TJSP 26/07/2022 -Pág. 3203 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
3203
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2022
Processo 1500292-95.2018.8.26.0157 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Engebasa-mecanica
e Usinagem Ltda - Destarte, não tendo a executada ofertado substituição da penhora, indefiro, por ora, o levantamento do
bloqueio, a indisponibilidade automaticamente convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo por expressa previsão
legal. No manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP)
Processo 1500293-80.2018.8.26.0157 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Engebasa-mecanica
e Usinagem Ltda - Destarte, não tendo a executada ofertado eventual substituição da penhora, indefiro o levantamento do
bloqueio, a indisponibilidade automaticamente convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo por expressa previsão
legal. No manifeste-se a exequente. - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP)
CUNHA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0474/2022
Processo 0001698-64.2014.8.26.0159 - Inventário - Inventário e Partilha - ALEX ADRIANO LOPES DE OLIVEIRA - Apresente
o inventariante cópia da Sentença e dos termos do acordo de separação judicial entre o de cujus e sua ex-companheira,
mencionando expressamente se houve ou não pactuação sobre a divisão de bens. - ADV: AUDINEIA COSTA DE OLIVEIRA
(OAB 336415/SP)
Processo 0001741-98.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Contribuições - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Manifestese a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência de prescrição do crédito exigido nos
autos. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI MARSON (OAB 210783/SP)
Processo 0001775-73.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI MARSON (OAB 210783/SP)
Processo 0001781-80.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência de prescrição
do crédito exigido nos autos. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI MARSON (OAB 210783/SP)
Processo 0001784-35.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a
Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência de prescrição do crédito exigido nos
autos. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI MARSON (OAB 210783/SP)
Processo 0002127-31.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a
ocorrência de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
Processo 0002205-25.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a
ocorrência de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP)
Processo 0002233-90.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP)
Processo 0002246-89.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a
ocorrência de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP)
Processo 0002281-49.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002293-63.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP)
Processo 0002295-33.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP)
Processo 0002427-90.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a
ocorrência de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002456-43.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002502-32.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º