TJSP 15/07/2022 -Pág. 752 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3548
752
Anote-se. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), MARCÍLIO DO VALE ALBUQUERQUE (OAB
175496/SP), RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP), ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB 220843/SP),
ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2022
Processo 0020837-23.2009.8.26.0047 (apensado ao processo 0020834-68.2009.8.26.0047) (047.01.2009.020837) Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabio Armstrong Nunes - Vistos. Trata-se de
execução fiscal proposta por Fazenda do Estado de São Paulo em face de Fabio Armstrong Nunes objetivando o recebimento
do valor de R$1.555,10 referente ao IPVA do veículo VW/Golf, placa CYX2290, do exercício de 2008 (CDA nº 1.004.922.181).
Com a notícia da procedência dos Embargos à Execução nº 0004929-18.2012.8.26.0047 que reconheceu a inexigibilidade do
tributo, evidente a perda do objeto da execução.Dessa forma, tendo em vista a ausência de título executivo extrajudicial apto
a embasar a execução, de rigor a EXTINÇÃO do processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de
Processo Civil, por perda de objeto. Transitada em julgado, arquive-se o feito com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C. ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2022
Processo 0003025-90.1994.8.26.0047 (047.01.1994.003025) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Assis
- Vistos. Expeça-se novo mandado de remoção do bem adjudicado conforme requerido. Para tanto, providencie a Exequente a
diligência do Oficial de Justiça. Int. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), MARINA PERINI
ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP)
Processo 0003025-90.1994.8.26.0047 (047.01.1994.003025) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Assis FMA vista 07/22 - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO
(OAB 274149/SP)
Processo 0005261-04.2020.8.26.0047/680 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Evanice Alves de Moraes
Lucchini - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no
presente incidente, promovendo oportunamente, a suspensão do incidente de cumprimento de sentença por 90 (noventa) dias,
aguardando-se o pagamento da requisição a ser expedida. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
ATIBAIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ATIBAIA EM 13/07/2022
PROCESSO :
1005222-16.2022.8.26.0048
CLASSE
:
DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: F.L.S.
ADVOGADO : 427544/SP - Sayuri Dias Ichikawa
REQDA
: A.I.S.P.
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1005223-98.2022.8.26.0048
CLASSE
:
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
REQTE
: A.O.C.
ADVOGADO : 278831/SP - Patrícia de Cássia Trindade Lobo Mendes
REQDA
: N.I.R.
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1005224-83.2022.8.26.0048
CLASSE
:
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
REQTE
: M.A.B.
ADVOGADO : 463669/SP - Andréia da Silva Oliveira
REQDO
: J.F.
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1005205-77.2022.8.26.0048
CLASSE
:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE
: L.L.L.
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1044618-38.2022.8.26.0100
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Lelio Ramos de Oliveira
ADVOGADO : 346819/SP - William Kenzo Fujiy
REQDO
: Marcia Jose Dasilva
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1005225-68.2022.8.26.0048
CLASSE
:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
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