TJSP 18/07/2022 -Pág. 342 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3549
342
0008225-62.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008225-62.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Israel Carlos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0008244-68.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008244-68.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo César da Cunha Júnior; Advogada: Juliana Gomes da Silva (OAB:
436085/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008300-04.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008300-04.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gabriel Enrique Lima Chagas; Advogada: Giovana de Paula Esposte (OAB:
424786/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009663-43.2017.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009663-43.2017.8.26.0077; Assunto: Dano Qualificado; Apelante:
Bruno Nunes de Moura; Advogada: Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434/SP); Advogado: Milton Walsinir de Lima (OAB:
368298/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008404-93.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008404-93.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Vanderlei Rezende da Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0008406-63.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008406-63.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Claudemir Aparecido dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502186-34.2021.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502186-34.2021.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matheus Henrique Gomes Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0008410-03.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008410-03.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alex Xavier de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0008413-55.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008413-55.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ANDERSON ROSA DA
SILVA; Advogado: Filipe Maturi (OAB: 422732/SP)
0008414-40.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008414-40.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: VAGNER RIBEIRO GOMES GONCALVES; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0008415-25.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008415-25.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ANDERSON ROSA DA
SILVA; Advogado: Filipe Maturi (OAB: 422732/SP)
0008430-91.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
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