TJSP 11/08/2022 -Pág. 3191 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
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(OAB 247066/SP), RAFAEL SAMPAIO BORIN (OAB 262286/SP)
Processo 0014664-98.2021.8.26.0002 (processo principal 1056006-19.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Thais Barreto dos Santos - - Carliana Oliveira Gonçalves José Ricardo dos Santos - Vistos. Fls.285: Defiro a pesquisa de declarações de Imposto de Renda do executado, relativo aos
exercícios 2018, 2019 e 2020, através do sistema INFOJUD e mediante recolhimento da taxa pertinente. Intime-se. - ADV:
ELAINE SILVA (OAB 162592/SP), IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP)
Processo 0014894-09.2022.8.26.0002 (processo principal 1026045-23.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Aida Maria Simões - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - Manifeste-se o exequente, informando se o acordo homologado pelo juízo foi cumprido. Prazo: 15 dias. - ADV:
ORÍGENES FRANÇA SIMÕES NETO (OAB 23597MS), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), REGINA CÉLIA DA
SILVA (OAB 336362/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 0015518-58.2022.8.26.0002 (processo principal 1058128-92.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
Npl Ii - Gilvando Sousa de Andrade - Manifeste-se a parte requerente/exequente quanto a petição retro juntada, no prazo legal.
- ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 0015529-87.2022.8.26.0002 (processo principal 1069292-20.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcelo Santos Marques - - Gisele da Nova Cordeiro Marques
- Hot Beach Suites Olimpia Spe Ltda - Vistos. Diante da satisfação da obrigação informado pelo exequente em fl. 12, JULGO
EXTINTA a execução proposta por Marcelo Santos Marques e outro contra Hot Beach Suites Olimpia Spe Ltda, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do exequente referente ao depósito de fls. 8/9.
Formulário juntado à fl. 13. Não havendo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data. Condeno a parte executada
ao recolhimento das custas finais no prazo de 60 dias consistente na taxa de 1% sobre a satisfação da obrigação, respeitados
os limites de 5 a 3.000 UFESPs, nos termos do art. 4º, §1º, da Lei nº 11.608/2003. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas
necessárias. P.I.C. - ADV: IGOR MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 347523/SP), BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA (OAB
323310/SP), CLEBER ROGER FRANCISCO (OAB 227278/SP)
Processo 0017287-04.2022.8.26.0002 (processo principal 1072240-32.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Camila Santos Feliciano - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM
AIRLINES BRASIL) - Manifeste-se a parte requerente/exequente quanto a petição retro juntada, no prazo legal. - ADV:
FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP)
Processo 0018399-08.2022.8.26.0002 (processo principal 1025104-05.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jose Vitor Medeiros de Oliveira - - Leticia Medeiros de Oliveira
- - Gabriella Kelmer de Menezes Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - O exequente deverá esclarecer
se o levantamento satisfaz a dívida, informando, caso haja saldo devedor, o valor total que ainda resta pagar, deduzindo-se os
valores efetivamente antes levantados. O executado também deverá esclarecer se concorda com o levantamento, informando
quanto a eventuais valores já pagos e não deduzidos do montante indicado pelo credor. O exequente deverá apresentar formulário
MLE. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0018793-15.2022.8.26.0002 (processo principal 1067071-98.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Lailson de Lira Vieira - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Trata-se de cumprimento de sentença condenatória de pagamento de quantia. Fica o
executado intimado, através de seu procurador, para pagar a dívida (planilha pag. 24), em quinze dias, sob pena de aplicação
de multa de 10% e honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. - ADV: DIEGO
PEREIRA BONFIM (OAB 331308/SP), JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP)
Processo 0018801-89.2022.8.26.0002 (processo principal 0000416-15.2012.8.26.0012) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Dilma Rosa de Oliveira Anjos - Vistos. Trata-se de cumprimento de
sentença condenatória de pagamento de quantia. OS autos tramitaram de maneira física perante a Vara Distrital de Parelheiros.
A autora deverá providenciar a recategorizaçao dos documentos apresentados de maneira digital. Não foi possível localizar a
sentença e nem a certidão de transito em julgado. Sem prejuízo, considerando que os executados foram citados por Edital e
apresentaram contestação por meio de curador especial, devem ser intimados por Edital nos termos do art. 513, §2º, inciso IV
do CPC. Contudo, a fim de viabilizar o resultado útil do processo, a exequente deverá esclarecer se obteve novos endereços
a serem diligenciados. Com os esclarecimentos, que deverão ocorrer no prazo de 15 dias, voltem conclusos. Intime-se. - ADV:
EDNA APARECIDA GOULART (OAB 317308/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP)
Processo 0018815-73.2022.8.26.0002 (processo principal 1004138-55.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nathália Pereira Leite - BANCO DO BRASIL S/A - Trata-se de
cumprimento de sentença condenatória de pagamento de quantia. No cálculo foi incluído multa por descumprimento liminar,
honorários advocatícios e a indenização objeto da ação. Fica o executado intimado, através de seu procurador, nos termos
do artigo 523 do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO XAVIER DE ANDRADE (OAB 351311/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0018985-45.2022.8.26.0002 (processo principal 1049457-46.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Escolinha de Educação Infantil Pingo de Ouro Ltda - Vistos. Tratase de cumprimento de sentença condenatória de pagamento de quantia. Intime-se a parte executada, por carta, para efetuar o
pagamento da dívida (valor de R$ 11.463,12), no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Cabe
a parte exequente recolher a taxa de despesa postal, no valor/quantidade necessário para intimação do executado. Intime-se. ADV: FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP)
Processo 0040467-88.2018.8.26.0002 (processo principal 0000231-69.2015.8.26.0012) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fundação São Paulo - Complemente-se a taxa de despesa postal,
cujo valor integral é de R$ 29,70 [carta registrada unipaginada com AR digital], nos termos do Provimento CSM nº 2663/2022.
- ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
Processo 1000963-28.2018.8.26.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Inox Tech Comercio de Acos Inoxidaveis
Ltda - Stampcom Corte e Conformação Ltda - Manifeste-se a parte requerente/exequente quanto a petição retro juntada, no
prazo legal. - ADV: ROBERTA GONCALVES PONSO (OAB 33399/SP), RIBERTO AMÂNCIO FERREIRA (OAB 97164/SP),
MONICA PETRELLA CANTO (OAB 95826/SP)
Processo 1001154-73.2018.8.26.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º