TJSP 13/07/2022 -Pág. 301 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3546
301
RELAÇÃO Nº 0549/2022
Processo 0006363-08.2021.8.26.0506 (processo principal 1001447-16.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.F.P. e outro - A.J.P. - Ciência ao executado da recusa do exequente à proposta
de acordo apresentada. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANNA JÚLIA FROTA QUEIROZ (OAB 446613/SP),
FERNANDA SICA DA SILVA (OAB 230824/SP)
Processo 0008097-91.2021.8.26.0506 (processo principal 1030518-34.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução Expropriação de Bens - J.P.O.D.M. - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação através de edital, considerando que ainda não
esgotados os meios de tentativa de localização de seu paradeiro, sob pena de nulidade processual. Nestes termos, manifestese a parte exequente. Int. - ADV: ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO (OAB 229731/SP), DANILO HENRIQUE BENZONI (OAB
311081/SP)
Processo 0009946-64.2022.8.26.0506 (processo principal 1022872-94.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.G.B.
- K.M.F.R. - Fls. 82: anote-se. Concedo à executada os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Ciente da interposição do
agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos não abalados pelas razões de recurso. Ausente
notícia sobre concessão de efeito suspensivo, cumpra-se conforme já determinado. - ADV: FLÁVIA PASSERI NASCIMENTO
(OAB 390197/SP), BRUNA BERTOLINI BEZERRA DE MENEZES (OAB 402076/SP), JOSE ROBERTO BEZERRA DE MENEZES
FILHO (OAB 243504/SP), CLÍCIA HELENA REZENDE FRANCO DO AMARAL (OAB 288699/SP)
Processo 0010875-34.2021.8.26.0506 (processo principal 1029833-85.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.V.S. - - L.B.F. - A.S.F. - Diante da manifestação de fls. 93 esclareça a
parte exequente sua derradeira manifestação a fls. 98/101. - ADV: MARINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 391696/SP),
FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP)
Processo 0011546-23.2022.8.26.0506 (processo principal 1002982-82.2015.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Expropriação de Bens - O.A.S. - B.N.S. - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação e documento de fls. 26/36. - ADV:
ALEXANDRE MENEGHIN NUTI (OAB 113366/SP), VERA LUCIA MENEGHIN NUTI (OAB 147690/SP), VANESSA NASCIMENTO
DE ARAUJO (OAB 328328/SP)
Processo 0011653-38.2020.8.26.0506 (processo principal 0005277-81.1993.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tutela e Curatela - A.C.N.C. - - C.B.C.M. - Manifestem-se as partes sobre o teor do(s) ofício(s) juntado(s) nesta data. - ADV:
VITÓRIA HIROMI HANASHIRO (OAB 431335/SP), GUILHERME LEMOS OLIVEIRA (OAB 409788/SP)
Processo 0012822-60.2020.8.26.0506 (processo principal 1012755-88.2014.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Expropriação de Bens - R.N.V.A. - M.V.A. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Tendo em conta a
manifestação da parte exequente no sentido de que sua pretensão foi satisfeita, sem qualquer ressalva, JULGO EXTINTO O
PROCESSO com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, impondo ao executado o pagamento das despesas
processuais, observada a gratuidade. Transitada esta em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. e int. ADV: MARAISA LEANDRO MORETE IGLESIAS (OAB 238361/SP), CRISTIANE RIBEIRO L BERNARDELLO (OAB 96060/SP),
VITOR HUGO TEIXEIRA DIAS (OAB 395819/SP)
Processo 0014058-76.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1026088-29.2022.8.26.0506) (processo principal 101674628.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - A.C.L. - J.A. - Manifeste-se o exequente sobre a
impugnação e documentos de fls. 22/160. - ADV: CAROLINA NAKANO FURTADO STRANG (OAB 231173/SP), LYGIA ANANIAS
DAVID FRANÇA (OAB 447910/SP), ALEXANDRE CARLUCCIO DE LORENZI (OAB 244090/SP), PAULIANE DE SOUZA RUELA
(OAB 231470/SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP)
Processo 0016231-59.2011.8.26.0506 (1015/2011) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabeth Aoyama dos
Santos - Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, item 5: “ficam as partes intimadas para se manifestarem no prazo de 05
(cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o
que será apreciada pelo magistrado”. O processo físico encontra-se à disposição em Cartório para análise, podendo ser retirado
com carga, se necessário. - ADV: DENISE PAMPLONA FERNANDES (OAB 251017/SP)
Processo 0020193-46.2018.8.26.0506 (processo principal 1040871-07.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.S. - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, a fim de que se manifeste
nos autos, informando sobre o cumprimento do acordo homologado, no prazo de cinco dias, sob pena de ser considerada
quitada a dívida e extinto o processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANGELO PAZOTTI FERREIRA (OAB 375928/SP)
Processo 0020749-43.2021.8.26.0506 (processo principal 1001501-79.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.Z.L. - - M.Z.L. - M.A.L. - Intime-se o executado, pessoalmente, para que
comprove o pagamento do débito remanescente, no prazo de três dias, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil. Cumpra-se,
servindo via da presente como mandado. - ADV: DANIEL SALOMÃO ANNUNCIATO (OAB 230905/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI
GIL (OAB 202400/SP)
Processo 0027895-43.2018.8.26.0506 (processo principal 1008343-12.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.L.F.F.
- Vistos. Defiro como requerido, expedindo-se mandado para intimação do executado, nos termos da decisão de fls. 108. Int. ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP)
Processo 0028521-28.2019.8.26.0506 (processo principal 0048600-14.2008.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.G.M. - - L.G.M. - Retro defiro como requerido, procedendo-se as pesquisas eletrônicas disponíveis e oficiando-se
em relação as demais. Com os resultados, vista a parte exequente para manifestação em prosseguimento. - ADV: FRANCO
HENRIQUE SPADARO GUIDONI (OAB 425731/SP), ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP)
Processo 0028744-78.2019.8.26.0506 (processo principal 1013330-23.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.Z. - A.G.Z. - Fls. 194: ante a manifestação da Defensoria Pública de fls. 198,
expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da defensora nomeada, para pagamento dos atos praticados. Após,
cumpra-se a decisão de fls. 184. - ADV: FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP), ITAMARA CRISTINA INOCENTE DE
PAULA (OAB 445760/SP)
Processo 0028746-48.2019.8.26.0506 (processo principal 1013326-20.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.F.S.F. - Vistos. Ante o teor do caput do artigo 528 do CPC, há necessidade de
intimação pessoal para que seja, em caso de descumprimento, autorizada a prisão civil. Nestes termos, e como já expedida a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º