TJSP 10/08/2022 -Pág. 3010 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
3010
pagamento da perícia, oficie-se ao Imesc, nos termos da decisão de fls. 110/111. Fls. 120/121: Expeça-se a certidão de curatela
atualizada. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Int. - ADV: JOÃO PAULO LEME SAUD DO NASCIMENTO (OAB
310181/SP), MANOEL ELOI SABUGUEIRO BRAZUNA (OAB 120680/SP)
Processo 1028909-03.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 0016461-25.2015.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.A.S.S. - “Manifeste-se a credora sobre a certidão negativa de fl. 52” - ADV:
PATRÍCIA MARQUES OLIVEIRA SILVA (OAB 443040/SP)
Processo 1029632-53.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.F. - M.O.F. - Fl.
162: Autos na conclusão por equívoco. Cumpra-se conforme determinado na sentença, expedindo-se o termo de guarda, com
urgência, tendo em vista a data da ordem e que o processo está fora da fila do cumprimento. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: BRENO CESAR COSTA (OAB 310111/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP)
Processo 1031717-49.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.R. - R.J.L. Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão, cujo resultado negou provimento ao recurso (fls. 715/725). Nada mais sendo requerido,
arquivem-se. Int. - ADV: GISELE ALENCAR DO NASCIMENTO NUNES (OAB 416734/SP), RODOLFO PIROCCHI (OAB 410984/
SP), LUCIANO PIROCCHI (OAB 105695/SP)
Processo 1032201-93.2021.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.C.
- - N.S.C. - M.C.L. - Para melhor adequação de pauta, ANTECIPO o horário da audiência designada para o dia 15 de agosto de
2022, para às 15 horas. Intimem-se as partes, COM URGÊNCIA, por intermédio de seus advogados, pela Imprensa Oficial. Dêse ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ADRIANE SANTOS DE JESUS LIMA (OAB 448704/SP), ANDREZA ZIDIOTI
MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), DULCINEIA ANDRE
(OAB 318570/SP)
Processo 1032987-45.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - I.T.K.J. - Ante o acordo celebrado nos autos do processo nº. 00114198-15.208.8.26.0001, que englobou as prestações
exigidas no presente, expeça-se, com urgência, contramandado de prisão. Expedido, tornem para extinção. Dê-se ciência
ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), MARIA GONCALVES DE
OLIVEIRA (OAB 399384/SP)
Processo 1036989-97.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - E.S.A. - J.S.A. - Fl. 1590: Ciência
às partes quanto ao andamento da carta precatória. Por fim, em resposta ao pedido de informações (fls. 156/1568), informese que requisitadas informações ao Juízo deprecado, este noticiou que, “sobre a pendência dos estudos, pedindo vênia pela
mora em razão do setor técnico da comarca de Itatiba estar atualmente com o cargo de psicólogo vago desde a exoneração
da psicóloga Silvia Dominiquini Medeiros Mariano em 03/11/2020, o que resultou em sobrecarga no setor”. Assim, aguarde-se
a realização do estudo. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), SIRLENE
APARECIDA ALEXANDRE DA TRINDADE (OAB 264277/SP), NATAN BASTOS TEIXEIRA (OAB 33792/CE), RAPHAEL ALBERTI
MORGADO (OAB 252993/SP), UELTON CAMPOS SILVA (OAB 408448/SP)
Processo 1046418-07.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Violência Doméstica Contra a Mulher - S.C.R.Q. Vistos. Trata-se de ação indenizatória por danos morais. Manifeste-se a parte autora acerca do interesse na manutenção da
ação, tendo em vista que trata-se de questão não afeta a competência jurisdicional peculiar à Vara Especializada de Família e
Sucessões envolvendo matéria obrigacional, com pleito de indenização de danos morais (fls. 16), o qual deve ser formulado no
juízo cível de forma autônoma. Intime-se. - ADV: MONTERIO PALMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 22478/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0473/2022
Processo 0015675-20.2011.8.26.0001 (apensado ao processo 0147772-23.2007.8.26.0001) - Habilitação - Pagamento - Auto
Center Signos Ltda - Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em
autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização.
Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado
Conjunto nº XXX/2018. - ADV: UMBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 102702/SP)
Processo 0015675-20.2011.8.26.0001 (apensado ao processo 0147772-23.2007.8.26.0001) - Habilitação - Pagamento - Auto
Center Signos Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: UMBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 102702/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0474/2022
Processo 0035614-15.2013.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.R.B. - C.G.R. - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), ALEXANDRE DE NOCE SANTIAGO (OAB 295608/
SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
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