TJSP 25/07/2022 -Pág. 3026 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
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executado pelo prazo de 1 (um) mês a 3 (três) meses, bem como o título executivo judicial, no valor da dívida, será encaminhando
para protesto judicial, conforme determina o art. 528, §3º, do Código de Processo Civil. - ADV: AMANDA APARECIDA TONELI
RIBEIRO (OAB 392415/SP), LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 446806/SP)
Processo 1018038-56.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.D.M.C.
- - S.M.A. - Fls. 32/33: Trata-se de execução de alimentos nos termos do art. 528 do CPC, rito da prisão. Retifique a planilha de
cálculo, como já determinado na decisão de fls. 29, nos termos da súmula 309 do STJ (APENAS três últimas parcelas anteriores
ao ajuizamento da ação), bem como o valor da causa que deverá corresponder o valor total do débito. Prazo: 15 dias, sob pena
de indeferimento da inicial. Int. - ADV: TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP)
Processo 1018898-96.2018.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1002445-21.2017.8.26.0408 - 3ª
Vara Cível) - Vanessa Aguilar Pereira - Edenilson Araujo da Silva - As partes deverão se manifestar e /ou cumprir o constante
na manifestação do setor técnico, no prazo 5 dias.As partes deverão se manifestar e /ou cumprir o constante na manifestação
do setor técnico, no prazo 5 dias. - ADV: RICARDO AMARAL (OAB 921/AC), LUANA EVANGELISTA GARCIA QUINTO (OAB
354154/SP)
Processo 1019332-46.2022.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.A.S.T. - - L.V.S.T. - Vistos. 1.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, que dispõe sobre a realização
de audiências por videoconferência, informem as partes seus e-mails, por meio de seus advogados, e se há interesse que ela
seja efetuada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Não é necessária prévia instalação para o uso do aplicativo, pois o
ingresso à sala virtual será através de link a ser acessado pelas partes e advogados por um computador ou smartphone. É dever
das partes indicar, conforme o artigo 319, II do CPC, indicar seus endereços de e-mail e telefones celulares, para possibilitar
a intimação quanto à data e hora da audiência virtual. Deverá a parte exequente se manifestar em 15 (quinze) dias e a parte
executada manifestar-se na mesma oportunidade da contestação. Indefiro outras medidas constritivas, pois incompatíveis com
o rito do artigo 528 CPC que já impõe a constrição máxima, qual seja, a perda da liberdade de locomoção. 3. - ADV: SONIA
VALÉRIO MANTOVANI (OAB 437467/SP)
Processo 1020045-32.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - N.S.J. - A.C.S.J. - - J.L.J. - Fls. 134.
Expeça-se certidão de horários no valor máximo da tabela, nos termos do Convênio firmado entre a OAB|SP e a Defensoria
Pública Estadual. - ADV: SILVIA MALTA MANDARINO (OAB 112063/SP), LUIZA FAUSTINO PEREIRA PARI (OAB 115736/SP),
LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), DANIEL XAVIER DE SOUZA (OAB 361585/SP)
Processo 1022967-69.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.E.B.S.
- R.D.S. - Espeça-se MLE. - ADV: ANDRE FREIRE RISSATTO (OAB 430907/SP), BIANCA DOS SANTOS SILVA (OAB 454655/
SP)
Processo 1023145-86.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.S.F.O.M.I.R.S.G.A.C.F.C. - Conferindo os autos, verifico que o mandado de prisão cumprido não se encontra em aberto.
Expeça-se alvará de soltura com urgência. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0634/2022
Processo 0000828-09.2022.8.26.0007 (processo principal 1017483-20.2014.8.26.0007) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Matheus de Sousa Martins - Marcos Martins da Conceição - 1- Fls. *:Ciência às
partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis
para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo,
junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos
para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: JOÃO EDSON DA SILVA
GONÇALVES DANTAS (OAB 219715/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP)
Processo 0013345-51.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.P.S. - Manifestem-se as partes
quanto aos documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP)
Processo 0014329-40.2016.8.26.0007 (processo principal 0118385-42.2007.8.26.0007) - Cumprimento de sentença M.G.S.L. - Marcos Henrique Soares Lima - Certidão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.
Prazo 5 dias. - ADV: GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA (OAB 409102/SP), RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB
372412/SP), VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ (OAB 321575/SP)
Processo 0023587-16.2012.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia de Jesus Furtado - Elioane de Paula de
Maria e outros - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital - ADV: APARECIDO ANTONIO JUNIOR (OAB
421399/SP), TATIANA CARDOSO PAIVA (OAB 257159/SP), THAMARA LACERDA PEREIRA MANUEL (OAB 241833/SP),
MARCIA BARBOSA DA CRUZ (OAB 200868/SP)
Processo 0025420-25.2019.8.26.0007 (processo principal 0015641-17.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Fixação - I.F.L. - J.B.L.J. - 1- Fls. 96/109: Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD e RENAJUD. 2- Fica
intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena
de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário,
disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a
página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual
deverá ser expedido o MLE. - ADV: MARCELO QUEIROZ ALVES (OAB 217991/SP), RAMON DE QUEIROZ GIUDICE (OAB
407408/SP), MARCELO PEREIRA BARROS (OAB 216745/SP)
Processo 1000107-40.2022.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvia Cristina de Oliveira
Jordao - - Carlos Eduardo de Oliveira e outros - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GISLENE COELHO DOS SANTOS (OAB 166535/SP)
Processo 1000856-37.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.G.R. - Requerente e/
ou Exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça, juntada aos autos,
(certidão negativa disponibilizada no site do Tribunal).. - ADV: MARCOS AURELIO FERREIRA (OAB 135626/MG)
Processo 1001664-62.2022.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.L.F. - E.R.R.F. - Manifestem-se as partes
quanto aos documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB 200134/SP), ROSANA DE
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