TJSP 05/08/2022 -Pág. 2151 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
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se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. 4) Por fim, ficam as partes intimadas de que
decorrido prazo, acima assinalado, os autos permanecerão suspensos. - ADV: MARTA CRISTINA DE GODOY (OAB 268995/
SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 0024347-51.2020.8.26.0114 (processo principal 1039127-13.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Flavio Renato Robatini Biglia - Vistos. Não houve recusa por parte do 1º CRI como informado. Oficie-se
novamente, agora constando tratar-se de averbação da penhora sobre direitos que o executado tenha sobre o imóvel. Int. - ADV:
FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA (OAB 97884/SP)
Processo 0027050-18.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Marques
Emiliano Santos - Fls. 72: ciência à parte exequente da gravação de MLE em seu favor, devendo aguardar os respectivos
créditos em conta para os próximos dias. - ADV: ANA FLAVIA VERNASCHI (OAB 342550/SP)
Processo 0027082-57.2020.8.26.0114 (processo principal 1051301-25.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Coc Centro de Oncologia de Campinas - Wilson Silva Nascimento - Vistos. Em face do
pagamento noticiado ànestes autos, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo
Civil. Ao executado para proceder em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 915/2019, apresentando o Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, no prazo de 05 dias. Após, expeça-se o necessário. Oportunamente arquivese, anotando-se a extinção, diante da satisfação da obrigação. P.I.C. - ADV: SUSY GOMES HOFFMANN (OAB 103145/SP),
RICARDO GRIPPO DE CAMPOS (OAB 287228/SP), CARLOS EDUARDO BASTOS DE FALCO (OAB 278055/SP), SUSETE
GOMES (OAB 163760/SP)
Processo 0027719-71.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Vonici Nobrega
Rivoli - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do requerente. Intime-se, pessoalmente, a parte
autora, informando da expedição do mandado para levantamento do valor devido. Oportunamente comunique-se ao DEPRE
quanto à extinção desta requisição de pequeno valor, diante da satisfação da obrigação, nos termos do Comunicado Conjunto nº
734/2020, arquivando-se, a seguir, o feito, em conjunto com os autos principais, anotando-se a baixa definitiva dos processos.
Intime-se. - ADV: INARA CAPATTO (OAB 393716/SP)
Processo 0028686-19.2021.8.26.0114 (processo principal 1041932-36.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos. À(o) requerida(o), citada(o) por edital, nomeio Curador Especial a Defensoria
Pública, abrindo-se-lhe vista dos autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0029264-84.2018.8.26.0114 (processo principal 1053724-89.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rio Verde - Vistos. Trata-se de execução de título judicial fulcrado em dívida
oriunda de inadimplemento de taxa condominial. Considerando o caráter “propter rem” do débito, não se mostra indispensável
na espécie o registro do escritura pública de compra e venda de fls. 65/67 na matrícula do bem para viabilizar sua alienação
judicial, visto que o imóvel gerador dos débitos responde pela integralidade da dívida acumulada. Contudo, digno de nota
que tal circunstância deverá constar no edital de leilão a ser elaborado pelo Leiloeiro Oficial, mormente porque incumbirá
ao arrematante providenciar os respectivos registros em atendimento ao princípio da continuidade registral, arcando com os
custos equivalentes. Anote-se em alerta. Intime-se a parte executada das avaliações apresentadas pela parte autora às fls.
83/88, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das custas pertinentes. Oportunamente, se ausente impugnação,
circunstância que deverá ser certificada pela serventia ulteriormente, tornem-me conclusos para designação de leiloeiro,
ressalvando-se que a parte exequente apresentou indicação a fl. 108. Int.. - ADV: ALEX NOZAKI MOTA (OAB 189951/SP),
FLAVIO MARCOS BARBARINI (OAB 174354/SP)
Processo 0031226-36.2004.8.26.0114 (114.01.2004.031226) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Lanes
Sebastiao Macari - Imobiliaria e Administradora Vate Ltda. e outros - Vistos. Expeça-se mandado de intimação à empresa
SINAPPE - SISTEMA NACIONAL DE PROTECAO DE PESSOAS (CNPJ n. 27.160.300/0001-94) para que informe sobre a
eventual a existência de contrato de locação que figure como locador quaisquer executados (IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA
VATE LTDA, ADEMIR FELIPE e MARCIA MARIA DE FRANCISCO); em caso positivo, defiro a penhora requerida, devendo a
locatária promover a consignação do pagamento dos alugueis em juízo. Int. - ADV: JOAO MARCUS DE LUCA (OAB 114528/SP),
FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 144843/SP), MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF (OAB 91143/SP), JOAO PIVA JUNIOR
(OAB 103711/SP)
Processo 0031248-89.2007.8.26.0114 (114.01.2007.031248) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Candida Pereira Cardoso Nogueira - Banco do Brasil S.a. - 1) Ficam as partes cientes de que estes autos foram
digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2) A partir dessa data, o peticionamento eletrônico é
obrigatório. 3) Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças
digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. 4) Por fim, ficam
as partes intimadas de que decorrido prazo, acima assinalado, os autos permanecerão suspensos. - ADV: RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DIJALMA LACERDA (OAB 42715/
SP)
Processo 0031345-89.2007.8.26.0114 (114.01.2007.031345) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Orlando Modesto - Banco do Brasil S.a. - 1) Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua
forma de tramitação convertida para processo digital. 2) A partir dessa data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3) Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. 4) Por fim, ficam as partes intimadas de que
decorrido prazo, acima assinalado, os autos permanecerão suspensos. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 0031361-23.2019.8.26.0114 (processo principal 1004890-82.2015.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sergio de Simone Campinas - Me - Providencie a parte autora,
no prazo de 15 dias, o recolhimento: Da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS
PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), no valor de R$ 29,70 para cada pessoa CPF/CNPJ. ADV: ALEXANDRE LEARDINI (OAB 116937/SP)
Processo 0031430-75.2007.8.26.0114 (114.01.2007.031430) - Procedimento Comum Cível - Nadir dos Santos Fonseca Banco Bradesco S.a. - 1) Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida
para processo digital. 2) A partir dessa data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3) Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de
petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. 4) Por fim, ficam as partes intimadas de que decorrido prazo,
acima assinalado, os autos permanecerão suspensos. - ADV: MARIA ELIZABETH PAULELLI (OAB 134148/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
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