TJSP 02/08/2022 -Pág. 678 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
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indicação de curador especial (art. 257, IV, CPC). Int. - ADV: PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 122010/SP)
Processo 1002171-18.2021.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.C.R.J. - Manifeste-se o Autor/
Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV:
ROSANE DOS SANTOS SIMÕES (OAB 171403/SP)
Processo 1002624-06.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (ATUAL DENONMINAÇÃO DE Vetec Engenharia Ltda - SINDICATO
NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA SINAENCO (AMICUS CURIAE) - Ciência às
partes sobre laudo pericial acostado às fls. 544/656. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB 276420/SP), VIVIAN TOPAL
(OAB 183263/SP), JULIO DE SOUZA COMPARINI (OAB 297284/SP), GABRIEL COSTA PINHEIRO CHAGAS (OAB 305149/
SP)
Processo 1003410-16.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson
Celeri - - Wilma Apparecida Bregantim Celeri - - Dirlei Perez Celeri - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 356/358: ao Sr. Perito
Judicial para que se manifeste quanto à impugnação em relação à estimativa de honorários periciais. Int. - ADV: MARCELO
AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 366692/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1003702-59.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - F & C Meios de Pagamentos
Ltda - Autostar Comercial e Importadora Ltda. - - Bmw do Brasil Ltda - Fls. 154/191: Em respeito ao princípio do contraditório,
consagrado nas normas dos arts. 9º e 10º do CPC, diga a parte contrária. Int. - ADV: RICARDO WAGNER JAMBERG TIAGOR
(OAB 291260/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CELSO LAET DE TOLEDO CESAR FILHO (OAB 94782/
SP)
Processo 1009017-87.2022.8.26.0223 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rozeli Carvalho e Silva
Monteiro Costas - Vistos. Fls. 600/601: cumpra-se a r. decisão, remetendo-se os autos ao MM. Juízo da 13ª Vara Cível do Foro
Central. Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP)
Processo 1009652-71.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Jeribas Ii - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Posto isso, com base no artigo 485, VI, do CPC, julgo EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, condenando o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, que fixo, com base no artigo 85, §2º, do CPC, em 20% sobre o valor atualizado da causa, essa atualização com
juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela prática do TJSP, tudo a partir do trânsito em julgado desta sentença. P.R.I.
- ADV: JACINEA DO CARMO DE CAMILLIS (OAB 89583/SP), SERGIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 105309/SP)
Processo 1010300-13.2014.8.26.0002 (apensado ao processo 1003926-75.2014.8.26.0100) - Monitória - Cheque LEANDRO AUGUSTO LEMOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME - Vistos. Já expedido o alvará correspondente ao
valor depositado, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação da parte interessada. Int. - ADV: TERCIO
FELIPPE BAMONTE (OAB 261186/SP), VITOR ABREU SANTOS (OAB 405649/SP)
Processo 1010490-89.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Angela T Brant de Carvalho espólio, Rep Por
Helena T. Brant de C. Castro - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a
contestação (artigos 350 e 351, CPC). Int. - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/
SP), PATRICIA FERNANDA ALVES CANDIDO TORRES (OAB 223503/SP)
Processo 1011443-87.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edvaldo Araujo Ferreira - Unimed Seguros
S/A - Vistos. Fls. 261/264: Manifestem as partes sobre a proposta de honorário pericial. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB
310799/SP), ROBSON SOUZA VASCONCELLOS (OAB 295451/SP)
Processo 1013059-73.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - New Term Indústria e
Comércio de Eps Ltda-epp - Personal Comércio de Forros e Divisórias Ltda - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - O juízo de
admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art. 1.010, §3º, do CPC, a seguir transcrito: “Após as formalidades
previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.” Portanto,
às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LEVI DE CARVALHO
LOBO JUNIOR (OAB 229979/SP)
Processo 1015949-09.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Center Debutantes Ltda - Fls.
90/91: Defiro. Oficie-se, conforme requerido. Int. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 1016789-87.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Caio Henrique Souza Gomes - Porto Seguro
Cia. de Seguros Gerais - Intime-se o Sr. Perito para se manifestar sobre fls. 211. Int. - ADV: TATIANA ELISA CARAZZA PATRIOTA
(OAB 279867/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1018461-67.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Moacyr Marques Filho - espólio e
outros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - O juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do
art. 1.010, §3º, do CPC, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal
pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.” Portanto, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), FELIPE FANTOCCI SALGADO (OAB 238453/SP), BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1019151-28.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sompo Seguros S.A - Ante
o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a ré a pagar à autora a
quantia de R$ 25.000,00. Sobre este valor incidirá correção monetária pelos índices da Tabela Prática editada pelo Egrégio
Tribunal de Justiça deste Estado, a partir da data do desembolso, e juros de mora de 1% ao mês, incidentes a partir da citação.
Condeno ainda a ré ao pagamento das verbas decorrentes de sua sucumbência, com honorária que fixo em 10% sobre o valor
da condenação, em conformidade com a regra do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Finalmente, extingo o processo
com análise de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do referido diploma legal. Oportunamente, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe, anotando-se a baixa no sistema informatizado. Publique-se
e intime-se. - ADV: WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB 162360/SP)
Processo 1021706-81.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sertecnica Empreendimentos e
Participações S/A - BRADESCO SAÚDE S/A - Vista à parte contrária sobre os embargos de declaração ofertados. Intime-se. ADV: THOMAS VAZ REITER (OAB 350915/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1021760-48.2001.8.26.0100 (processo principal 0336319-51.2001.8.26.0100) (583.00.2001.336319/2) - Outros
Incidentes não Especificados - Luiz Antonio Pompéia e outros - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Fls. 724/725: Assiste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º