TJSP 18/07/2022 -Pág. 1774 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3549
1774
Ministério Público a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da
audiência. Informem as partes e seus procuradores, no prazo de 48:00 horas, seus respectivos endereços eletrônicos e número
de telefone celular, bem assim o Ministério Público. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado. Em sendo assistido(a)
pela Defensoria Pública, deverá ser realizada sua intimação pessoal. Citar e intimar a parte requerida, com antecedência
razoável da audiência. Intime a parte requerida de que, não havendo acordo, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da
data da audiência de conciliação, para oferecimento de contestação, com a advertência de que, não sendo contestado o pedido,
presumir-se-ão aceitos pela parte requerida, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, NCPC). Fica a
parte requerida ciente de que o prazo para sua contestação terá início a partir da data da audiência de conciliação, sendo esta
realizada ou não. Determino que o(a) oficial(a) de justiça responsável pela diligência certifique o endereço eletrônico e número
do telefone celular da parte requerida. Intime-se o autor para recolher a diligencia do Oficial de Justiça no prazo de 24 horas,
diante da tutela concedida. Informado os endereços eletrônicos, providencie o CEJUSC o encaminhamento, urgente, do link de
acesso ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso
na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado,
com vídeo e áudio habilitados. Sem prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais
está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590606929446
Cumpra-se com urgência pela Central de Mandados. Int. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO (OAB 155925/RJ)
Processo 1014515-29.2021.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B. - - J.B.F. - Intimação de que, nesta data,
foi expedido Mandado de Averbação, acompanhado do Ofício “Cumpra-se”, se necessário, nos termos da r. Sentença, ficando à
disposição da parte interessada para visualização e impressão pela Internet após as assinaturas pertinentes, cabendo a mesma
o devido encaminhamento ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. - ADV: LUCIANO HENRIQUE DINIZ
RAMIRES (OAB 131027/SP), JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP)
Processo 1016838-07.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.R. - V.A.R. - Manifeste-se o requerente sobre
a resposta de Oficio de fls. 396/399. - ADV: JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM (OAB 98016/SP), ROMULO MALDONADO
VILLA (OAB 294406/SP)
Processo 1017159-42.2021.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução D.B.B.B. - A.L.S. - A.L.S. - D.B.B.B. - Vistos. Fls. 703/783: Ciência à requerida e tornem conclusos para sentença. Int. Marilia, 14
de julho de 2022. - ADV: SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), DANIEL
WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2022
Processo 0000350-57.2022.8.26.0344 (processo principal 1003653-38.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - A.C.C.M. - Fls. 80/81: Comunique-se o endereço atualizado
do executado junto à Comarca de Garça, para fins de cumprimento da carta precatória de fls. 62/63. Cumpra-se por e-mail. Int.
- ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP)
Processo 0001816-23.2021.8.26.0344 (processo principal 1008997-29.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.S.O. - Certifico e dou fé que houve decurso de prazo sem que o executado
apresentasse impugnação à penhora realizada nos autos. Desta forma, procedo a intimação para a parte exequente, na pessoa
de seu/sua patrono(a), manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: LILIAN SOUSA NAKAO (OAB 343015/SP)
Processo 0002069-74.2022.8.26.0344 (processo principal 1001738-46.2020.8.26.0344) - Remoção de Inventariante
- Inventário e Partilha - Regina Aparecida Ribeiro - Indiara Ribeiro dos Santos - Vistos. Não havendo mais atos a serem
cumpridos, arquivem-se. Int. - ADV: MÁRCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 2992/AC), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/
SP), NELSON ROBERTO TARDIM (OAB 295526/SP)
Processo 0004063-40.2022.8.26.0344 (processo principal 1007991-60.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - F.M.R. - V.R. - Vistos. Fls.47/48: Defiro. Requisito a Vossa
Senhoria para que informe se o executado, acima qualificado, faz parte do quadro de funcionários da empresa. Em caso
positivo, requer providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de
pagamento do mesmo, da quantia equivalente a 30% de seus vencimentos líquidos, incluindo 13° salário. Referida importância
deverá ser paga à parte requerente, acima qualificada, mediante depósito junto ao Banco Bradesco, Agência 0011-6, Conta
Corrente: 334-4 , ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena
de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Providencie o procurador da parte exequente a impressão do ofício pelo
sistema SAJ, encaminhando-o ao destinatário abaixo, comprovando sua entrega, no prazo de 05 dias. Eventual resposta deverá
ser encaminhada via e-mail: [email protected]. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Fl. 55: No
mais, atento à manifestação do Ministério Público, manifeste-se a parte autora expressamente a respeito da extinção da referida
ação. Int. - ADV: ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP), CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB
126988/SP)
Processo 0004806-50.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1005858-92.2021.8.26.0637 - 2ª
Vara Cível) - M.R.S. - Diante do cumprimento do ato deprecado, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante e arquive-se. Int. ADV: AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA (OAB 388277/SP)
Processo 0009352-56.2019.8.26.0344 (processo principal 1002906-20.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Revisão
- G.A.F. - Vistos. Fls. 193: Defiro, requisite-se à vigilância epidemiológica ([email protected]) para que informe se o
requerido, acima qualificado, foi vacinado contra covid-19 e forneça o endereço indicado na ocasião. Encaminhe-se por e-mail.
A resposta deverá ser encaminhada via e-mail: [email protected]. Prazo para resposta: 30 dias. Servirá o presente, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. No mais, aguarde-se a devolução do mandado de fl.
191 para as providências necessárias. Int. DPE. - ADV: HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA (OAB 276056/SP)
Processo 0009669-83.2021.8.26.0344 (processo principal 1006600-60.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Regulamentação de Visitas - P.F.D.P.H. - M.J.P.M. - Fls. 47/50: Ciente. Aguarde-se a resposta dos ofícios pelo prazo
de 30 dias. Int. - ADV: PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA (OAB 403495/SP), CARLOS ANTONIO BORBA (OAB 112366/SP)
Processo 0011699-96.2018.8.26.0344 (processo principal 1001481-31.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Família
- RICARDO MOSCONI GERALDES - Vistos. Fl. 219: Defiro. Proceda a z. Serventia a disponibilização da senha conforme
requerido. Cumpra-se. Int. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA BORGES (OAB 334580/SP), RODOLFO SFERRI MENEGHELLO
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