TJSP 12/07/2022 -Pág. 1492 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
1492
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento de documentos, mediante recibo e fotocópia
nos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANTONIO BARBOSA DE LIMA SOBRINHO (OAB
115573/SP), ALEXANDRE DEL BUONI SERRANO (OAB 161905/SP)
Processo 0000236-88.2020.8.26.0312 (processo principal 1000544-15.2017.8.26.0312) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SUELEN AFONSO DE JESUS - Diante do exposto,declaroextinta a execução, nos
termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento de documentos, mediante recibo
e fotocópia nos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB
323749/SP)
Processo 0000237-73.2020.8.26.0312 (processo principal 1000582-90.2018.8.26.0312) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Liliana Renata Lima Brancallion - Diante do exposto,declaroextinta a execução, nos
termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento de documentos, mediante recibo
e fotocópia nos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB
323749/SP)
Processo 0000373-07.2019.8.26.0312 (processo principal 1000577-39.2016.8.26.0312) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOSENITO SERRA - Diante do exposto,declaroextinta a execução, nos termos do art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento de documentos, mediante recibo e fotocópia nos
autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP)
Processo 0000375-74.2019.8.26.0312 (processo principal 0001204-94.2015.8.26.0312) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - AUREO PIRES PINTO - Diante do exposto,declaroextinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento de documentos, mediante recibo e fotocópia nos autos. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DANIEL BASTOS COLETTI (OAB 357908/SP), RENILDO DE OLIVEIRA
COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 0000379-43.2021.8.26.0312 (processo principal 1000219-35.2020.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Fixação
- E.S.M.R. - Primeiramente, é incabível a decretação da prisão civil sem a prévia intimação, bem como a intimação por edital,
antes de esgotados as tentativas de sua localização. Pelo exposto, INDEFIRO os pedidos de decretação da prisão preventiva e
intimação por edital No mais, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o fato de o infante não se encontrar
sob seus, mas sim acolhido no SAICA local. Intime-se. - ADV: ELISANGELA LEITE LARANJEIRA (OAB 333383/SP)
Processo 0000451-64.2020.8.26.0312 (processo principal 0000980-98.2011.8.26.0312) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Roberto Ferreira Pimenta - Diante do exposto,declaroextinta a execução, nos termos do art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento de documentos, mediante recibo e fotocópia nos
autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/
SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP)
Processo 0000537-69.2019.8.26.0312 (processo principal 1000542-45.2017.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - ANTONIO CARLOS RODRIGUES - Diante do exposto,declaroextinta a execução, nos termos do art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento de documentos, mediante recibo e fotocópia nos
autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 0000569-74.2019.8.26.0312 (processo principal 0001369-49.2012.8.26.0312) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Natanael Pedroso do Nascimento - Diante
do exposto,declaroextinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica deferido o
desentranhamento de documentos, mediante recibo e fotocópia nos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0000570-59.2019.8.26.0312 (processo principal 1000269-03.2016.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vicente Paulo do Carmo - Diante do exposto,declaroextinta
a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento de documentos,
mediante recibo e fotocópia nos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA
COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 0000598-27.2019.8.26.0312 (processo principal 1000277-43.2017.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Em
comum / De fato - Antônio Tobias dos Santos - Diante do exposto,declaroextinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento de documentos, mediante recibo e fotocópia nos autos. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 0000624-25.2019.8.26.0312 (processo principal 1000173-17.2018.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Aparecida Glória Pereira - Diante do exposto,declaroextinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento de documentos, mediante recibo e fotocópia nos autos. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DIONE ALMEIDA SANTOS (OAB 200419/SP)
Processo 0000701-68.2018.8.26.0312 (processo principal 0000591-26.2005.8.26.0312) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - Jose Maria da Silva - Diante do exposto,declaroextinta a
execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento de documentos,
mediante recibo e fotocópia nos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DESSANDRA LEONARDO
DAS NEVES (OAB 189419/SP), LUIZ CARLOS LUNARDI DAS NEVES (OAB 187249/SP)
Processo 0000740-65.2018.8.26.0312 (apensado ao processo 1000132-84.2017.8.26.0312) (processo principal 100013284.2017.8.26.0312) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - EMILLY VICTÓRIA
FERREIRA ANTONIOLI - Diante do exposto,declaroextinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Fica deferido o desentranhamento de documentos, mediante recibo e fotocópia nos autos. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 0000892-79.2019.8.26.0312 (processo principal 1000481-53.2018.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Saturnina Lopes Franco - Diante do exposto,declaroextinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento de documentos, mediante recibo e fotocópia nos autos. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP)
Processo 0000893-64.2019.8.26.0312 (processo principal 1000232-39.2017.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - RMI Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO - Diante do exposto,declaroextinta
a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento de documentos,
mediante recibo e fotocópia nos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ARILDO PEREIRA DE
JESUS (OAB 136588/SP)
Processo 0000903-11.2019.8.26.0312 (processo principal 0000264-37.2012.8.26.0312) - Cumprimento de Sentença contra a
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