TJSP 03/08/2022 -Pág. 640 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
640
0003003-81.2022.8.26.0554; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio
Funck Savoia (OAB: 311564/SP); Agravada: Gerson Pelegati; Advogado: David de Oliveira Siqueira (OAB: 430369/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005252-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1042546-25.2022.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo;
Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP); Agravada: Leandro Borba de Souza; Advogado: Antonio Carlos Nunes
Junior (OAB: 183642/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3005253-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0002172-18.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Victor
Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Agravada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
(OAB: 377529/SP); Interessado: Maura Salles Souza Mannelli; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/
SP); Interessado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal Dap- da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Interessado: Gerente de Apsentadoria da SPPREV - São Paulo Previdência;
Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP); Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005254-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101308363.2022.8.26.0562; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP);
Agravada: Roselis Piragibe Lúcio (Justiça Gratuita); Advogada: Angela Lucio (OAB: 296368/SP); Advogada: Angella Leidiane
Alves Souza (OAB: 355083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005255-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento
de sentença; 0022324-87.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Agravada: Flávia Ribeiro Sociedade de Advogados; Advogado: Luiz França
Guimarães Ferreira (OAB: 166897/SP); Advogado: Cesar Augusto Costa Silva (OAB: 393582/SP); Interessado: Olavo Alves de
Andrade (Espólio); Advogada: Flavia Pereira Ribeiro (OAB: 166870/SP); Advogado: Cesar Augusto Costa Silva (OAB: 393582/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3005257-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1025812-98.2022.8.26.0602; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB:
197585/SP); Agravado: Cnh Industrial Brasil Ltda; Advogado: Otto Carvalho Pessoa de Mendonça (OAB: 260681/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005258-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1044441-60.2018.8.26.0053/06; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP); Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP); Agravada: Maria Aparecida Costa de Arruda Nunes; Advogado:
Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Interessada: Anastacia
Quagliott; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/
SP); Interessada: Francisca Camargo Monteiro; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria
Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Interessada: Geny de Oliveira Souza Pereira; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues
(OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Interessada: Irene Balbino Baptista; Advogado:
Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Interessada: Maria
Adelaide Masagão Furtado; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre
(OAB: 57767/SP); Interessada: Maria Piratiu Parrillo Badaró; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP);
Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Interessada: Tânia Maria da Silva Parrillo Rodrigues; Advogada: Maria
Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Interessada: Rosana Parrillo Ornelas; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º