TJSP 10/08/2022 -Pág. 358 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
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0009766-33.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009766-33.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Willian Jose Barbosa;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/
SP) (Defensor Público)
0003115-66.2018.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003115-66.2018.8.26.0400; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Nicael
Henrique do Nascimento Gonçalves; Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500719-37.2021.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500719-37.2021.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Caio Gabriel Silva; Advogado: Bruno Machado da Silva (OAB: 404966/SP); Apelante/A.M.P: Eduardo Luís
Faioli Sacoman; Advogada: Giovana Aparecida Fernandes Giorgetti (OAB: 324583/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500035-43.2019.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500035-43.2019.8.26.0575; Assunto: Contra a Mulher; Apelante:
VINICIUS MARTINS RADUAN; Advogada: Gheisa Sartori Negri (OAB: 261631/SP); Advogado: João Gabriel de Oliveira Lima
Felão (OAB: 263909/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500545-45.2022.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500545-45.2022.8.26.0189; Assunto: Ameaça; Apelante:
Gabreil Sartonre de Andrade; Advogado: Adones Rogério dos Santos Amaro (OAB: 475165/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0008254-15.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008254-15.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Douglas de Oliveira
Andre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB:
61564/PR) (Defensor Público)
1500113-44.2020.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500113-44.2020.8.26.0238; Assunto: Receptação; Apelante: ADEILSO GOMES DA
SILVA; Advogada: Luane Patricia de Paula Moreira (OAB: 408356/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0009243-21.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009243-21.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mateus Alves Jardim Magalhaes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0008731-38.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008731-38.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Isaias Silva Borges;
Advogada: Lucimar Rosario Leal (OAB: 358863/SP)
0007795-40.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007795-40.2022.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Sidmar Pereira Lima; Advogado: Jose Mauricio
Camargo (OAB: 292417/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1527625-95.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527625-95.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: RODRIGO
SILVA VIDAL; Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009216-38.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009216-38.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Felipe Gomes de
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