TJSP 01/08/2022 -Pág. 1908 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3559
1908
1009685-05.2020.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator: Des.: Heraldo de Oliveira
- Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelada: Sueli Melhado (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 192) - Advogado: Cizenando Calazans Fonseca Filho (OAB: 309148/
SP) (Fls: 11) - Advogado: Paulo Oliveira Goez Cosma (OAB: 429093/SP) (Fls: 13)
1010998-58.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nelson
Jorge Júnior - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Valdivino Venancio da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 69) - Advogado: Eric Ceolin Lopes (OAB: 205869/SP)
(Fls: 10)
1011033-58.2020.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Relator: Des.:
Cauduro Padin - Embargte: Incorporadora Jardim Santa Luzia Ltda. - Embargdo: Cloves Teixeira da Silva (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP) - Advogado: Paulo Roberto
Francisco Franco (OAB: 207876/SP) - Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP)
1011979-07.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Desª.: Ana de Lourdes Coutinho
Silva da Fonseca - Apelante: Sidnei Lostado Xavier Junior e outro - Apelado: Modas Kor Ltda - Apelado: Linitti Comissária de
Despachos Aduaneiros EIRELLI - Apdo/Apte: Aereomar Importadora e Exportadora Ltda - Negaram provimento ao recurso da
ré e deram provimento ao recurso dos patronos da autora.V.U. Sustentou oralmente o Dr. Sidnei Lostado Xavier Júnior. Advogada: Deborah Calomino Mendes (OAB: 214494/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Sidnei Lostado Xavier Junior (OAB: 137563/
SP) (Causa própria) - Advogada: Sabrina Nunes de Castro Bueno (OAB: 338768/SP) (Fls: 376) - Advogado: Marcos Fernando
Simões Olmo (OAB: 167760/SP)
1013728-69.2021.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator: Des.:
Francisco Giaquinto - Embargte: Willians Barros Meda - Embargdo: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros
S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB: 299707/SP) - Advogado: Eduardo
Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP)
1014012-67.2020.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator: Des.:
Francisco Giaquinto - Embargte: Cma Cgm do Brasil Agência Marítima Ltda - Embargdo: Plj Comércio Internacional de Vestuários
e Acessórios Ltda. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Stella Regina Oliveira Sammarco (OAB: 200516/SP) - Advogado:
Marcelo de Lucena Sammarco (OAB: 221253/SP) - Advogado: Jussam Santos de Souza (OAB: 239133/SP) - Advogado: Peter
Fredy Alexandrakis (OAB: 111647/SP)
1014243-75.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Desª.: Ana de Lourdes
Coutinho Silva da Fonseca - Apelante: Associação de Ensino Superior Nova Iguaçu - Apelado: LUCIANO DIAS DE OLIVEIRA
- Deram provimento ao recurso para, acolher a preliminar arguida, reconhecer a incompetência da Justiça Estadual e anular a
respeitável sentença apelada, bem como reconhecer a competência absoluta da Justiça Federal.V.U. - Advogado: Beatris Jardim
de Azevedo (OAB: 117413/RJ) (Fls: 165) - Advogada: Carla Andréa Bezerra Araújo (OAB: 94214/RJ) (Fls: 165) - Advogada:
Beatriz Chio de Senna Justino (OAB: 209465/RJ) - Advogado: Alexandre Gomes de Oliveira (OAB: 97218/MG) (Fls: 165) Advogada: Andreia Higino de Carvalho Coelho (OAB: 408546/SP) (Fls: 10)
1015058-91.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Heraldo de Oliveira
- Apte/Apdo: Fabiane Aparecida de Morais (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaucard S/A - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A
- Julgaram prejudicado o recurso da autora e deram provimento em parte ao recurso dos corréus, com determinação. V.U
Sustentou oralmente o Dr. Fernando Luis Fernandes da Silva. - Advogado: Lorival Aparecido Gomes do Prado (OAB: 178480/
SP) (Fls: 22) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 113) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos
Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 113)
1018270-45.2020.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Cauduro Padin Apte/Apdo: JÉSSICA COSTA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A - Negaram provimento ao recurso do
Banco-réu, com majoração da verba honorária e deram provimento parcial ao recurso da autora. V.U. - Advogada: Ariene Tassini
(OAB: 402068/SP) (Fls: 18) - Advogada: Mariana Anselmo Cosmo Bitazi (OAB: 235608/SP) (Fls: 18) - Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 100)
1018608-93.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Francisco Giaquinto - Embargte: Dc Importação e Exportação de Eletrônicos Ltda. - Embargdo: Mdx Telecom Ltda. - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Riccetto Netto (OAB: 81442/SP) - Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 275466/SP)
1023932-62.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Relator: Des.: Francisco Giaquinto
- Apelante: Sueli Aparecida de Castro (Justiça Gratuita) - Apelada: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento
e Investimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) (Fls: 8) Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 192)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º