se a inventariante a promover o
recolhimento, no prazo de 20 dias. Com o recolhimento, aguarde-se a conclusão do procedimento administrativo do ITCMD,
juntando-se aos autos a certidão de homologação quando emitida pela FESP. Intime-se. - ADV: ANGELO ALVES DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º