TJSP 19/07/2022 -Pág. 419 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
419
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161481-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro de Ipuã; Vara Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 150005343.2022.8.26.0257; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: R. H. A. dos S.; Paciente: R. D. R.; Advogado: Rafael
Henrique Alves dos Santos (OAB: 445269/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161490-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Suzano; Anexo de Violência Doméstica e Familia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150904428.2022.8.26.0606; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Sergio Novaes de Souza; Paciente: Valdemar de Oliveira
Gomes; Advogado: Sergio Novaes de Souza (OAB: 411003/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161508-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO
CASTELLO; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501394-21.2021.8.26.0587; Roubo;
Impetrante: Isabella Ferreira Antunes de Camargo; Impetrante: João Paulo Vieira Guimarães; Impetrante: Evandro da Silva
Ferreira; Paciente: Israel Fernando Zaine; Advogado: Evandro da Silva Ferreira (OAB: 299613/SP); Advogado: João Paulo
Vieira Guimarães (OAB: 288286/SP); Advogada: Isabella Ferreira Antunes de Camargo (OAB: 460343/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161512-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON
NEVES; Foro de Batatais; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500242-68.2020.8.26.0070; Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa; Paciente: Rodrigo Nascimento
Gonzaga; Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161520-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Execução da Pena; 7004067-71.2015.8.26.0224; Estupro de vulnerável;
Impetrante: P. H. B. D.; Impetrante: E. B. M. F.; Impetrante: H. de M. C.; Impetrante: G. H. T.; Paciente: A. de O.; Advogado:
Pedro Henrique Brocoletti Dias (OAB: 425437/SP); Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP); Advogado: Gabriel
Huberman Tyles (OAB: 310842/SP); Advogado: Henrique de Matos Cavalheiro (OAB: 425251/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161521-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501332-07.2022.8.26.0567; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tales Vinicius Oliveira Padilha de Lima;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Verônica Rissio de Borba; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161522-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA
SILVA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000263-21.2017.8.26.0032; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Rosangela Lima Batista de Souza; Paciente: Antonio Reginaldo Araujo; Advogada: Rosangela
Lima Batista de Souza (OAB: 338288/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161537-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
J.E.S.BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150242087.2022.8.26.0597; Estupro de vulnerável; Impetrante: V. dos R.; Impetrante: C. J. de M.; Paciente: J. P. B. da S.; Advogada:
Cassia Jorge de Moraes (OAB: 407536/SP); Advogado: Vanderlei dos Reis (OAB: 205677/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161593-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Execução da Pena; 0000980-45.2022.8.26.0496; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Ezequiel Mendes de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam
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